sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Caixa libera novo lote do Auxílio Brasil; veja quem tem direito e o calendário de 2022

 por Luiz Paulo Souza e Felipe Nunes

Podem receber o benefício famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico

RIBEIRÃO PRETO e SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

O pagamento do novo benefício do Auxílio Brasil de R$ 600 começou na terça-feira (9), mas nesta quarta (10) um novo grupo já tem direito a sacar a parcela. De acordo com o calendário do programa que substituiu o antigo Bolsa Família, o benefício será pago até o dia 22 de agosto.

O acréscimo de R$ 200 foi liberado de forma temporária de agosto a dezembro —o valor mínimo do benefício original é de R$ 400. Segundo o Ministério da Cidadania, neste mês houve a inclusão de 2,2 milhões de novas famílias. Com isso, o número de famílias cadastradas chegou a 20,2 milhões.

 

QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO BRASIL DE R$ 600?

O programa Auxílio Brasil é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Têm direito ao benefício as famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar mensal por pessoa (per capita) de até R$ 105, e as que estão em situação de pobreza, com renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210.

Para ter acesso ao benefício, a família precisa estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal), ferramenta que permite o recebimento de auxílios federais, estaduais e municipais. Entretanto, nem todos os cadastrados no banco de dados se enquadram nos critérios do programa.

Além do Auxílio Brasil, dentre os programas executados pelo governo federal que utilizam a base do CadÚnico estão o Vale-gás, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), a tarifa social na conta de luz, entre outros.

O cadastro pode ser realizado em uma unidade do Cras (Centro de Referência em Assistência Social) ou nas sedes da secretaria de assistência social das prefeituras. O próprio entrevistador avalia se a família atende aos critérios do programa e faz a solicitação de inclusão.

Segundo a Cidadania, a inscrição no CadÚnico não garante a entrada imediata nos programas sociais ou o repasse imediato de recursos.

Podem receber o Auxílio Brasil:

  • Famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 105;
  • Famílias em situação de pobreza, com renda por pessoa de até R$ 210;
  • Famílias que estão em regra de emancipação.

Segundo a Cidadania, é necessário que essas famílias tenham o CadÚnico atualizado há pelo menos 24 meses. Os pagamentos serão feitos de acordo com o último dígito do NIS (Número de Inscrição Social):

VEJA O CALENDÁRIO DO AUXÍLIO BRASIL EM AGOSTO

Final do NISData de pagamento
19 de agosto
210 de agosto
311 de agosto
412 de agosto
515 de agosto
616 de agosto
717 de agosto
818 de agosto
919 de agosto
022 de agosto

Para consultar o valor do benefício pago, o cidadão pode acessar os aplicativos do Auxílio Brasil e do Caixa Tem, ligar para a Caixa, por meio do telefone 111, ou para o Ministério da Cidadania, no número 121.

VEJA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO ATÉ DEZEMBRO

Final do NISSetembroOutubroNovembroDezembro
119181712
220191813
321202114
422212215
523242316
626252419
727262520
828272821
929282922
030313023

COMO SOLICITAR O AUXÍLIO BRASIL

O primeiro passo para a família solicitar adesão ao Auxílio Brasil é realizar o cadastro no CadÚnico, que funciona como um banco de dados para registro e identificação das famílias de baixa renda.

Nele são registradas informações como: características do domicílio, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda.

Podem se inscrever as famílias que têm renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 606, em 2022). Se estiver em situação de rua, seja uma pessoa sozinha ou uma família, também pode se cadastrar.

  DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRO:

Para o responsável pela família:

  • CPF ou título de eleitor

Para os demais membros da família:

  • Qualquer um dos documentos de cada uma das pessoas da família: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, RG, carteira de trabalho ou título de eleitor

ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO

É de responsabilidade do responsável da família manter o cadastro atualizado, fornecendo informações a cada dois anos ou quando algum aspecto importante ligado à família for alterado, como nascimento ou morte de alguém, saída de um integrante para outra casa e mudança de endereço.

CADASTRO NO APLICATIVO

Desde março, as famílias podem realizar um pré-cadastro por meio do aplicativo do CadÚnico. O app ainda oferece opções para atualização dos dados cadastrais, mapa georreferenciado com pontos de atendimento mais próximos aos cidadãos e consulta dos benefícios recebidos pela família.

O pré-cadastramento tem o objetivo de reduzir a espera nas unidades de atendimento. Depois dessa primeira etapa, o cidadão que ainda não faz parte do Cadastro Único tem 120 dias para comparecer a um posto de atendimento para complementar informações como escolaridade, trabalho e remuneração.

Fonte: Folha Online - 10/08/2022 e SOS Consumidor

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