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segunda-feira, 4 de julho de 2022

Morre Sergio Paulo Rouanet, diplomata que dá nome à lei de incentivo cultural

 Rouanet tinha 88 anos e lutava contra o Parkinson



O diplomata Sergio Paulo Rouanet, que deu nome à lei de incentivo à cultura, morreu neste domingo (3), aos 88 anos, no Rio de Janeiro (RJ). Ele deixa a mulher, a filósofa alemã Barbara Freitag, e três filhos, Marcelo, Luiz Paulo e Adriana. A informação foi confirmada nas mídias sociais do Instituto Rouanet, que emitiu uma nota de pesar:

"É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson's, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações."

Rouanet lutava contra a síndrome de Parkinson. Casado com Barbara Freitag, o diplomata, filósofo, antropólogo, professor universitário, tradutor e ensaísta brasileiro era membro da Academia Brasileira de Letras desde 1992.

Foi Secretário Nacional de Cultura entre 1991 e 1992 e elaborou o projeto da lei de incentivo à cultura que leva seu nome, dispositivo que beneficia a cultura no Brasil. Também atuou, na juventude, como jornalista na área de cultura.

A experiência da Lei Rouanet é considerada, em vários países do mundo, uma revolução no sistema de financiamento à Cultura. O mecanismo traça um caminho entre personagens públicos e privados da sociedade para alimentarem, no final da linha, artistas e uma cadeia de trabalhadores que os processos culturais projetam. Por ela, o Estado não coloca dinheiro diretamente em nenhuma iniciativa. Ele apenas media o artista que pleiteia um patrocínio com a empresa patrocinadora, garantindo a quem investir descontos no pagamento do Imposto de Renda.

A lei criada em 1991, na gestão de Fernando Collor de Mello, começou a alterada na gestão de Jair Bolsonaro. Em abril de 2019, ela passou por alterações e a possibilidade de investimentos à Cultura feitos pelas empresas caiu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. O nome de Rouanet foi retirado e o dispositivo foi rebatizado como Lei de Incentivo à Cultura.

Agência Estado, R7 e Correio do Povo

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