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Senador fala em "corrigir equívocos" de MP que suspende contratos de trabalho

Vanderlan Cardoso (PSD-GO), relator da medida provisória 936, deve propor algumas alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio

Matéria pode entrar em pauta nesta terça-feira

Matéria pode entrar em pauta nesta terça-feira | Foto: Leonardo Sá / Agência Senado / Divulgação / CP


O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), relator da medida provisória 936, que permite a redução de salários e a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus, disse nesta segunda-feira que o Senado Federal deve “corrigir alguns equívocos” do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

“Precisamos ter um equilíbrio entre os acordos firmados no Câmara e os pleitos dos Senadores. Estou verificando cada artigo para que o trabalhador não seja prejudicado. Estou ouvindo todos os setores, inclusive, várias entidades sindicais para construirmos um entendimento com o poder Executivo”, afirmou.

O relator considera a possibilidade de incluir a ampliação da suspensão de contratos de 60 para 90 dias direto na MP, sem a necessidade de publicação de um decreto do governo federal, como prevê o texto enviado pela Câmara. "Como na Câmara já houve uma autorização para que o Executivo faça mediante decreto essa prorrogação, quanto mais rápido aprovarmos no Senado, mais fácil se dará essa prorrogação dos prazos de adesão ao programa. Suspensão 60 dias e redução 90 dias. Quem aderiu à suspensão no início de abril já está se vencendo e precisa da aprovação do Projeto de Lei de Conversão", justifica.

Se isso acontecer, os deputados terão que analisar a matéria novamente, que pode perder a validade se não for apreciada pelo Congresso Nacional até o dia 10 de agosto. "Não queremos atrasar o processo. Apenas estamos finalizando acordos com os vários setores econômicos, poder Executivo e entidades sindicais."

Vanderlan Cardoso comentou, ainda, que o projeto considera os diversos estágios de cada setor econômico durante a crise.  "A autorização para prorrogar o programa, incluído no texto da Câmara, permite uma flexibilização para prazos distintos entre os vários setores. Por exemplo, se o Ministério da Economia identificar que precisa de um maior prazo para setor de turismo do que para a indústria automobilística, fará mediante decreto"


R7 e Correio do Povo


Boris Johnson diz entender a revolta dos manifestantes antirracismo

Nova portaria prevê plano de contingência obrigatório contra Covid-19 para frigoríficos no RS

Medida tem como objetivo evitar novos surtos da doença em empresas do Interior, como vem ocorrendo desde o início da pandemia no Estado

Frigoríficos registraram diversos surtos no RS desde o início da pandemia

Frigoríficos registraram diversos surtos no RS desde o início da pandemia | Foto: BRF / Divulgação / CP


As indústrias de abate e processamento de carnes do Rio Grande do Sul deverão ter um plano de contingência específico de combate à Covid-19 em suas plantas frigoríficas. Essa é a determinação da portaria 407 do governo do Estado, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, em edição extra.

Conforme o documento, esse plano deve ser elaborado e disponibilizado pelos frigoríficos para as autoridades sanitárias estadual ou municipal sempre que for solicitado. O documento deve trazer regras sobre uso de equipamentos provisórios, higienização e manipulação de insumos nas dependências da empresa.

Conforme o texto, os ambientes refrigerados também exigem a utilização de exaustores e climatização nos locais de circulação e áreas comuns. Outras medidas também dizem respeito ao uso de bebedouros e refeitórios, por exemplo.

O Rio Grande do Sul já registrou 64 surtos em empresas e ambientes privados desde o início da pandemia de Covid-19. A maior parte deles ocorreram no setor alimentício, em especial nos frigoríficos do Interior. Mais de 24 mil trabalhadores foram expostos, e mais de dois mil tiveram diagnósticos positivos para Covid-19.


Correio do Povo

Petrobras prepara funcionários para retomar operações

Petrolífera ainda não informou data definitiva para suspender isolamento da Covid-19

| Foto: Roberto Rosa / Petrobras / Divulgação CP


A Petrobras começou a preparar seus funcionários para o fim da quarentena e retorno presencial ao trabalho. Em apresentações virtuais durante todo o dia, que começaram pela manhã, com gerentes, e terminaram por volta das 19h com sindicatos, a empresa divulgou um planejamento de retomada, que inclui a volta, inclusive, dos empregados inseridos no grupo de risco de morte se contaminados pelo coronavírus.

