Empresa de telefonia é condenada por quebra de sigilo telefônico

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de telefonia Vivo S.A. ao pagamento de danos morais por ter disponibilizado dados telefônicos de cliente à sua ex-companheira.

O autor da ação contou que, desde que houve a quebra de sigilo por parte da operadora, tem sofrido perseguição de sua ex-mulher, que chegou a narrar conversas mantidas por ele com outras pessoas. Disse, ainda, que a ex-companheira mostrou a ele sua conta telefônica detalhada fornecida pela empresa.

A parte requerida, por sua vez, admitiu que foram passados à ex-mulher do autor seus respectivos dados e informou que emite faturas telefônicas detalhadas para quem tem informações pessoais de seus clientes.

A juíza considerou a atitude da operadora de telefonia como “crassa falha de serviço” e lembrou que a Constituição Federal assegura o sigilo de dados pessoais. “Tenho que a violação desse direito causou infortúnio ao autor, perturbou sua paz e tranquilidade, gerou angústia, ansiedade e sofrimento moral”, declarou a magistrada.

Dessa forma, a ação foi julgada procedente e a Vivo foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

Cabe recurso da sentença.

Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 09/06/2020 e SOS consumidor

Bancos ficam fechados em todo o Brasil nesta quinta, feriado de Corpus Christi

Mesmo nos municípios que anteciparam o feriado em busca de combater o novo coronavírus, agências não abrirão

Os bancos não abrirão em todo o País na próxima quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi, mesmo nos municípios que  anteciparam o feriado em virtude do combate à pandemia de Covid-19.

"Essa situação será observada em todos os municípios brasileiros, inclusive naqueles que eventualmente implementaram alguma forma de antecipação desse feriado em virtude do combate à pandemia", disse a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em nota.

Fonte: economia.ig - 09/06/2020 e SOS Consumidor

São Paulo reabre; Projeções da OCDE para o Brasil; Fake news no STF

O comércio na cidade de São Paulo foi autorizado a reabrir nesta quarta-feira, em medida assinada somente ontem. A Desperta destaca ainda as projeções da OCDE para a economia brasileira e o inquérito das fake news no STF. Boa leitura.

São Paulo na terça-feira, 9: ruas lotadas na quarentena | Eduardo Frazão/EXAME

1 - SÃO PAULO REABRE

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), assinou ontem a autorização para que o comércio de rua volte a funcionar nesta quarta-feira, 10. As lojas poderão funcionar entre 11h e 15h, com 20% de capacidade. Amanhã é a vez de os shoppings reabrirem. A medida chama a atenção por acontecer em momento muito diferente do de outros países, que só começaram a reabrir o comércio após queda na curva de contágio por ao menos 15 dias. A capital paulista, cidade mais afetada no país pelo coronavírus, tem mais de 84.000 casos e 5.000 mortes. A taxa de ocupação das UTIs na região metropolitana está em 77%. O estado de São Paulo também registrou ontem seu maior número de mortes desde o começo da pandemia, 334. A confusão sobre uma reabertura potencialmente prematura é nacional: no estado do Rio, há um embate de liminares judiciais sobre a decisão do governador Wilson Witzel (PSC) – a última, de ontem, autorizou novamente a reabertura.

2 - FAKE NEWS NO STF

O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira, 10, se dará continuidade ao chamado inquérito das fake news, aberto em março do ano passado para investigar disseminação de notícias falsas e ameaças contra ministros da Suprema Corte. Instaurado em 2019 pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o inquérito é alvo de contestação desde o início. O episódio esquentou há duas semanas, quando, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, a PF apreendeu documentos, computadores e celulares em endereços de 17 suspeitos de fazer parte da rede de ataques. Oito deputados bolsonaristas foram chamados para depor, o que aumentou a tensão entre o governo federal e os magistrados.

