Governo Municipal aposta no poder privado para alavancar projetos e manter conservação de espaços públicos
Em quase dois anos de administração, a gestão do prefeito Sebastião Melo aposta na iniciativa privada para resolver problemas antigos de Porto Alegre, como a ocupação de espaços públicos e manutenção e conservação dos mesmos. Através de parcerias e adoções, por exemplo, a prefeitura revitalizou o sítio do Laçador e parte do Muro da Mauá. Os dois cartões-postais da Capital foram adotados por empresas que cuidam e mantêm a limpeza dos lugares.
“O poder público sozinho não vai muito longe”, ressalta a secretária de Parcerias, Ana Pellini. “Ao todo foram 11 lugares revitalizados”, lembra. Do 13º andar do prédio da administração, na rua João Manoel, no Centro Histórico de Porto Alegre, a secretária toca a formulação e elaboração de outros modelos de concessão que ainda estão por ser lançados pelo governo.
Nos últimos dias, quando a prefeitura anunciou as consultas públicas das concessões dos parques Marinha do Brasil e Redenção, trecho 3 da Orla e o calçadão da Praia do Lami, o prefeito Sebastião Melo falou em alto e bom tom uma das suas pretensões: “Queremos que Porto Alegre seja a Capital das parcerias”.
Orla do Guaíba, relógios de rua, parque Harmonia e abrigos de ônibus, que começaram a ser instalados no início do segundo semestre, são exemplos de parcerias “mais robustas em que o privado assume o compromisso, por um período longo de tempo, realizando um serviço público. Às vezes, recebendo um pagamento. Às vezes, recebendo de outra forma”, salienta Ana. Ainda há o programa Prefeito de Praças, que já indicou 243 prefeitos, que são responsáveis pelo cuidado de praças da cidade. “É uma maneira de manter a população engajada e colaborando com a conservação dos espaços públicos”, ressalta.
Da concessão da gestão de resíduos sólidos à conservação dos sanitários públicos. Da adoção de praças à construção de dutos subterrâneos. São diversas iniciativas que passarão a ter empresas privadas gerindo. Em agosto, a prefeitura firmou termo de cooperação com a empresa São Paulo Parcerias, ligada ao governo paulista, para o projeto dos banheiros públicos. Um protocolo de intenções, com duração de 2 anos, para estabelecer mútua cooperação em projetos também foi assinado com municípios de São Paulo. “O trabalho de consultoria e de apoio na modelagem das concessões que a empresa faz é de muita qualidade e, por conhecer o poder público, eles trazem aderência, teremos uma visão mais ampla na consultoria”, destacou.
Das demais concessões pretendidas, as que estão mais adiantadas são a implementação de usinas fotovoltaicas, e a concessão da gestão de sanitários. Os projetos estão bem encaminhados e consultas públicas serão lançadas em novembro. Duas audiências públicas serão realizadas. Ainda estão previstas adoções de ruas e a construção do novo hospital Presidente Vargas. Ainda há também venda da empresa de transportes estatal, a Carris, cujo edital, está prestes a ser finalizado e enviado ao Tribunal de Contas do Estado.
Parcerias em andamento:
Sanitários Públicos – Construção de 154 novos banheiros públicos. Os outros 33 que já existem serão reformados e cuidados pela vencedora. A Concessionária receberá R$ 6 milhões mensais e poderá explorar publicidade. Concessão de 15 anos.
Energia fotovoltaica – Estudo de modelagem de PPP para implementação foi realizado. É uma forma de adoção de fontes de energia renováveis para atendimento do que a própria estrutura municipal consome. Termo de concessão, por enquanto, será de 26 anos. Prefeitura prevê economia de 20% nas contas.
Coleta de resíduos sólidos – O processo foi lançado em 2022 e há três projetos na mesa. Prefeitura gasta em torno R$ 260 milhões com a coleta e destinação do lixo por ano.
Aeromóvel –Um estudo para concessão de uso das áreas verdes e equipamentos públicos, incluindo revitalização, manutenção e exploração comercial e turística da estrutura atual do Aeromóvel ainda está sendo realizado por uma empresa.
Hospital Presidente Vargas – Parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, prevê a construção de um novo hospital em terreno localizado em frente ao Ginásio Tesourinha. “É um hospital muito importante, mas que está pequeno.”
Usina do Gasômetro – Começando os estudos para concessão de uso. A intenção é lançar o edital com a entrega das obras de revitalização, que estão em andamento, em maio de 2023.
Dutos subterrâneos – A gestão contrata uma empresa para construir e realizar a manutenção de dutos subterrâneos para fios da rede telefônica e internet. Os fios elétricos estão a cargo da CEEE Equatorial . “As empresas operadoras colocariam a fiação dentro dos fios”.
Revitalização da Rua da Ladeira – Prefeitura busca parceiro para adotar famosa rua localizada no centro-histórico da cidade. “São parceiros eles adotam a rua.
Termo de Permissão de Uso (TPU) da Caixa d’Água da Corsan no Rio Branco – O TPU está assinado e a gestão está examinando o projeto que já foi entregue pela empresa Pampas Prime.
Correio do Povo
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