Fontes que participaram da reunião disseram que a empresa não informou uma data de suspensão do isolamento social. Teria dito apenas que vai seguir as orientações dos governos municipais e estaduais e que o processo vai ser gradativo, em quatro fases, em que a última representará um "novo normal" na companhia.

No Estado do Rio de Janeiro, onde está concentrada a maior parte da produção de petróleo e gás natural da estatal, o governador Wilson Witzel (PSC), divulgou na última sexta-feira um plano de flexibilização das regras de quarentena, com a liberação de setores do comércio e da indústria em horários específicos.

"A prática na Petrobras é a mesma do governo federal. A gestão de Castello Branco (presidente da companhia) tem omitido dados de contaminações e mortes provocadas pela covid-19 e agora quer acabar com o isolamento social", afirmou Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), para quem o anúncio da suspensão da quarentena é precipitado e causa insegurança aos trabalhadores.

Ele reclama também de os sindicatos dos empregados não terem sido convidados a participar da elaboração do plano de suspensão da quarentena. Novas práticas Segundo a apresentação de hoje, algumas práticas adotadas na pandemia vão ser mantidas, como o regime de teletrabalho para os funcionários da área administrativa, que, segundo orientação dos gerentes, poderão ficar até três dias por semana em casa.

Esse seria um dos casos do "novo normal" da pós-pandemia. Atualmente, a atividade presencial está reduzida ao mínimo necessário para manter as operações essenciais. Numa transição, o primeiro passo será inserir nas atividades uma equipe de preparação ao retorno. Em seguida, voltam os gestores e funcionários considerados imprescindíveis. A equipe, então será ampliada, até estar completa, inclusive com pessoas do grupo de risco.

A empresa dividiu o risco de contaminação pelo coronavírus com o fim da quarentena em três bandeiras: verde, amarela e vermelha. Na primeira, é autorizado o retorno; na segunda, são adotadas medidas preventivas; e na terceira, o isolamento é mantido. Para definir as bandeiras, vai acompanhar as taxas de crescimento dos casos de contaminação nos municípios onde opera e de ocupação de leitos de UTI. Diz ainda que, internamente, acompanhará se a doença avança em suas unidades de trabalho.


Agência Estado e Correio do Povo

Até onde vai a bolsa?; Bolsonaro no TSE; Dicas de Michelle Obama

O limite do rali da bolsa brasileira, que chegou a sua sétima alta consecutiva ontem, deve ser um dos temas de debate entre os investidores nesta terça-feira. A Desperta destaca ainda as ações contra a chapa Bolsonaro-Mourão no TSE e dicas de carreira com estrelas como Michelle Obama e Beyoncé. Boa leitura.

Bolsa de Nova York: otimismo no mercado americano está animando o investidor na bolsa brasileira | Brendan McDermid/Reuters Brazil

1 - ATÉ ONDE VAI A BOLSA?

A pergunta do dia nesta terça-feira entre gestores e investidores é se o Ibovespa tem espaço para seguir avançando após uma espetacular leva de sete altas consecutivas. Ontem, o Ibovespa subiu 3,18%, uma alta de mais de 57% desde o menor patamar, em março. A terça-feira começou com os índices em alta na Ásia, mas com as principais bolsas europeias caindo quase 2% — num sinal, para gestores ouvidos pela agência Reuters, que pode ser hora de uma “correção”. O coronavírus, como se sabe, segue avançando, sobretudo em países como Brasil e Índia, e há possibilidades de ondas de contágio em países que estão reabrindo as economias. Mas a possibilidade de recuperação em “V” na economia tem dado o tom das bolsas. Nos Estados Unidos, o índice S&P 500 subiu 1,2% ontem e zerou as perdas do ano. Para apagar os prejuízos de 2020, o Ibovespa ainda precisaria subir 18,4%. Mas a maior parte dos analistas prevê não só que o índice se recupere como que termine o ano em alta, em mais de 100.000 pontos. Sobram incertezas, mas também sobra euforia.