3 - PROJEÇÕES PARA O BRASIL

O tamanho do tombo brasileiro na crise dependerá da duração do contágio da covid-19, segundo um relatório divulgado na manhã desta quarta-feira, 10, pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube dos países ricos. Há dois cenários possíveis, diz a OCDE: no pior, haveria uma segunda onda de covid-19 neste ano no Brasil, o que exigiria mais medidas para fechar a economia e faria o PIB brasileiro cair 9,1%, com alta de 2,4% em 2021. No melhor cenário, a pandemia se estabiliza neste ano e o PIB tem queda de 7,4%, crescendo 4,2% em 2021. A projeção da OCDE é mais severa do que a dos analistas do Boletim Focus desta semana, que projetam queda de 6,48% no PIB. Para o resto do mundo, a contração prevista é menor que a brasileira, entre 6% e 7,6%.

4 - SEM CARVÃO

O Reino Unido chega a uma marca histórica nesta quarta-feira, 10. O país completou dois meses sem usar energia elétrica gerada por carvão mineral. É a primeira vez em um século que isso acontece no país que abriga a primeira usina a carvão do planeta, inaugurada em 1880. O carvão é uma fonte de energia que ajudou a alavancar a Revolução Industrial e contribuiu para o desenvolvimento econômico do planeta. Esse tipo de energia ficou menos popular nas últimas décadas. O Reino Unido agora tem uma agressiva meta: eliminar a geração de energia por carvão completamente até 2025. A transição energética foi acelerada pelo coronavírus, dizem especialistas, deixando mais clara a aposta em energia renovável. Nos EUA, o país também produziu mais energia renovável do que por carvão mineral pela primeira vez na história.

O Ministério da Saúde acatou a pedido do Supremo Tribunal Federal e voltou a divulgar os dados da covid-19 no formato anterior. Ontem, foram 1.272 novas mortes. No total, são 38.406 mortes e 739.503 casos. Veja os números. O desempenho das empresas do Ibovespa no primeiro trimestre foi pior do que o esperado. Pelo menos 40 das 72 companhias apresentaram lucros inferiores às projeções de analistas (feitas após o inicio da pandemia). Veja a análise. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em reunião interministerial que vai prorrogar o auxílio emergencial por mais dois meses. Ainda não se sabe se o valor de 600 reais será mantido. Regina Duarte foi exonerada do cargo de secretaria especial de Cultura, segundo decisão publicada nesta quarta-feira, 10, no Diário Oficial da União. A polícia do RJ prendeu nesta manhã o bombeiro Maxwell Simões, que teria sido cúmplice do sargento da reserva da polícia militar Ronnie Lessa no assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.

Um estudo de pesquisadores da Universidade Harvard indica que o coronavírus poderia já estar circulando na China em agosto. Pessoas sem sintomas não transmitem o coronavírus? Após uma resposta confusa de um representante da Organização Mundial da Saúde, a organização reforçou ontem que é difícil distinguir assintomáticos de pré-sintomáticos -- e que esses últimos transmitem amplamente o vírus. Entenda. Um ranking dos países mais pacíficos do mundo para se viver. O Brasil caiu dez posições. O Nubank ficou primeiro lugar em uma lista dos dez melhores bancos do Brasil segundo os clientes, elaborado pela revista Forbes. Confira a classificação. Por causa da pandemia de coronavírus, a Gympass trouxe nutricionistas, personal trainers e psicólogos para sua plataforma de benefícios corporativos. Veja como a empresa tenta sobreviver à pandemia. Um mapa criado por pesquisadores da Faculdade de Arquitetura da USP mostra quantos casos de coronavírus há em cada rua de São Paulo. Veja aqui.

Lives   12h - Caio Magri, do Instituto Ethos, Lídia Abdalla, presidente do Sabin e empresa do ano no Guia EXAME de Diversidade, e Daniel Silveira, presidente da Avon Como promover a inclusão - Especial Guia EXAME de Diversidade (veja no YouTube) 15h - Vanessa Lobato, vice-presidente de RH do Santander, Andreia Dutra, presidente da Sodexo, e Fernando Alves, sócio-presidente da PwC O valor da diferença - Especial Guia EXAME de Diversidade (veja no YouTube) 18h - André Cano, vice-presidente do Bradesco, Sofia Esteves, da Cia de Talentos, e André Portilho, da EXAME Academy Carreira Multi-áreas / Múltiplas Competências, como é possível? (veja no YouTube)

Bolsa HOJE | Xangai / -0,42% Tóquio / +0,15% Londres / -0,55% (às 7h) ONTEM | Ibovespa / -0,92% S&P 500 / -0,78% Dólar / 4,89 reais (+0,69%)

Uma turma de alunos de ciência da computação da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) encontrou uma solução para a formatura não passar em branco em meio à pandemia: uma cerimônia pelo Minecraft. O cenário foi construído pelos próprios alunos e o evento reuniu 70 pessoas virtualmente. Veja como foi o processo.

