Maria II–História virtual

Maria II

A Educadora, A Boa Mãe

Retrato por John Simpson, c. 1837

Rainha de Portugal e Algarves

Reinado 2 de maio de 1826

a 11 de julho de 1828

Antecessor(a) Pedro IV

Sucessor(a) Miguel I

Regentes Isabel Maria (1826–1828)

Miguel I (1828)

2.º Reinado 26 de maio de 1834

a 15 de novembro de 1853

Predecessor Miguel I

Sucessor Pedro V

Maridos Augusto de Beauharnais (1835–1835)

Fernando II de Portugal (1836–1853)

Descendência Pedro V de Portugal

Luís I de Portugal

João, Duque de Beja

Maria Ana de Portugal

Antônia de Portugal

Fernando de Portugal

Augusto, Duque de Coimbra

Casa Bragança

Nome completo Maria da Glória Joana Carlota Leopoldina da Cruz Francisca Xavier de Paula Isidora Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga

Nascimento 4 de abril de 1819

Paço de São Cristóvão, Rio de Janeiro, Brasil

Morte 15 de novembro de 1853 (34 anos)

Palácio das Necessidades, Lisboa, Portugal

Enterro Panteão da Dinastia de Bragança, Igreja de São Vicente de Fora, Lisboa, Portugal

Pai Pedro I do Brasil & IV de Portugal

Mãe Maria Leopoldina da Áustria

Religião Catolicismo

Assinatura

Maria II de Portugal (Maria da Glória Joana Carlota Leopoldina da Cruz Francisca Xavier de Paula Isidora Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga) (Rio de Janeiro, 4 de abril de 1819Lisboa, 15 de novembro de 1853), apelidada de "a Educadora" e "a Boa Mãe", foi a Rainha de Portugal e dos Algarves em duas ocasiões diferentes: primeiro de 1826 a 1828, quando foi deposta por seu tio Miguel, e depois de 1834 até à sua morte em 1853. Era a filha mais velha do imperador Pedro I do Brasil, que também reinou em Portugal brevemente como Pedro IV, e da sua primeira esposa, a imperatriz consorte do Brasil, Rainha Consorte de Portugal e dos Algarves e Arquiduquesa da Áustria, Maria Leopoldina da Áustria.

Biografia de D. Maria II

Nascimento

Cortejo durante o batismo de D. Maria de Glória

Dona Maria da Glória Joana Carlota Leopoldina da Cruz Francisca Xavier de Paula Isidora Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga nasceu em 4 de abril de 1819 no Paço de São Cristóvão, cidade do Rio de Janeiro, Reino do Brasil, sob o título de Princesa da Beira e posteriormente Princesa Imperial do Brasil. Era a filha mais velha do então imperador Pedro I do Brasil e da sua primeira esposa, a arquiduquesa Maria Leopoldina da Áustria. Maria da Glória foi a única monarca da Europa a nascer fora de terras europeias.

Início do reinado

Pedro ascendeu ao trono português em março de 1826 como Pedro IV, porém, rapidamente abdicou em favor da sua filha mais velha, que se tornou Rainha de Portugal e dos Algarves como Maria II, então, com apenas sete anos de idade. A rainha Maria II deixou o Rio de Janeiro a 5 de julho de 1828, acompanhada por Felisberto Caldeira Brant, Marquês de Barbacena, que fora escolhido pelo próprio Pedro para acompanhá-la.

O infante Miguel, seu tio paterno, chegara a Lisboa em 9 de fevereiro de 1828 e desembarcara no dia 22, recebendo das mãos de sua irmã mais velha, a infanta Isabel Maria, a regência, ratificando em 26 de fevereiro o juramento que prestara à carta constitucional perante as cortes que Isabel Maria havia convocado, mas não tardou a mudar de resolução. Miguel dissolveu as cortes em 13 de março, convocando a 3 de maio o conselho dos três Estados para decidir a quem pertencia a coroa, segundo a antiga forma das cortes do país, quando se tratava de graves pontos de direito.

O conselho reuniu-se em 21 de junho e Miguel foi proclamado rei quatro dias depois em precipitada resolução, em vista do acto de reconhecimento do herdeiro da coroa prestado pela regência e real câmara dos pares, instituída pela carta constitucional, acerca da sucessão da Casa de Bragança nas duas coroas de Portugal e Brasil, e particularmente na de Portugal, já indicada nas conferências realizadas em Londres em agosto de 1823.

É também nos preliminares do tratado de 25 de agosto de 1823, que reconheceu a Independência do Brasil, onde a tal respeito foi apresentado na conferência de 9 de agosto o seguinte Artigo Secreto: "Como por causa da aceitação da renúncia pessoal do imperador do Brasil, Pedro, à Coroa de Portugal, as Cortes de Portugal devem determinar qual dos filhos do imperador será chamado à sucessão daquela coroa por morte do presente rei: entende-se que as ditas cortes podem chamar à sucessão o filho mais velho do dito imperador do Brasil, ou a filha mais velha, na falta de descendência masculina."

