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terça-feira, 16 de agosto de 2022

Trabalhadores terceirizados da saúde cobram R$ 400 mil do município de Porto Alegre

 Prefeitura aguarda análise da Controladoria Geral do Município para fazer repasses



Desempregada desde o dia 24 de julho, a técnica de farmácia Estefani Duarte, 21 anos, vive uma situação complicada. Sem receber os salários de junho e julho, entre outros benefícios a que tem direito, ela teve que trancar a faculdade de enfermagem por conta das dificuldades financeiras. “Eu morava sozinha, agora estou tendo que ficar na minha mãe porque não tenho mais dinheiro para comprar comida em casa”.

Estefani trabalhou durante dez meses no Hospital Pronto Socorro. Ela e mais 76 trabalhadores, que prestavam serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, 52 da farmácia e 25 dos serviços gerais, através da empresa Lyon Serviços Terceirizados L.T.D.A – EPP, reivindicam seus vencimentos, vale-transporte e vale-alimentação. O contrato com o profissionais da farmácia encerrou no último dia 24 de julho. O contrato de auxiliares de serviços gerais ainda não está encerrado.

“Desde janeiro que a empresa vem atrasando valores”, conta o responsável pelas reclamatórias trabalhistas do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e de Serviços Terceirizados Em Asseio e Conservação no Estado do Rio Grande Do Sul (SEEAC-RS), Francisco Rosso. Segundo o SEEAC-RS, são em torno de R$ 400 mil que não foram repassados.

Para resolver o problema, quatro audiências foram realizadas pelo Ministério Público do Trabalho(MPT), com mediação da Procuradora do Trabalho Juliana Bortoncello Ferreira. A reportagem teve acesso às atas dos encontros. A empresa Lyon concordou com alguns débitos devido à falta de recursos da empresa pois não recebeu repasse da Gestão Municipal. A Prefeitura alegava que não repassou os valores por falta de documentos “para que se realizem os cálculos de valores devidos, conforme situação de cada colaborador (folhas-ponto, seguro de vida, INSS, vales)”. O MPT constatou que de fato a empresa não havia encaminhado a totalidade dos documentos comprobatórios exigidos pelo município para que fosse efetivado o pagamento à empresa pelos serviços prestados.

O Correio do Povo tentou contato com a empresa Lyon, mas não obteve sucesso. Na última audiência, na sexta-feira, dia 12, o impasse começou a ser resolvido.

Com alguns documentos que foram apresentados pela empresa Lyon, o Município poderá realizar parte dos pagamentos nos próximos dias. Uma análise da Controladoria-Geral do Município está sendo aguardada até amanhã para que a Prefeitura faça o pagamento relativo ao mês de junho do valor estabelecido no contrato entre o município e a empresa. O valor deve ser transferido em dois dias para o SEEAC-RS, podendo ser repassado para os trabalhadores até cinco dias úteis. “Estamos confiantes nesses repasses, mais ainda faltarão outros valores”, analisa Rosso. “É um alívio para nós saber que ao menos andou o processo, parece que entenderam nossa situação”, comemora Estefani que ainda aguarda o dinheiro.

Não há nova audiência marcada. O MPT entende que um processo de urgência como este não pode demorar tanto devido a situação em que os trabalhadores, como Estefani, se encontram.

Correio do Povo


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