Formatura da UFMT: celebração pelo Minecraft | Reprodução

Petrobras planeja retomada das atividades presenciais

por Ana Luiza Albuquerque

Teletrabalho está mantido pelo menos até o fim do mês; estatal afirma que ainda não há data definida para retorno

A Petrobras está planejando a retomada das atividades presenciais de seus funcionários. A estatal informou que o regime de teletrabalho, que começou a ser adotado no setor administrativo em março, diante da pandemia do novo coronavírus, será mantido pelo menos até o final de junho.

Em nota, a empresa afirma que ainda não há datas definidas para o retorno presencial. A Petrobras diz que a retomada será feita gradualmente, dependendo da cidade e da unidade de cada empregado, assim como das atividades desempenhadas e das condições de saúde dos funcionários.

"A Petrobras avaliará os cenários internos e externos para definir o momento de retomada ou ampliação da atuação presencial em cada prédio ou unidade."

Também em nota, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) criticou o plano de retomada da estatal. "Estamos acompanhando este plano de retorno ao trabalho e responsabilizaremos cada gestor que derramar sangue em nossas fábricas e plataformas", diz o texto.

A FUP também pede que a Petrobras divulgue para os sindicatos o número de casos de Covid-19 na empresa, de modo que possa haver a negociação de uma retomada segura.

Tanto o governo do Rio de Janeiro quanto a prefeitura da capital já começaram a colocar em prática a retomada das atividades econômicas.

Desde a semana passada, está em curso no município do Rio a fase um da retomada anunciada pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), com a permissão para a prática de atividades no calçadão da praia, no mar e em parques e para o funcionamento de lojas de vendas de carros, móveis e decoração.

No sábado (6), o governador Wilson Witzel (PSC) determinou, entre outros pontos, a liberação o funcionamento de shoppings, bares e restaurantes com limitação de 50% da capacidade.??

A taxa de ocupação dos leitos de UTI na rede estadual tem variado entre 80% e 90%. Na capital, a taxa era de 86% nesta segunda. Até esta terça (9), o estado do Rio acumulava 72.979 casos de Covid-19 e 6.928 mortes.

Fonte: Folha Online - 09/06/2020 e SOS Consumidor

Proibição de inscrição em cadastro negativo na pandemia vai à sanção, mas nova regra só vale até dia 20

 por Danielle Brant

Deputados rejeitaram alterações feitas no Senado e retomaram proposta da Câmara

Os deputados rejeitaram nesta terça-feira (9) as alterações feitas pelo Senado ao projeto que proíbe a inscrição de consumidores no cadastro de inadimplentes durante a pandemia e decidiram aprovar a proposta original da Câmara.

O texto foi aprovado em votação simbólica e vai à sanção presidencial.

O projeto da Câmara suspende as inscrições de consumidores inadimplentes no cadastro de negativados, como SPC Brasil e Serasa Experian, por 90 dias contados a partir de 20 de março, quando foi decretado o estado de calamidade em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O efeito dessas inscrições também fica suspenso pelo mesmo prazo. Ou seja, os dados não poderão ser usados para restringir o acesso a linhas de crédito ou a programas de fomento do governo.   O prazo de 90 dias pode ser prorrogado por ato da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.   O projeto, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), prevê que a lei perde efeito assim que o Ministério da Saúde decretar o fim da pandemia. Multas e valores arrecadados em caso de descumprimento da regra serão destinados ao combate ao coronavírus.

Os deputados rejeitaram alterações feitas pelos senadores. A principal criava um cadastro paralelo de negativados durante a pandemia. Outra previa que os bancos públicos tinham que disponibilizar linhas especiais de crédito de até R$ 10 mil para a renegociação de dívidas dos consumidores inscritos nos registros de informações negativas dos consumidores.