Miguel residia em Viena, para onde fora mandado, por carta régia de 12 de maio de 1824, depois da revolta de 30 de abril ou Abrilada. Os brasileiros não aceitaram que o imperador cingisse a coroa portuguesa, o que resultaria na unidade da antiga monarquia, da qual se haviam libertado.

Miguel, 1827

por Johann Nepomuk Ender, no Palácio Nacional de Queluz

Pedro, depois de proclamado Rei de Portugal, resolveu abdicar da coroa portuguesa na filha mais velha, Maria da Glória, a 3 de maio, tendo a 29 de abril outorgado aos portugueses uma constituição livre, a carta constitucional. A abdicação era condicional: a princesa casaria com seu tio, Miguel, e enquanto se não realizasse o consórcio, e o novo regime não dominasse em Portugal, continuaria a regência de Isabel Maria em nome de Pedro IV.

A 31 de julho de 1826 foi jurada a constituição em Portugal. Miguel, em Viena, também a jurou em 4 de outubro, pronto a obedecer às vontades do irmão Pedro, e efetuou, por procuração, seus esponsais com a sobrinha perante a corte de Viena, a 29 de outubro. Foi dispensado o impedimento de consanguinidade por breve do papa Leão XII, estando a rainha representada no acto, em virtude do alvará que para tal fim fora conferido em 28 de abril de 1826, pelo "barão de Vila Seca", enviado extraordinário e ministro plenipotenciário do Império do Brasil junto à corte do imperador Francisco I, como participado às cortes pela infanta regente.

Em vista do procedimento do infante Miguel no acto de jurar a carta constitucional, quando tempos depois, no meio da agitação dos partidos que se gladiavam, dos tumultos e das revoltas, Isabel Maria adoeceu, Pedro não hesitou em nomear, em nome da rainha Maria II, Miguel seu lugar-tenente e regente do reino, por decreto de 3 de setembro de 1827, resolvendo enviar a filha para Viena a completar a educação na corte do seu avô.

Após a revolução liberal, na sequência da reforma administrativa de 1836, a rainha Maria II entregou o foral de concelho ao Seixal, no dia 6 de novembro.

Levantamento absolutista

Maria II, 1829 por Thomas Lawrence, na Royal Collection

Dona Maria II (1835) por John Zephaniah Bell

O reinado foi interrompido pelo levantamento absolutista liderado por seu tio, noivo e regente Miguel I, que foi proclamado Rei pelas Cortes a 7 de julho de 1828. Começaram então as Guerras Liberais que se prolongam até 1834, ano em que Maria foi reposta no trono e Miguel exilado para a Alemanha.

O Marquês de Barbacena, chegando a Gibraltar com a princesa em 3 de setembro de 1828, teve conhecimento, por um emissário, do que se passava em Portugal. Teve a perspicácia de compreender que Miguel viera de Viena resolvido a pôr-se à frente do movimento absolutista, aconselhado pelo príncipe Klemens Wenzel von Metternich, que dirigia a política europeia, sendo assim perigoso a jovem rainha ir para Viena. Tomando a responsabilidade, mudou a direção da viagem, e partiu para Londres, onde chegou a 7 de outubro. A política inglesa nada favorecia os seus intuitos. O gabinete do Duque de Wellington patrocinava abertamente Miguel, de sorte que o asilo que o marquês procurara não era seguro. Maria II foi recebida na corte com as honras devidas à sua elevada hierarquia, mas os ingleses impediam os seus súbditos ali emigrados de irem reforçar a guarnição da ilha Terceira.

O golpe de Estado de Miguel não passara sem protestos. A 16 de maio de 1828 revoltava-se a guarnição do Porto, a 25 em Lagos um batalhão de infantaria. As revoltas foram sufocadas. Saldanha, Palmela, e outros, que tinham vindo para tomar a direção do movimento do Porto, reembarcaram no Belfast, que os trouxera; a guarnição do Porto, reforçada pelos voluntários académicos de Coimbra e por outras tropas liberais, emigrava para a Galiza e dali para Inglaterra. À frente duma pequena expedição liberal tentou Saldanha desembarcar na Terceira, mas não lho consentiu o cruzeiro inglês, cuja vigilância não pôde, contudo, evitar algum tempo depois que o Conde de Vila Flor, mais tarde da Terceira, conseguisse desembarcar. A tempo, porque em agosto de 1829 aparecia na frente da ilha a grande esquadra miguelista que lançou em terra um corpo de desembarque. Deu-se então a batalha de 11 de agosto na vila da Praia, em que os miguelistas foram derrotados. Quando os emigrados na Inglaterra receberam a notícia da vitória, sentiram grande entusiasmo. Logo perderam as esperanças ao saber que a jovem rainha voltava para o Brasil. Na verdade, a situação de Maria II na corte inglesa, ao lado do ministério no poder, tornava-se embaraçosa e humilhante. A rainha saiu de Londres para se ir encontrar com a sua futura madrasta, Amélia de Leuchtenberg. Partiram juntas em 30 de agosto de 1829 para o Rio de Janeiro, chegando a 16 de outubro.