2 - TSE EM FOCO

Nos últimos dias, a atenção do país esteve voltada para a tentativa do Ministério da Saúde de reduzir a transparência dos dados de mortes pela pandemia do novo coronavírus. Mas nesta terça-feira, 8, o foco estará voltado para outro órgão: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Luís Roberto Barroso, que assumiu o TSE no fim de maio, colocou em pauta duas ações de investigação das eleições de 2018. No limite, podem levar à cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice Hamilton Mourão (PRTB). As ações se referem a um ataque virtual, em setembro de 2018, que fez o grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, com 2,7 milhões de membros, se transformar no para “Mulheres COM Bolsonaro #17”. Ministros já apontaram que não há prova de autoria. Há ainda outras ações separadas tramitando, como disparos em massa via WhatsApp.

3 - SEM DÍVIDAS

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 9, o projeto de lei 675/20, que suspende a inclusão de consumidores inadimplentes em cadastros negativos de bancos de informação, como Serasa e SPC durante a pandemia da covid-19.  A proposta, de autoria dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson Luiz da Silva (PSB-MG), tem o objetivo de garantir o acesso ao crédito de consumidores atingidos pela pandemia. O projeto já havia sido aprovado na Câmara em abril, mas precisou voltar à Casa depois de alterações no Senado. A suspensão da inscrição dos inadimplentes duraria até o fim do estado de calamidade pública decretado no Brasil em março e previsto para acabar em dezembro deste ano.

4 - NOVA ZELÂNDIA DE VOLTA

Foram pouco mais de dois meses em lockdown e um sucesso atrás do outro no combate ao novo coronavírus. Agora, com zero casos ativos da covid-19 em seu território e dezoito dias sem o registro de novos infectados, as regras de distanciamento social deixaram de vigorar na Nova Zelândia a partir desta terça-feira, 9. Será permitido realizar eventos públicos que possam gerar aglomerações, bem como casamentos e outras cerimônias. As escolas e o transporte público também poderão funcionar normalmente. Inicialmente, a projeção para esse retorno seria somente em 22 de junho. As fronteiras seguem fechadas para estrangeiros e cidadãos vindos do exterior ficarão em quarentena. Até ontem, o país registrou 1.504 pessoas infectadas pela doença, das quais 1.482 já se recuperaram e 22 morreram.

O Brasil registrou 679 novas mortes por covid-19, chegando a 37.134 óbitos. Os casos passaram de 700.000. Veja os números.
O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, vai à Camara nesta terça-feira, 9, explicar as controvérsias com os dados da covid-19. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, também pediu ontem ao governo explicações sobre o caso em até 48 horas.
Na EXAME, entenda o caso dos números da covid-19 e relembre outras controvérsias do governo com publicação de números oficiais.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a deputados que o Bolsa Família pode mudar de nome para Renda Brasil no pós-pandemia e ser ampliado a trabalhadores informais, tal qual o auxílio emergencial.
A França anunciou um pacote de 15 bilhões de euros para companhias aéreas. No Brasil, o tema da vez é a discussão entre as aéreas e os sindicatos.

Entre filas e aglomerações, veja as imagens da reabertura dos shopping centers em algumas cidades do Brasil.
O co-fundador da gestora de private equity Carlyle, David Rubenstein, diz que as economias não vão voltar tão rapidamente como os investidores parecem crer. “O mercado está otimista, mas teremos muitas bolhas”, diz Rubenstein. Leia os principais trechos da entrevista.
Com a alta nas vendas online, o número de tentativas de fraude disparou - com as farmácias puxando a fila. A ClearSale, principal empresa antifraude no Brasil, está contratando 300 pessoas para dar conta da demanda.
Nomes como Michelle Obama, o casal Gates e Beyoncé fizeram discursos inspiradores para formandos americanos no fim de semana. Veja como os conselhos se aplicam a sua carreira.