Segundo o relator do projeto na Câmara, Julian Lemos (PSL-PB), o texto dos deputados é mais adequado para proteger o consumidor.

Fonte: Folha Online - 09/06/2020 e SOS Consumidor

STJ bloqueia R$ 25 milhões de Helder Barbalho e mais sete investigados

Governador do Pará é suspeito de suposta fraude na compra de respiradores

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) , o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o bloqueio de R$ 25 milhões do governador Helder Barbalho e de outros sete investigados por suposta fraude na compra de R$ 50,4 milhões em respiradores no Pará.

Na manhã desta quarta-feira, o chefe do Executivo do Estado e outras 14 pessoas foram alvos da Operação Para Bellum, que cumpriu mandados de busca e apreensão em 23 endereços de sete estados para investigar a aquisição dos equipamentos.

A Polícia Federal (PF) esteve na manhã desta quarta na casa de Barbalho, no Palácio dos Despachos (sede do governo do Pará) e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil. Segundo a PGR, endereços ligados a quatro empresas também são alvos da ofensiva.

Entre elas está a companhia SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda, que no mês passado foi obrigada a devolver ao governo do Pará R$ 25,2 milhões referentes a 152 respiradores que chegaram da China para auxiliar no tratamento de pacientes com Covid-19 mas não funcionaram.

Defesa

O governo do Pará se manifestou por meio de nota. "Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação. Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos. O Governador Helder Barbalho não é amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam."

O governador usou sua conta oficial no Twitter para reiterar que "está tranquilo e a disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário".

Estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário.
Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado.

— Helder Barbalho (@helderbarbalho) June 10, 2020

R7 e Correio do Povo

Homem é preso após invadir TV Globo; emissora nega motivação política

Homem é preso após invadir TV Globo; emissora nega motivação política

Um homem entrou armado com uma faca na sede da emissora, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira. Lá dentro, ele manteve uma repórter refém e pediu para falar com Renata Vasconcellos, apresentadora do 'Jornal Nacional'. Ao ser atendido, ele liberou a jornalista e foi preso. Ninguém ficou ferido. Em nota, a TV Globo disse que 'repudia com veemência todo tipo de violência' e que o ato foi 'obra de alguém com distúrbios mentais, sem nenhuma conotação política'.

HBO tira 'E o vento levou' do catálogo nos EUA após protestos antirracistas; decisão gerou debate

HBO tira 'E o vento levou' do catálogo nos EUA após protestos antirracistas; decisão gerou debate

A emissora retirou o filme de seu serviço de streaming HBO Max por tempo indeterminado após ser alvo de protestos nos Estados Unidos. Segundo a empresa, o longa tinha representações racistas que 'estavam erradas na época e estão erradas hoje'. No mesmo comunicado, a HBO afirma que irá recolocar '... E o vento levou' na plataforma quando for capaz de 'contextualizar' a obra para o público.