Julgava-se perdida a causa constitucional. Os emigrados dispersos (França, Inglaterra e Brasil) dividiam-se em fações rivais. Só a ilha Terceira reconhecia os princípios constitucionais, e mesmo ali apareciam guerrilhas miguelistas. França estava já disposta a reconhecer o governo de Miguel quando em 1830 rebentou em Paris a revolução de julho, o que fez animar os liberais portugueses.

Guerra civil

Maria II, 1833, na Royal Collection

A carta constitucional e a família real

Em 1831, Pedro I abdicou, a 7 de abril, da coroa imperial do Brasil em nome do seu filho Pedro II, irmão de Maria II, e veio para a Europa com a filha e a segunda mulher, sustentar os direitos da filha à coroa de Portugal. Tomou o título de duque de Bragança, e de Regente em seu nome.

Quase ao mesmo tempo a regência da ilha Terceira, nomeada por Pedro e composta pelo marquês de Palmela, o conde de Vila Flor e José António Guerreiro, pode preparar uma expedição que em pouco tempo se apossou dos Açores. Enquanto se ampliava assim o território constitucional, Pedro desembarcava em França, sendo acolhido com simpatia pelo novo governo e por Luís Filipe I. O governo de Miguel desacatara as imunidades dos súbditos franceses, não satisfizera de pronto as reclamações do governo francês, que mandara uma esquadra comandada pelo almirante Roussin forçar a barra de Lisboa e impor humilhantes condições de paz.

Pedro deixou a filha em Paris para acabar a sua educação, entregue à madrasta, com bons mestres, e partiu para os Açores à frente duma expedição organizada na ilha de Belle-Isle, reunindo os seus partidários. Chegando aos Açores a 3 de março de 1832, formou novo ministério, juntou um pequeno exército, cujo comando entregou ao conde de Vila Flor, meteu-o a bordo duma esquadra que entregou ao oficial inglês Sartorius, e partiu para Portugal continental, desembarcando a 8 de julho na Praia da Memória, em Matosinhos. Seguiu-se o cerco do Porto e uma série de combates, até que, a 24 de julho de 1833, o duque da Terceira entrou vitorioso em Lisboa, depois de ter ganho, na véspera, a batalha da Cova da Piedade. Porto e Lisboa, as principais cidades, estavam no poder dos liberais. Pedro veio para Lisboa, e mandou vir a sua filha de Paris.

O Teatro Nacional Maria II, no Rossio (zona central de Lisboa), tem o seu nome por ter sido inaugurado no dia de aniversário da rainha.

Casamentos e reinado

Ceptro do dragão, feito para a aclamação da rainha Maria II, simbolizando a Coroa de Portugal, a carta constitucional, e um dragão emblemático da Casa de Bragança

Com dispensa papal, por procuração, em 29 de outubro de 1826 casou com o seu tio, o infante Miguel (1802-66). O casamento foi dissolvido ou declarado nulo em 1 de dezembro de 1834. Casou em Munique por procuração em 1 de Dezembro de 1834[1] e em pessoa em Lisboa em 26 de janeiro de 1835 com o príncipe Augusto de Beauharnais. Baptizado Augusto Carlos Eugénio Napoleão de Beauharnais, que nascera em Milão 9 de Dezembro de 1810 e morreria em 28 de março de 1835 de difteria, no Paço Real das Necessidades, em Lisboa. Segundo duque de Leuchtenberg, Príncipe de Eichstadt, feito príncipe de Portugal pelo casamento, 1.° duque de Santa Cruz no Brasil, feito em 5 de novembro de 1829 por seu sogro e cunhado Pedro I do Brasil. Era filho de Eugénio de Beauharnais e da princesa Augusta da Baviera, e irmão mais velho da imperatriz Amélia, madrasta de Maria II.

Havia necessidade de um segundo marido. Apareceram candidatos de França, Nápoles, Alemanha e Sardenha e foi escolhido o sobrinho do rei Leopoldo I dos belgas: Casou com o príncipe Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha, baptizado Fernando Augusto Francisco António de Saxe-Coburgo-Gotha, nascido em Viena em 29 de outubro de 1816 e falecido em Lisboa a 15 de dezembro de 1885 no Paço Real das Necessidades, estando sepultado no mosteiro de São Vicente de Fora. O contracto foi assinado no fim de 1835. Meses depois, chegou o marido. Haviam casado em Coburgo por procuração em 1 de janeiro de 1836 e, em Lisboa, em pessoa, na Sé patriarcal em 9 de abril de 1836. Este passou a Rei Consorte, como Fernando II, em 16 de setembro de 1837, após o nascimento de um filho varão. Regente do reino durante a menoridade do filho Pedro V e, depois da morte deste, até à chegada a Portugal do filho Luís I. Tiveram 11 filhos. Era filho de Fernando Jorge Augusto (Coburgo 1785-1851 Viena) príncipe de Saxe-Coburgo-Gotha e de Maria Antonia Gabriela (Viena 1797-1862 Viena), princesa herdeira de Kohary de Csabrag e Szitna. Viúvo, Fernando casaria de novo em 1869 com sua companheira de longa data, a cantora Elisa Hensler, feita condessa de Edla. Foi no seu reinado, em 1853, que começou a circulação do selo em Portugal (com a sua cara) pago pelo remetente e não pelo destinatário, como era habitual antes da criação do selo, foi por isso que as cartas antes da época da criação normalmente não eram recebidas pelo destinatário.