Lives

12h - Erico Traldi, da Samsung Brasil, Ana Carolina Lima, do Globoplay, e Francisco Clemente, sócio-líder de mídia e esportes da KPMG no Brasil
A nova fase do entretenimento digital (veja no YouTube)
18h - Odilon Costa
e Arthur Mota, da EXAME Research
AINDA vale a pena investir em renda fixa? (veja no YouTube)

Bolsa

HOJE | Xangai / +0,62%
Tóquio / -0,38%
Londres / -1,28% (às 7h)
SEXTA | Ibovespa / +3,18%
S&P 500 / +1,20%
Dólar / 4,85 reais (-2,66%)

Cristiano Ronaldo não entra em campo há três meses, mas segue faturando. Segundo a consultoria Attain, o astro português do futebol é o atleta mais bem pago da quarentena e recebeu mais de 2 milhões de euros só por quatro posts para marcas no Instagram. Na EXAME, leia mais sobre as ações do craque nas redes sociais e os desafios dos times de futebol para ganhar na internet.

Cristiano Ronaldo: mais de 500.000 euros por post no Instagram (Marco Luzzani/Getty Images)

Congresso decide divulgar números paralelos de Covid-19 no Brasil

Medida ocorre após alteração nos critérios de divulgação por parte do Ministério da Saúde

Congresso divulgará números do avanço da Covid-19

Congresso divulgará números do avanço da Covid-19 | Foto: Roque de Sá/Agência Senado


O Congresso Nacional vai passar a apurar os dados de Covid-19 no País independentemente do governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu aval à contagem paralela em reunião de líderes da Casa mais cedo. Os dados serão divulgados pela comissão mista de deputados e senadores criada em abril para acompanhar as ações do governo após o decreto de calamidade pública.


Mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na publicação do balanço da pandemia reduziram a quantidade e a qualidade dos dados. Em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de covid-19, os veículos O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo, Extra, G1 e UOL decidiram formar uma parceria e trabalhar de forma colaborativa para buscar as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal.

Após polêmicas, o Ministério da Saúde divulgou uma errata sobre os dados: “Transparência é fundamental no enfrentamento dessa pandemia. Defendê-la é proteger a democracia”, afirmou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), que pediu a apuração paralela dos dados no Congresso ao lado do líder da Rede na Casa, Randolfe Rodrigues (AP). Os dois representam, respectivamente, os blocos da maioria e da minoria no Senado.

Também no Senado, a líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), pediu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os dados do novo coronavírus no Brasil. “A CPI tem poder de polícia durante sua execução, ou seja, com isso poderemos requisitar documentos e o ministério terá obrigação de apresentar. Para mim, hoje é o único instrumento mais rápido que temos para obter as informações.

Além disso, parlamentares de oposição entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a divulgação diária, até às 19h30, de dados pelo Ministério da Saúde. O Ministério Público Federal abriu procedimento extrajudicial para apurar o atraso e a omissão na divulgação dos números. (Daniel Weterman, Camila Turtelli, Emilly Behnke e Marlla Sabino)



Agência Estado e Correio do Povo

Moraes manda governo retomar divulgação de dados na íntegra da Covid-19

Ministério da Saúde excluiu dados acumulado de óbitos e mudou critério diário após pressão de Bolsonaro

Presidente teria buscado divulgação apenas de mortes confirmadas em dia anterior a balanço

Presidente teria buscado divulgação apenas de mortes confirmadas em dia anterior a balanço | Foto: Isác Nóbrega / PR / Divulgação CP


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação da íntegra dos dados de Covid-19 em balanços diários, como estava sendo feito até a última quinta-feira. A liminar foi proferida em ação movida pela Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB, e também determina o retorno dessas informações ao site oficial sobre o combate à pandemia.

Na última sexta, o governo federal excluiu os dados relativos ao acumulados de óbitos por Covid-19, divulgando somente os números do dia. Reportagem do Estadão revelou que a mudança ocorreu por pressão do presidente Jair Bolsonaro, que exigiu do corpo técnico do Ministério da Saúde um método de publicidade que exibisse menos de mil mortos por dia.

