Partido do presidente alega que petista fez propaganda antecipada e ofendeu a honra do mandatário; ministro da Corte não viu discurso de ódio na fala de Lula
O Partido dos Trabalhadores (PT) não vai precisar tirar do ar um discurso do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva, no qual ele chama Jair Bolsonaro (PL) de mentiroso e covarde. Os vídeos feitos por Lula em 30 de junho em Fortaleza foram questionados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo PL, partido do presidente. A legenda defendeu que o petista fez propaganda eleitoral antecipada e ofendeu a honra do presidente da República. O ministro do TSE Raul Araújo não acolheu os argumentos do partido e disse que, apesar do discurso ter um tom hostil e apresentar críticas ácidas, não ficou caracterizado o discurso de ódio, tampouco a campanha antecipada. O magistrado afirmou ainda que o direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageráveis, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pela maioria. No começo da semana, Araújo determinou a remoção de um vídeo em que Lula chama Bolsonaro de genocida, justificando que as falas caracterizaram discurso de ódio. A decisão ainda não foi cumprida.
Jovem Pan
Nenhum comentário:
Postar um comentário