Morte

Um dos dois daguerreótipos sobreviventes de Maria II

D. Maria II engravidou 12 vezes e teve 11 partos, tudo isto em 16 anos, a uma média de filho por cada 17 meses. Desde a sua primeira gravidez, aos dezoito anos de idade, Maria II enfrentou problemas para dar à luz, com trabalhos de parto prolongados e extremamente difíceis. Exemplo disso foi a sua terceira gestação, cujo trabalho de parto durou 32 horas, findas as quais, foi retirada a fórceps uma menina, baptizada in articulo mortis com o nome de Maria (1840).[2]

Aos 25 anos de idade e na sua quinta gestação, a soberana tornou-se obesa e os seus partos tornaram-se ainda mais complicados. Em 1847 o sofrimento fetal que precedeu o nascimento de seu oitavo filho – o infante D. Augusto de Bragança – trouxe ao mundo uma criança "bastante arrouxada e com pouca respiração".[3]

A perigosa rotina de gestações sucessivas, somada à obesidade (que terminou por causar-lhe problemas cardíacos) e à frequência de partos distócicos (preocupante, especialmente por tratar-se de uma multípara) levaram os médicos a alertarem a rainha sobre os sérios riscos que corria. Indiferente aos avisos, Dona Maria II limitava-se a retrucar: "Se morrer, morro no meu posto".

Maria II, 1849

Bandeira pessoal de João V e de Maria II

Em 15 de novembro de 1853, treze horas após o início do trabalho de parto do natimorto infante Dom Eugénio, seu 11.º filho, Dona Maria II morreu, aos 34 anos de idade. O anúncio da morte foi publicada no Diário do Governo de 16 de novembro de 1853:"Paço das Necessidades, 15 de Novembro de 1853, à meia hora depois do meio dia.Sua Magestade a Rainha começou a sentir annuncios do parto às nove horas e meia da noite de hontem. Appareceram difficuldades no progresso do mesmo parto, as quaes obrigaram os facultativos a recorrer a operações, pelas quaes se conseguiu a extracção de um Infante, de tempo, que recebeu o baptismo antes de extrahido.O resultado destas operações teve lugar às dez horas da manhã. Desgraçadamente, passada hora e meia, Sua Magestade, exhausta de todas as forças, rendeo a alma a Deos, depois de haver recebido todos os sacramentos.- Francisco Elias Rodrigues da Silveira. Dr. Kessler. Ignacio António da Fonseca Benevides. António Joaquim Farto. Manuel Carlos Teixeira."

Em carta datada de 28 de novembro de 1853, a duquesa de Ficalho, camareira da rainha, relata o desenlace a seu irmão, o 2.º conde do Lavradio:"Às duas horas depois da meia-noite do dia 14 para 15, recebi ordem para ir para o Paço, onde cheguei perto das três. Achei já a Imperatriz no quarto da Rainha, para onde entrei logo, achando Sua Majestade incomodada e mesmo pouco fora do seu costume. Assim estivemos até às cinco horas, e então saímos do quarto imediato e perguntámos ao Teixeira [4] o que achava, dizendo-nos: "Sua Majestade vai bem mas devagar". Eu não gostei; e assim se foi passando até às oito horas e meia. Então é que o Teixeira chamou os facultativos, que estavam fora e que não tinham visto a Rainha, e, logo que a examinaram, decidiu-se a horrível operação. Os facultativos eram o Teixeira, o Farto [5] e o Kessler,[6] e os médicos eram o Elias [7] e o Benevides.[8] O Kessler deu logo o caso por muito perigoso.Começou-se a operação. Eu subi para cima da cama. Do lado direito, a Imperatriz, toda debulhada em lágrimas; a Rainha com ânimo, sem ter um desmaio, mas com muito mau parecer e, queixando-se de que sofria bastante, disse com a sua voz natural: "Ó Teixeira? Se tenho perigo, diga-mo; não me engane".

Maria II,

por William Charles Ross, 1852A

Imperatriz desceu da cama, e disse-me: "A Rainha deve-se confessar"; e foi logo dizê-lo a El-Rei, que respondeu: "Chamem o Patriarca". Ora a este tempo já o Farto tinha baptizado o menino. O Patriarca entrou, e a operação não estava de todo acabada, e tudo era horroroso, mas eram mais de dez horas. Acabou-se, e o Patriarca falou com a Rainha, que estava bem mal, e disse-lhe que fizesse com ele o acto de contrição para a absolver, mas, depois disto, pôde Sua Majestade confessar-se, sacramentar-se e ungir-se, e às onze horas e meia expirou.