“A presente hipótese não caracteriza qualquer excepcionalidade às necessárias publicidade e transparência, sendo notório o fato alegado pelos autores da alteração realizada pelo Ministério da Saúde no formato e conteúdo da divulgação do ‘Balanço Diário’ relacionado à pandemia (Covid-19), com a supressão e omissão de vários dados epidemiológicos que, constante e padronizadamente, vinham sendo fornecidos e publicizados, desde o início da pandemia até o último dia 4 de junho de 2020, permitindo, dessa forma, as análises e projeções comparativas necessárias para auxiliar as autoridades públicas na tomada de decisões e permitir à população em geral o pleno conhecimento de decisões e permitir à população em geral o pleno conhecimento da situação da pandemia vivenciada no território nacional”, apontou Moraes.

O ministro classificou como "ameaça real e gravíssima" a situação atual da pandemia no País, que vitimou mais de 36 mil pessoas, e apontou que cabe às autoridades brasileiras, "em todos os níveis de governo", a efetivação concreta da proteção à saúde pública – incluindo o fornecimento de todas as informações necessárias para o planejamento e combate à doença.

A omissão dos dados ocorreu após pressão de Bolsonaro para reduzir o número de óbitos para menos de mil por dia. Até a semana passada, o Ministério da Saúde somava todas as mortes registradas no mesmo dia – independente da data do óbito. Isso serve para contabilizar mortes que, no momento do falecimento, eram consideradas suspeitas e só tiveram o diagnóstico confirmado naquele dia.

Com a mudança, apenas quem morreu no dia anterior seria contabilizado. A estratégia do Planalto seria usar o número reduzido para demonstrar que não há escalada da doença no País. A ideia é dizer que o número de mortes nunca esteve acima de mil por dia. O Brasil tem mais de 37 mil mortos e 685 mil casos confirmados do novo coronavírus, sendo o segundo País em número de contaminados e terceiro em óbitos.

Em outra frente, o Ministério Público Federal abriu investigação contra o governo e solicitou ao Ministério da Saúde a apresentação de atos administrativos que justificariam as decisões. O prazo para a entrega dos papéis é de 72 horas.


Agência Estado e Correio do Povo


Brasil registra 679 mortes por Covid-19 em 24h; total de óbitos vai a 37.134
Porto Alegre tem 45ª morte por Covid-19
Noventa dias após 1º registro, Porto Alegre tem 1.712 casos da Covid-19 e 45 óbitos

Nascidos em setembro já podem sacar 2ª parcela do auxílio de R$ 600

Retirada dos recursos nas agências bancárias e casas lotéricas do País está disponível para cerca de 2,6 milhões de brasileiros

Nascidos em setembro já podem sacar 2ª parcela do auxílio de R$ 600

Nascidos em setembro já podem sacar 2ª parcela do auxílio de R$ 600 | Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil / CP


Cerca de 2,6 milhões de brasileiros aprovados para receber o auxílio emergencial de R$ 600 e que receberam o primeiro pagamento até 30 de abril podem sacar a partir desta quinta-feira (9) a segunda parcela do benefício.

A retirada da segunda parcela do benefício também segue disponível os beneficiários que fazem aniversário entre os meses de janeiro e agosto, que tiveram os recursos liberados nos últimos dias.

Caso não efetivem o saque nesta terça-feira, os aniversariantes dos primeiros meses do ano ainda podem sacar os valores nos próximos dias. De acordo com a Caixa, o crédito fica disponível nas contas criadas pelo banco e poderão ser retirados, independente do mês de nascimento, a partir do dia 15 de junho.

Diferentemente do que aconteceu durante o saque da primeira parcela, a Caixa alterou o pagamento para um grupo de aniversariantes por dia com o objetivo de evitar filas e aglomerações.

A medida limita os desembolsos a cerca de 2,5 milhões por dia. Ao todo serão pagos cerca de 30 milhões de trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais, intermitentes e toda população de baixa renda que receberam a primeira parcela até 30 de abril.

Também foi estabelecida uma parceria entre a Caixa e as empresas Cielo e GetNet para que os beneficiários auxílio emergencial conseguirem do realizar compras e pagar contas apenas com o uso do aplicativo, sem a necessidade de retirar os recursos do banco.