Foto via @DiarioPE

Guerra dos Aimorés - História virtual

Por Karine Ferreira Brito Quando os portugueses chegaram ao Brasil, no ano de 1500, os índios já viviam há muito tempo nestas terras. Um ponto equivocado que foi perpetuado por muitos anos na historiografia brasileira é de que os índios sempre foram pacíficos e nada fizeram para impedir o domínio português sobre suas terras. Ocorreram muitos acordos entre os indígenas e os portugueses, mas havia tribos que não se deixaram serem explorados e escravizados, nem terem suas terras tomadas e ocupadas pelos portugueses, mesmo estes últimos tendo maior poder de fogo e exército. A partir do século XVI iniciaram-se os contatos entre os portugueses e os índios do interior de Minas, Bahia e Espírito Santo e uma dessas tribos que os portugueses entraram em contato foi a tribo dos Aimorés. Essa tribo de índios estava na região de Minas Gerais e Espírito Santo. Provavelmente era por isso que a pele desses nativos era clara, pois viviam mais pelas florestas onde o sol quase não penetrava com tanta intensidade. Era também índios altos e robustos. A Guerra dos Aimorés pode ser descrita como um conflito que ocorreu entre os colonizadores e os indígenas, entre os anos de 1555 e 1673, durando, assim, 118 anos. Esse conflito teve início por conta das várias tentativas de escravizar as populações indígenas. Também foi o resultado das explorações feitas pelos bandeirantes pelo interior do Brasil à procura de ouro, prata e metais preciosos. Fernão de Sá, filho do Governador Geral do Brasil na época, Mem de Sá, era um desses exploradores e era o comandante das bandeiras pelo interior do Espírito Santo quando encontrou a tribo dos Aimorés. A tribo tinha hábitos nômades e se espalhava desde as bacias dos rios Jaguaripe e Paraguaçu aos atuais municípios de Ilhéus e Porto Seguro. Houve uma série de batalhas e a primeira deles foi a chamada Batalha do Cricaré, na região da Capitania de Espírito Santo. O combate foi travado no ano de 1557 e tinha por objetivo livrar Vasco Fernandes Coutinho, donatário da Capitania do Espírito Santo, e seus homens, do risco de ataque dos nativos. Para a batalha, foram usadas seis embarcações que possuíam em torno de duzentos homens, que saíram de Porto Seguro indo na direção do Povoado do Cricaré, na capitania do Espírito Santo. A batalha não foi nada fácil: os índios estavam se defendendo em três fortificações. Após horas de conflito, os portugueses conseguiram derrubar duas das três fortificações, mas acabaram perdendo força e bateram em retirada. Fernão de Sá, o comandante, acabou sendo morto nessa batalha. Os aimorés venceram e as feitorias do bandeirantes foram destruídas por volta de 1558. Referências Bibliográficas: COSTA, Marcos. A História do Brasil para quem tem pressa. Rio de Janeiro: Valentina, 2016 DEL PRIORE, Mary, VENANCIO, Renato. Uma Breve História do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010. FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1996. Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/brasil-colonia/guerra-dos-aimores/

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República da Espada - História virtual

O que foi a República da Espada?

O Governo do Mal. Deodoro da Fonseca durou apenas 9 meses, isto porque ele era extremamente autoritário e tentou dar um golpe militar, já querendo implantar uma ditadura no país. Foi deposto pelo Almirante Custódio de Melo que ameaçou bombardear a Capital, que era a cidade do Rio de Janeiro, caso ele não renunciasse (Iª Revolta da Armada).

Neste governo o ministro da fazenda Rui Barbosa, fez um desastre na economia do país, que recebeu o nome de Encilhamento. Ele mandou imprimir papel moeda, a fim de emprestar dinheiro para empresários que quisessem montar fábricas no país. O problema é que imprimir dinheiro sem aumentar a riqueza do país (lastro que dá valor ao dinheiro) gera inflação. E inflação nada mais é a grande circulação de dinheiro sem valor, o que gera a alta de preços, o papel moeda perde seu poder de compra e tudo fica mais caro.

Substituiu Mal. Deodoro seu vice, o Marechal Floriano Peixoto, apelidado de Mal. de Ferro, visto a forma implacável que ele perseguiu seus opositores, resolveu aposentar vários generais que eram seus opositores, prender militares, jornalistas e qualquer um que estivesse em seu caminho.



Por outro lado ele tabelou o preço da carne e dos aluguéis, para ajudar os pobres em razão da alta dos preços devido a inflação. Ele foi uma figura muito contraditória do seu tempo.


No Rio Grande do Sul, eclodiu a Revolução Federalistas entre Maragatos (nome depreciativo vindo do nome de uma província uruguaia que tinha fama de desordeira) de Gaspar Silveira Martins, acusado de querer restaurar a monarquia no Brasil e os Pica-paus (o quepe do exército era vermelho) de Júlio de Castilhos,outro fazendeiro que recebia o apoio de Floriano Peixoto. Foi uma guerra violenta, onde as tropas do Rio de Janeiro, lideradas pelo Coronel Moreira César, cometeu vários estupros. As tropas do governo e de Júlio de Castilhos venceram.

Por Frederico Czar

Em:https://www.portalsaofrancisco.com.br/historia-do-brasil/republica-da-espada

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