Chegada do cortejo fúnebre de Maria II ao Mosteiro de São Vicente de Fora

Não faço reflexões, mas tenho o maior sentimento de que não viessem o José Lourenço e Magalhães Coutinho,[9] que os foram buscar quando não havia remédio.A Rainha dizia: "- Não é nada como das outras vezes". E Ela já tinha passado por uma operação. Não posso explicar a consternação de El-Rei Fernando e de todo o Paço.Triste embalsamação, que se fez no dia 16, estando eu sempre, e durou a do Infante e a da Rainha sete horas. Acabada esta aflição, foi a de se vestir, o que era quase impossível, no estado da dissolução em que estava Sua Majestade, mas do modo possível se fez, levando as Ordens e manto Real, mas foi preciso fechar o caixão, porque não é possível pintar o estado de dissolução." [10]

Jaz no Panteão Real da Dinastia de Bragança, no Mosteiro de São Vicente de Fora, em Lisboa.

Títulos, estilos, e honrarias

Estilo de tratamento de Maria II de Portugal

Estilo Sua Majestade Fidelíssima

Tratamento direto Vossa Majestade Fidelíssima

Estilo alternativo Senhora

Títulos e estilos

4 de abril de 1819 – 6 de março de 1821: Sua Alteza, a Princesa da Beira

6 de março de 1821 – 4 de fevereiro de 1822: Sua Alteza, a Sereníssima infanta Dona Maria da Glória

4 de fevereiro de 1822 – 12 de outubro de 1822: Sua Alteza, a Princesa da Beira

12 de outubro de 1822 – 2 de dezembro de 1825: Sua Alteza Imperial, a Princesa Imperial do Brasil

2 de dezembro de 1825 – 2 de maio de 1826: Sua Alteza Imperial, a Princesa do Grão-Pará

2 de maio de 1826 – 15 de novembro de 1853: Sua Majestade Fidelíssima, a Rainha

O estilo oficial de Maria como rainha era: Sua Majestade Fidelíssima, Maria II, pela Graça de Deus, Rainha de Portugal e Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhora da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.

Princesa da Beira

Duquesa de Bragança

Duquesa de Barcelos

Marquesa de Vila Viçosa

Condessa de Arraiolos

Condessa de Barcelos

Condessa de Neiva

Condessa de Ourém

Princesa Imperial do Brasil

Princesa do Grão-Pará (1821-1826)

Duquesa do Porto

Duquesa de Leuchtenberg

Duquesa de Santa Cruz

Princesa de Eichstadt

Princesa de Saxe-Coburgo-Gota

Honrarias

Enquanto monarca de Portugal, Maria foi Grã-Mestre das seguintes Ordens:

Ordem dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo

Ordem de São Bento de Avis

Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem de Sant'Iago da Espada

Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada

Real Ordem Militar de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa

Descendência

De Fernando de Saxe-Coburgo-Gota esteve grávida 12 vezes, sendo que deu à luz 11 vezes, e só 7 dos seus filhos sobreviveram, e acabou por morrer no seu 11º parto:

Pedro V de Portugal (1837-1861)

Luís I de Portugal (1838-1889)

Maria (1840), natimorta;

João, Duque de Beja (1842-1861)

Maria Ana (1843-1884) casou com o rei Jorge I da Saxónia

Antônia (1845-1913) casou com o príncipe Leopoldo de Hohenzollern-Sigmaringen

Fernando (1846-1861)

Augusto, Duque de Coimbra (1847-1889)

Leopoldo (1849), natimorto;

Infanta Alexandra (1850-1860)

Maria da Glória (1851), natimorta;

Aborto espontâneo (1851);

Eugênio (1853), natimorto.

Ancestrais de Maria II de Portugal

Ver também

Guerras Liberais

Lista de títulos nobiliárquicos atribuídos por Maria II de Portugal

Casa de Bragança-Saxe-Coburgo-Gota

Referências

«Resenha das famílias titulares do reino». Books.google.pt

Sacadura, Sebastião Costa. "O Parto Mortal de Maria II", in "IMPRENSA MÉDICA", n.º 11, Lisboa, 1940

"DIÁRIO DO GOVERNO, de 4 de Novembro de 1847".

Manuel Carlos Teixeira, professor da Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa e 1.º cirurgião privativo da Real Câmara (1856), sendo decano do Hospital Real de S. José – onde prestava serviço desde 1819. Faleceu em Março de 1877

António Joaquim Farto era cirurgião do Hospital Real de S. José (1797), cirurgião equiparado com as honras de cirurgião-mor do Reino (1827), fidalgo da Casa Real (1827), diretor da Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa (1830) e 1.º cirurgião da Real Câmara (1837). Faleceu em Outubro de 1856

Dr. Friedrich Kessler (1804-1872), alemão de nascimento e doutor em Medicina, veio para Portugal como médico pessoal do rei Fernando, tornando-se sócio da Academia Real das Ciências de Lisboa e 1.º Barão de Kessler (1855).

Dr. Francisco Elias Rodrigues da Silveira (1778-1864), bacharel formado em Filosofia e licenciado em Medicina, membro do Conselho de Sua Majestade, sócio da Academia Real das Ciências de Lisboa, 1.º médico da Real Câmara, publicista e por fim 1.º Barão da Silveira (1855).

Dr. Inácio António da Fonseca Benevides (1788-1857), sendo bacharel formado em Medicina (1813), foi diretor da Academia Real das Ciências de Lisboa (1817), médico privativo da Real Câmara (1827), físico-mor da Armada Real (1832), presidente do Conselho de Saúde Naval, conselheiro do Conselho de Sua Majestade (1853) e publicista de temas científicos.

