quarta-feira, 6 de julho de 2022

Nos EUA, ministro Edson Fachin fecha participação de observadores da Organização dos Estados Americanos na eleição brasileira

 


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou na terça (5), um acordo que viabilizará a participação da Organização dos Estados Americanos (OEA) como observadora nas eleições que ocorrerão em outubro deste ano no Brasil. O tratado foi assinado durante cerimônia em Washington e, durante a abertura do evento, o magistrado alegou que a OEA tem uma “longa história de profissionalismo e excelência em observação eleitoral” e que “qualquer sistema eleitoral, em qualquer país do mundo, se beneficia da realização de missões de observação de qualidade”.

Trata-se do segundo compromisso firmado entre a Corte eleitoral e uma instituição internacional para o acompanhamento do pleito. O chefe da Justiça Eleitoral tem feito convites a organismos internacionais para acompanharem o pleito de outubro, dado que o processo tem sido alvo de constantes ataques de Jair Bolsonaro e parte de seus aliados. A interlocutores, Fachin afirma que ainda trabalha para a vinda de observadores da União Europeia.

No início do mês, o TSE assinou um termo com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) – órgão que preza pelos interesses dos povos que compõem o Mercosul. Entre a série de obrigações que as partes deverão realizar, destacam-se a observação do cumprimento das normas eleitorais, a verificação da imparcialidade, a colaboração para o controle social durante o pleito e a supervisão da execução das eleições. “Aprendemos que o objetivo da observação eleitoral é aprofundar sua democracia, promovendo as melhores práticas e identificando questões específicas que merecem atenção”, destacou Fachin.

Urnas eletrônicas

O presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores seguem questionando a segurança das urnas eletrônicas e ele já chegou a ironizar a presença de observadores internacionais. Mesmo assim, Bolsonaro já se mobilizou para evitar que algumas missões venham ao Brasil para acompanhar as eleições de outubro, em especial uma missão da União Europeia.

Participação da OEA

A entidade internacional acompanhou a eleição presidencial de 2018 e as municipais em 2018 como observadora internacional. Neste ano, a OEA deverá ter livre acesso aos locais de votação, poderá acompanhar a instalação das mesas eleitorais e terá acesso ao sistema de contagem de votos para o dia das eleições.

Os observadores estrangeiros também terão acesso ao processamento de denúncias que chegarem a respeito do pleito.

O Sul


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