Confira o calendário de saques da segunda parcela:

Nascidos em janeiro - 30 de maio (2,6 milhões)
Nascidos em fevereiro – 1º de junho (2,4 milhões)
Nascidos em março – 2 de junho (2,7 milhões)
Nascidos em abril – 3 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em maio – 4 de junho (2,7 milhões)
Nascidos em junho – 5 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em julho – 6 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em agosto – 8 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em setembro – 9 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em outubro – 10 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em novembro – 12 de junho (2,5 milhões)
Nascidos em dezembro – 13 de junho (2,5 milhões)


R7 e Correio do Povo


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Mulher de 80 anos é a 45ª vítima de Covid-19 na Capital

Porto Alegre tem 45ª morte por Covid-19

No dia 16 de junho, próxima terça-feira, completam 90 dias da primeira morte na capital gaúcha

Noventa dias após 1º registro, Porto Alegre tem 1.712 casos da Covid-19 e 45 óbitos

Maia: Ministro da Saúde confirma participação na Comissão da Câmara

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USP desenvolve vacina por spray nasal contra a Covid-19

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Dupla Gre-Nal tem plano de realizar trabalhos coletivos frustrado

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Inter começa 2º mês de treinamentos com atividade física e técnica

Os valores sairão do caixa da CBF, de forma imediata, de acordo com a confederação

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Banksy pinta bandeira dos Estados Unidos em chamas em tributo a George Floyd

OMS: transmissão de coronavírus por quem está assintomático (não tem sintomas) é "MUITO rara".

Como os casos assintomáticos são a maioria (em crianças é quase sempre o que ocorre, por exemplo) logo a transmissão pela maioria é rara. Então, foi um erro parar o mundo ocidental?

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Pacientes assintomáticos (como crianças), segundo a OMS, muito raramente transmitem o vírus chinês. Então quer dizer que perdemos um ano letivo trancando as crianças em casa por BULLSHIT.

2020 não pode ser real.

Deputado Arthur do Val é denunciado por “rachadinha” e uso de funcionário fantasma



O Ministério Público do Estado de São Paulo recebeu uma denúncia contra o deputado estadual Athur Moledo do Val (Patriota), em que acusa o deputado por suposta prática de “rachadinha” e por ter “funcionário fantasma”. A denúncia consta em análise pelo órgão responsável por investigar deputados estaduais. O denunciante solicita investigação frente ao que considera fortes indícios dos crimes. O deputado estadual afirma que já apresentou contra-provas, e que a denúncia é infundada.
Datada do dia 18 de maio, a denúncia de número 21347/20 acusa o gabinete do deputado de “excesso de pagamentos” a funcionários e desvios de verba de gabinete, além de falsificação do livro de presença da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
De acordo com o documento, o deputado teria incorrido em pelo menos três ilegalidades: “prática de rachadinha, utilização de ‘funcionário fantasma’ e desvio de finalidade.”

Denúncia pede investigação sobre possível esquema de “rachadinha” 