José Eduardo Magalhães Coutinho (1815-1895), reputado médico formado pela Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa (1836), foi cirurgião militar (1837), professor de Obstetrícia (1850), deputado da Nação (1853), cirurgião do Hospital de S. José (1856) e diretor da Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa, sendo o primeiro médico português a anestesiar uma paciente com o uso de clorofórmio nos partos (1857). Devido ao saber e competência o seu nome foi dado à primeira maternidade criada em Portugal.

«"Memórias do Conde do Lavradio – Francisco de Almeida Portugal"». O Portal da História


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Reunião na AL aborda problemas dos micro e pequenos empreendedores em meio à pandemia

Encontro foi realizado por videoconferência nesta segunda-feira

Assembleia Legislativa promoveu a 11ª reunião do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico

Assembleia Legislativa promoveu a 11ª reunião do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico | Foto: Joel Vargas / Agência ALRS / Divulgação / CP


A semana começou com a 11ª reunião do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico, promovida pela Assembleia Legislativa, e realizada nesta segunda-feira por videoconferência.

O superintendente do Sebrae-RS, André Vanoni de Godoy foi um dos convidados e abordou o futuro das micro e pequenas empresas. O presidente do Transforma RS, Daniel Randon, apresentou o trabalho "Desafios e Oportunidades Pós-Pandemia no RS".

O presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP) coordenou o encontro e reiterou que o objetivo do fórum é discutir alternativas de enfrentamento aos reflexos do coronavírus nos setores produtivos do comércio, indústria e serviços. “Nestes 11 encontros, reunimos mais de 30 segmentos dos mais variados, todos diretamente afetados pela crise. São mais de 60 dias de trabalho em busca de alternativas”, destacou. A primeira reunião ocorreu em 26 de março.

Polo relatou que o governo do Estado acompanha as discussões, principalmente por meio do secretário Claudio Gastal, titular das secretarias de Governança e Gestão Estratégica e de Planejamento, Orçamento e Gestão. A partir do próximo encontro, a intenção é escutar cada um dos setores produtivos gaúchos. Na reunião prevista para o dia 22 de junho, o secretário Gastal apresentará ações para o setor produtivo, começando pelo coureiro-calçadista.

Percepções

Segundo o presidente da Assembleia, a situação apresentada nesta segunda-feira é preocupante e reforça a necessidade de cuidar da produção do estado. “O André trouxe uma radiografia sobre o setor das pequenas e micro empresas, com um quadro bastante preocupante, com um número expressivo de empresas com dificuldade de pagar suas contas. E a grande indústria depende dos pequenos e tudo está interligado”, contou Polo.

Por outro lado, o Daniel Randon mostrou uma percepção do setor empresarial, sobre este novo cenário. “Foi bom para que possamos ir nos reposicionando”, afirmou o presidente do Transforma RS.

Um dos pontos levantados na reunião foi dificuldade em pequenas e microempresas em acessar o crédito. Também foi abordada a necessidade de melhoria no clima geral, que na visão de Polo, está pesando na retomada da economia. “Temos que superar o medo das pessoas e o aspecto financeiro, que está afetando bastante a renda”, sugeriu.

A estratégia do Legislativo, com base no que está sendo anotado nas reuniões, segundo Polo, é que a Casa faça o meio de campo com outras esferas governamentais, bem como organizações e demais instituições. “Não existe fazer uma lei e achar que isso vá ser cumprido. Precisamos ir buscando construir pontes”, ressaltou.

Pela parte da população, o parlamentar também pediu a colaboração de todos. “O cuidado individual promove um bem coletivo. Então use máscaras”, concluiu o presidente da Assembleia.


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Governo anula anistia política concedida a 295 cabos da Aeronáutica

Medida contraria reparação por perseguição política feita durante ditadura civil-militar no Brasil

Governo Federal anunciou decisão nesta segunda-feira

Governo Federal anunciou decisão nesta segunda-feira | Foto: Facebook / Reprodução / CP


A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anulou anistias políticas concedidas a 295 ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) após concluir que o desligamento deles das Forças Armadas não se deu por motivos políticos. A determinação é um desdobramento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a revisão de anistias concedidas a 2,5 mil militares da Aeronáutica.

As anulações foram publicadas, nesta segunda-feira, 8, em portarias que alegam "ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo". Conforme disposto no Diário Oficial da União, os militares não vão precisar devolver as verbas recebidas.

As anistias contestadas foram concedidas com base em um portaria de outubro de 1964, do então Ministério da Aeronáutica. Ela determinava que após oito anos de serviço os militares eram automaticamente desligados, condição dos 2,5 mil submetidos ao pente-fino do ministério de Damares Alves. Por mês, a Aeronáutica paga a eles R$ 31,5 milhões em indenizações.

A Comissão de Anistia, ligada à pasta de Damares, é o colegiado ao qual cabe a análise dos pedidos de reparação por perseguições políticas entre 1946 e 1988. Não há prazo limite para as solicitações.

