sexta-feira, 18 de novembro de 2022

Funcionários de terceirizada da prefeitura de Porto Alegre protestam por salários atrasados

 Cerca de 200 funcionários estão com salários de outubro atrasados

Um grupo de 40 funcionários terceirizados protestou nesta quinta-feira em frente à Secretaria Municipal de Educação (Smed), na Rua dos Andradas, por salários atrasados de outubro. A presença pacífica dos manifestantes chamou atenção da Guarda Municipal, que enviou duas viaturas ao local. Conforme o Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e de Serviços Terceirizados em Asseio e Conservação no Rio Grande do Sul (Seeac-RS), a empresa Sulport, que presta serviço de portaria às escolas municipais, alega que a Smed não está gerando as notas, o que impede o pagamento dos cerca de 200 trabalhadores que receberam aviso prévio.  

Responsável pelas reclamatórias trabalhistas do Seeac-RS, Francisco Rosso André afirma que o sindicato avalia alternativas para o pagamento da dívida. “Vamos avaliar se autorizamos a Smed a liberar nota para a empresa pagar ou se vamos entrar com uma ação consignatória de pagamento na Justiça para que bloqueie os valores das faturas devidas à empresa para a Justiça pagar direto os trabalhadores com esses valores”, afirma. Segundo Rosso, a Smed, em contrapartida, alega que não gera as notas em função da falta de documentação da empresa.

Mesmo com salários atrasados, alguns trabalhadores receberam vale-transporte ou vale-refeição. De acordo com o Seeac-RS, a empresa, que tem sede em Ivoti, firmou um contrato de quatro meses com a prefeitura, que acabou rescindido bilateralmente. “A nossa preocupação é que a empresa, como diversas outras, suma e não honre os compromissos dos trabalhadores”, alerta. Conforme Rosso, nos contratos da prefeitura não há aplicação de conta vinculada, o que daria maiores garantias aos trabalhadores. “Os contratos federais já aplicam uma conta vinculada e já não têm mais esses problemas”, compara.

A recepcionista Bianca Nunes Barreiro, 33 anos, que trabalha na EMEF Governador Ildo Meneghetti, na Santa Rosa, afirma que o salário do mês de setembro já foi pago com atraso. Ela foi contratada em 25 de julho. “A gente está de aviso prévio e foi enviada só uma mensagem pelo Whats App que a gente está de aviso prévio até dia 23, mas a gente não assinou papel. A supervisão nunca esteve na escola, nem uniforme a gente tem direito. Eles mandam motoboy pegar o ponto no dia que tem que pegar. E agora, quando a gente não está indo, o supervisor manda mensagem só para averiguar se a gente está indo trabalhar”, explica.

Com aluguel atrasado desde o dia 10 deste mês, Bianca recebe salário de R$ 1.078,00 para uma jornada de seis horas diárias. “Tenho três filhos para sustentar”, ressalta. O vereador Jonas Reis (PT) reforça que a empresa Sulport e a prefeitura não pagaram e deram aviso prévio. O vereador ressalta os problemas que envolvem a terceirização. “Às vezes funciona bem, mas a regra tem sido problemas periódicos nas rescisões, nas finalizações e agora esse problema alarmante, e perto do final de ano, com pessoas que têm dois a três salários que não vão receber”, completa.

Proprietário da Sulport, Thomaz Sanchotene explica que o contrato firmado com a prefeitura determina dois porteiros para cada escola municipal desde 25 de julho. Ele garante que a empresa recebeu apenas o valor referente a cinco dias de julho, equivalente a R$ 30 mil. Os meses de agosto, setembro e outubro seguem sem repasse. “Os problemas com relação à Smde é que estão muito despreparado com relação às pessoas e à fiscalização de documentos. Apenas no dia 17 de novembro informaram que faltam notas fiscais de agosto, porque não conseguiram identificar o pagamento de vale transporte e vale-alimentação de alguns funcionários”, ressalta.

Conforme Sanchotene, a prefeitura alega ter três meses para começar o pagamento pelos serviços. “Mas isso não se usa quando existe a prestação de serviço contínuo, tem que pagar no mês”, observa. Ele garante que dívida chega a quase R$ 1,5 milhão. E os valores para quitar os salários dos trabalhadores chega a R$ 150 mil. Secretário adjunto Financeiro da Smed, Mario Jaime Gomes de Lima afirma que a empresa deixa de receber os repasses da prefeitura por não apresentar as notas fiscais de pagamentos aos trabalhadores e a documentação exigidos em contrato. O valor global do contrato, por um ano, é de R$ 5.569.998,60.

Com base em orientação da Procuradoria Geral do Município (PGM), a secretaria determinou prazo para a empresa apresentar o restante da documentação. E ressalta que o contrato prevê autonomia financeira de 90 dias. “A empresa tem que pagar os salários dos trabalhadores, esse é um problema da empresa. A gente pagando ou não, é uma questão contratual”, explica. A Smed avalia chamar as empresas que ficaram em segundo e terceiro lugares no edital.  


Correio do Povo

Nenhum comentário:

Postar um comentário