sábado, 19 de novembro de 2022

Governo dos EUA nomeia ex-procurador do Tribunal de Haia para investigar Donald Trump

 Jack Smith supervisionará apuração do caso Capitólio e acusação contra ex-presidente de armazenamento de documentos secretos


Departamento de Justiça dos Estados Unidos indicou, nesta sexta-feira, um procurador independente para supervisionar as investigações criminais sobre Donald Trump, três dias depois de o ex-presidente anunciar candidatura à Casa Branca em 2024. A designação é um indicativo de uma longa batalha na Justiça, na qual Trump provavelmente alegará que está na mira do presidente Joe Biden.

O procurador-geral e secretário de Justiça dos EUA, Merrick Garland, anunciou para a imprensa o nome de Jack Smith, que exerceu o cargo de procurador-chefe no Tribunal Internacional de Justiça (ICJ, na sigla em inglês) em Haia, na Holanda, encarregado de investigar os crimes de guerra no Kosovo.

Em um comunicado, Smith prometeu atuar de maneira "rápida, minuciosa e independente", com base "na lei e nos fatos". Trump é investigado por armazenar documentos governamentais que foram encontrados durante uma diligência do FBI na mansão do ex-presidente na Flórida e pelo envolvimento na invasão do Capitólio, em janeiro de 2021, por uma turba de seguidores que pretendia anular os resultados das eleições de 2020.

Garland disse que a nomeação de um procurador independente era de "interesse público", porque tanto o republicano Trump como o democrata Biden já declararam intenções de concorrerem à presidência em 2024, embora apenas Trump tenha apresentado candidatura oficialmente.

"Com base nos últimos acontecimentos, incluindo o anúncio do ex-presidente de que é candidato à presidência [...] e a intenção declarada do presidente em exercício de ser também candidato, cheguei à conclusão de que é de interesse público nomear um procurador especial", disse Garland.

Justiça e política

O ex-presidente, por sua vez, tachou de "política" e "injusta" a designação de Smith. "Passei por isso durante seis anos", disse Trump a Fox News Digital. "É inaceitável. É [uma decisão] muito injusta. É muito política", acrescentou.

A secretária de Imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse que "o presidente [Joe Biden] não estava ciente" da designação do procurador especial. "Não estamos envolvidos em investigações criminais", acrescentou, ao ressaltar que o governo não "vai politizar o Departamento de Justiça".

Caberá ao procurador especial determinar se Trump deve ser formalmente acusado por essas duas investigações. No entanto, o anúncio de candidatura à presidência na última terça-feira torna mais complicado processá-lo.

O procurador independente poderia ajudar a afastar Garland das acusações de que as investigações seriam politicamente motivadas. Contudo, Smith deverá reportar diretamente a Garland, que terá a última palavra sobre se o ex-presidente deverá ser denunciado por algum crime.

Mesmo que seja denunciado formalmente, Trump ainda poderá ser candidato à presidência. Não existe nenhuma lei nos Estados Unidos que inabilite a candidatura de alguém que está sendo processado. Durante o mandato, Trump foi investigado pelo procurador especial Robert Mueller por obstrução de justiça e possível conluio eleitoral com a Rússia, mas nenhuma denúncia foi apresentada contra o magnata.

O anúncio precoce da candidatura de Trump às eleições de 2024 está sendo visto por alguns analistas como uma manobra para evitar eventuais denúncias na Justiça penal. Trump, de 76 anos, teve dois pedidos de impeachment aprovados pela Câmara dos Representantes durante o mandato: um em 2019 por tentar prejudicar Biden na campanha eleitoral e outro por instigar a invasão ao Capitólio em 2021. Contudo, o ex-presidente foi absolvido em ambos os casos pelo Senado.

AFP e Correio do Povo

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