"Sempre conduzimos os trabalhos neste âmbito de forma muito transparente, e com muito respeito aos anistiados. Repudiamos o que foi feito no passado. Advogados ficaram ricos. Uma militância absurda. Mas, agora, queremos conduzir tudo, de fato, à luz dos direitos humanos. E respeitando a dignidade do anistiado, especialmente daqueles que já estão idosos", afirmou a ministra.

Até o governo de Michel Temer, a Comissão de Anistia era ligada ao Ministério da Justiça. Sob Bolsonaro, passou a ser responsabilidade da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Chefe do ministério, Damares Alves deu a orientação de "fechar a torneira" das indenizações.

Em 2019, a comissão já havia mudado o entendimento sobre a portaria de 1964. Antes, o texto era interpretado como "ato de exceção, de natureza exclusivamente política". Em seguida, prevaleceu a abordagem administrativa, a de que a referida portaria foi baixada para diminuir gradativamente o efetivo pois havia uma distorção no total de cabos e soldados, o que gerava problemas administrativos e orçamentários.

Pagamentos a ex-militares são considerados absurdos pelo núcleo militar do governo de Jair Bolsonaro. Até 2018, as despesas com anistiados políticos chegavam a R$ 17,4 bilhões, como mostrou o Estadão. Do montante, R$ 9,9 bilhões já haviam sido pagos no período, sendo R$ 3,5 bilhões para ex-militares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha.

Após a decisão do STF que permitiu a revisão, em outubro passou, o governo criou uma força-tarefa para reanalisar as indenizações. A Advocacia-Geral da União (AGU) estabeleceu rotinas e procedimentos para a verificação que levou às anulações.


Agência Estado e Correio do Povo

Irã vai executar "espião" que deu informações para assassinato do general Soleimani

Oficial iraniano foi morto durante ataque executado pelos Estados Unidos

Irã vai executar

Irã vai executar "espião" que deu informações para assassinato do general Soleimani | Foto: Tauseef Mustafa / AFP / CP


O Irã vai executar um iraniano que forneceu informações aos Estados Unidos e a Israel sobre os deslocamentos do general Qassem Soleimani, morto em um ataque executado pelos Estados Unidos em janeiro em Bagdá, anunciaram nesta terça-feira fontes oficiais em Teerã.

Mahmud Mussavi Majd foi declarado culpado de espionar as Forças Armadas do Irã, "concretamente a força Quds", a unidade de elite responsável pelas operações no exterior da Guarda Revolucionária (o exército ideológico iraniano), que era comandada pelo general Soleimani. Majd teria recebido importantes quantias de dinheiro por sua ação, segundo as mesmas fontes.

De acordo com o porta-voz da Autoridade Judicial do Irã, Gholamhossein Esmaili, o condenado repassou à CIA e ao Mossad, os serviços de inteligência dos Estados e de Israel, respectivamente, informações "sobre as viagens e os locais onde esteve o general mártir Qassem Soleimani".

A condenação de Majd foi confirmada pelo Tribunal Supremo e será "aplicada em breve", afirmou um porta-voz judicial, sem revelar detalhes.

Soleimani morreu em um ataque americano com drone perto de Bagdá em 3 de janeiro. O general, venerado no Irã, era o arquiteto da estratégia militar do país na região, sobretudo no Iraque e na Síria.

Em dezembro, antes da morte de Soleimani, Teerã anunciou a detenção de oito pessoas "vinculadas à CIA" e aos protestos contra o governo nas ruas do país algumas semanas antes, motivados pelo aumento do preço da gasolina.


AFP e Correio do Povo


GERAL

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Nova data da eleição deverá trazer outras alterações

Advogado eleitoral Lucas Lazari aponta alguns dos impactos

| Foto: Nelson Jr / TSE / Divulgação CP


O possível adiamento da eleição deverá resultar em outras implicações no pleito, exatamente por ser uma situação sem precedente no país. O advogado eleitoral Lucas Lazari alerta que a mudança na data resultará em uma série de dúvidas e cita como exemplo o fato de que o calendário está vinculado ao dia da eleição. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, disse que há consenso médico sobre a mudança na data. Ele teve reunião com os presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir as alterações.

Um desses casos é o período de inelegibilidade de candidatos condenados por abuso de poder na eleição de 2012. Pela legislação, eles ficam oito anos inelegíveis a contar da data daquela eleição e elas devem ter como base a data da eleição. Em 2012, a eleição foi em 07 de outubro e a desse ano seria em 4 de outubro. Logo, eles estariam inelegíveis por causa de quatro dias. Mas se o pleito for realizado em novembro, esses políticos poderiam, a princípio, concorrerem neste ano.

Além disso, na legislação consta que o tribunal responsável deve julgar as contas de campanha do candidato eleito até o dia da diplomação. Dependendo da data da eleição, isso talvez nem seja possível, assim como pode haver prejuízos até no próprio ato de diplomação, que é o último ato do processo eleitoral e que legitima o candidato a tomar posse no cargo.