Segundo a denúncia, um servidor, lotado como assessor especial parlamentar, receberia oficialmente o salário bruto de R$ 16.277,07, mas teria recebido R$ 24.730,88 como pagamento bruto, em fevereiro de 2020, uma diferença que representa R$ 8.453,81.
O denunciante anônimo apresenta outros exemplos similares do gabinete, usando dados do portal da transparência. Alguns funcionários do gabinete teriam recebido essa Gratificação Especial de Desempenho (GED) em diversos meses seguidos, totalizando valores de dezenas de milhares de reais. A partir do que o denunciante considera indícios, apresenta a tese de que essas gratificações estariam sendo utilizadas como forma de “rachadinha”. Para o denunciante, os recursos estariam sendo “rachados” com o deputado. O denunciante anônimo questiona ainda a moralidade dessa conduta bem como as contradições dessa situação em relação a postura de enxugamento do estado, reiterada no discurso do deputado que se identifica como liberal. O denunciante afirma que o deputado teria se manifestado publicamente contra a existência desse tipo de verba.
Verba de gabinete
O deputado estadual divulga em suas rede sociais que busca “economizar o dinheiro público”.
A denúncia conta que o deputado teria deixado de atribuir gratificações especiais de desempenho, no mês de janeiro e parte de fevereiro, período em que foi expulso do DEM, seu antigo partido, ficando sem filiação partidária. Quando filiou-se ao Patriota, em fevereiro, teria imediatamente retornado com a prática de gratificações, o que se manteve por parte dos meses de fevereiro e março, denuncia o documento.
A denúncia chega a acusar o deputado de improbidade administrativa e até enriquecimento ilícito, ao acusar de utilizar parte da remuneração de seus servidores para pagamento de despesas do gabinete, despesas pessoais e das finanças do Movimento Brasil Livre (MBL), delitos que o documento associa ao artigo 9º, I, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992).
“Funcionário fantasma”
Funcionário fantasma é o nome dado para pessoas contratadas que não exercem a função para a qual foram renumeradas ou não tenha frequentado as dependências físicas do local público destinado ao trabalho.
Segundo o denunciante, um dos funcionários do gabinete, que recebe a maior remuneração na equipe do deputado, teria estado em viagem de lazer no exterior em um período em que teria registrado presença física na ALESP.  Diz a denúncia anônima:
“esteve em viagem de lazer no exterior em época que registrou presença física na ALESP, no que certamente tratasse de ilegalidade de grau grave do noticiado, dado que só ele possui competência para registrar presença dos seus servidores e que contrariando os livros de ponto não há como dizer que o servidor estava trabalhando nos dias que mencionaremos, se nos dados momentos estava, exemplificativamente, fazendo trilha no Deserto do Himalaia”.
O deputado informou que apresentou o “livro ponto” ao Ministério Público para esclarecer que a denúncia estaria incorreta nessa acusação.
Contratação de sócios de empresa privada
Conforme assevera o denunciante, “é proibido, por lei a contratação de sócios de empresas privadas. (…) regra definida na Lei 8.112/90, [que] dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis”. De acordo com a denúncia, o deputado teria lotado em seu gabinete sócios da empresa SINAPSE – Sociedade de Investimentos, Administração e Participações em Empresas LTDA.
Um dos funcionários também seria sócio-administrador de uma empresa e possuidor de participação em outras quatro empresas, citadas na denúncia, incluindo uma que é holding. Além disso, o denunciante questiona o fato de que uma das empresas tem sede no Distrito Federal e outra em Salvador (BA). A tese é de que isso indicaria que o servidor nem mesmo atua no Estado para o qual é lotado como funcionário comissionado no gabinete. A denúncia ainda menciona um outro servidor que é proprietário e sócio-administrador de uma construtora que já teve contrato com o serviço público.
Um outro funcionário é proprietário de uma empresa funerária, em Salvador/BA, tipo de empresa que possui contrato com o poder público.
Uso de verba pública com desvio de finalidade
Além disso, de acordo com a denúncia, funcionários do gabinete do deputado trabalhariam como professores em seu curso online “Curso de Política”. Segundo o denunciador, o curso se trataria de um “negócio empresarial e privado”, o que supõe tratar-se de desvio de finalidade.

Resposta do deputado

À redação, o deputado negou a denúncia, considerando-a vazia, falsa e sem qualquer conexão com a realidade.
Ele confirmou que os três funcionários citados na denúncia trabalham em seu gabinete, esclarecendo que exercem as funções para quais foram contratados, estando diariamente em seu gabinete.
O deputado também esclarece que enviou o “livro ponto” ao Ministério Público para comprovar a veracidade das informações por ele pontuada.
Em relação às empresas, o deputado Arthur do Val reconheceu a existência da empresa “Sinapse” e afirmou nunca ter contratado a empresa para qualquer finalidade ou função em nome do gabinete e  afirmou não haver crime, previsto em lei, que servidor público em cargo de confiança não possa ter uma empresa de caráter privado.
“Qualquer um pode fazer uma denúncia ao Ministério Público, o que não significa que seja verdadeira. Essa denúncia é vazia, sem qualquer documento comprobatório. É falsa”, explanou o deputado.

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