sábado, 16 de julho de 2022

TJ-RS mantém anulação da eleição de Mesa Diretora e comissões da Câmara de Porto Alegre

 Decisão confirmada na quarta pela 4ª Câmara Cível foi publicada nesta sexta-feira



O Tribunal de Justiça do RIo Grande do Sul manteve a anulação da eleição da Mesa Diretora e das comissões da Câmara de Porto Alegre. A decisão, confirmada na quarta-feira pela 4ª Câmara Cível do TJ, foi publicada no início da noite desta sexta-feira. 

A eleição havia ocorrido no dia 1° de janeiro de 2021. Foi determinada a realização de um novo processo eleitoral, observando a proporcionalidade partidária, assim como o regimento interno da Câmara e demais disposições aplicáveis. 

Os pedidos de apelos da Câmara de Porto ALegre, e de outro bloco partidário, formado por vereadores de PT, PSol e PCdoB, foi negado. Ambos buscavam a reforma da setença, que concedeu parcialmente o mandado de segurança feito pelo bloco partidário que apresentou discordância com eleições da Câmara. 

A Câmara buscava decisão que denegasse a segurança de mandado de segurança, sustentando que a representação proporcional não revela a obrigação de um bloco partidário. Alegou ainda que a definição é dada por eleição e pelos votos dos Vereadores, sendo assegurada a representação proporcional dos partidos "tanto quanto possível".

Correio do Povo

Nenhum comentário:

Postar um comentário