A data para filiação para disputar a eleição é outra situação que pode vir a ser discutida com o adiamento do pleito. Isso porque o prazo tem como referência seis meses da data da eleição. O período de filiação oficialmente encerrou-se em 4 de abril. “Essa é uma situação que pode gerar dúvidas”, alerta.

Outra preocupação está relacionada ao fato de que essa deverá ser a maior eleição já realizada no país em termos de número de candidatos, como reflexo do fim das coligações proporcionais. Assim, a tendência é que os partidos indiquem candidatos majoritários e apresentem as suas nominatas completas na disputa legislativa. Por exemplo, em Porto Alegre, cada partido poderá apresentar até 54 candidatos a vereador. Como reflexo, essa situação, na prática, exigirá maior estrutura por parte da Justiça Eleitoral.

Na semana passada, o TSE autorizou uma mudança na eleição, que é a realização de convenções partidárias virtuais. Mesmo assim, existe a necessidade do detalhamento de como o processo se dará, o que será feito por um grupo de trabalho.


Correio do Povo


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Guedes avalia reformular Bolsa Família em programa Renda Brasil

Ideia do projeto social seria uma renda básica menos permanente, com níveis de transição

Governo também avalia forma de estender renda emergencial

Governo também avalia forma de estender renda emergencial | Foto: Isác Nobrega / PR / Divulgação CP


O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou nesta segunda-feira que o governo apresentará um novo formato do Bolsa Família, que passaria a se chamar Renda Brasil. O chefe da pasta de economia fez uma breve explicação do que seria o programa de auxílio para famílias de baixa renda em reunião com outros ministros e lideranças partidárias.

Guedes disse aos parlamentares que a intenção seria tirar faixas da população da linha de pobreza após a pandemia do novo coronavírus, mas não deu detalhes sobre valores e prazos para lançamento. Os ministros Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência, e Braga Netto, da Casa Civil também participaram da conversa.

A reformulação seria uma forma do governo deixar sua marca social e desvincular a imagem do programa de gestões petistas. A intenção já era anunciada desde o ano passado pelo então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni , hoje à frente da pasta da Cidadania. Atualmente, 13,9 milhões de famílias estão cadastradas no Bolsa Família.

Segundo ele, o governo trabalha em um programa de renda mínima. Ele afirmou que a intenção é criar uma porta de entrada para os mais vulneráveis, para que possam ficar o tempo que precisarem de ajuda. "Não pode todo mundo viver às custas do Estado".

Guedes falou ainda aos parlamentares os planos do governo de conceder outras duas parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 300. A proposta aprovada em abril pelo Congresso garantiu pagamento de R$ 600 mensais por três meses. O governo ainda pagará a última parcela. O programa já concedeu o benefício a 58,6 milhões de brasileiros.

A equipe econômica avalia editar uma Medida Provisória (MP) para ampliar o período de duração do auxílio, criado para dar suporte a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais durante o período mais agudo da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus .

Inicialmente, a equipe econômica cogitou prorrogar o auxílio em três parcelas de R$ 200, mas o valor estava sendo visto como baixo para repassar às famílias. Por isso, a ideia de pagar mais duas prestações de R$ 300 tem sido considerada uma boa saída por manter o custo adicional ao redor dos R$ 50 bilhões e ainda prestar assistência às famílias por um período maior que o inicial, uma vez que elas ainda estão sentindo no bolso os efeitos da crise.


Agência Estado e Correio do Povo

USP desenvolve vacina por spray nasal contra a Covid-19

Universidade afirma que o modelo de imunização já foi testado e obteve resultados positivos em camundongos contra a hepatite B

Testes da USP tiveram resultados promissores

Testes da USP tiveram resultados promissores | Foto: AFP / CP


A USP (Universidade de São Paulo) está desenvolvendo uma vacina por spray nasal contra a covid-19. De acordo com a universidade, o modelo de imunização já foi testado – com  resultados positivos – em camundongos contra a hepatite B.

Para construir a nova vacina, os pesquisadores da USP colocaram uma proteína do novo coronavírus dentro de uma nanopartícula, criada a partir de um substrato natural. A substância resultante é aplicada em forma de spray nas narinas do paciente.

Segundo a equipe que desenvolve a vacina, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, a expectativa é que o organismo do paciente produza a IgA Secretoram, um tipo de anticorpo presente na saliva, na lágrima, no colostro, no trato respiratório, no intestino e no útero, que atuaria no combate ao novo coronavírus.

A nanopartícula criada pelos pesquisadores e utilizada na construção da vacina permite que a substância permaneça na mucosa nasal por até quatro horas, tempo suficiente para ser absorvida e iniciar uma reposta do sistema imunológico. De acordo com a USP, para garantir a imunização, serão necessárias a aplicação de quatro doses – duas em cada narina, com intervalo de 15 dias.

Os protótipos devem ficar prontos em cerca de três meses – quando será possível iniciar os testes em animais. Os pesquisadores estimam que o produto seja repassado ao público a um custo de R$ 100.

Também estão participando da pesquisa virologistas e imunologistas do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, especialistas em nanotecnologia do Instituto de Química da USP, pesquisadores da Plataforma Científica Pasteur-USP, e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).


R7 e Correio do Povo