Mesmo proibida, venda de cigarros eletrônicos segue em alta em Porto Alegre

 Comerciantes adotam a estratégia de vender os produtos apenas através de sites

A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), conhecidos como cigarros eletrônicos, são proibidas no Brasil desde 2009. Apesar da restrição imposta por lei, quem deseja comprar, por exemplo, o sistema "pods", que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham à pen drives, consegue encomendar o produto com facilidade em sites ou adquirir em tabacarias ou bares da Capital.

A falta de fiscalização é terreno fértil para a ação dos comerciantes, que oferecem os produtos em redes sociais. Em junho, uma Equipe de Vigilância de Saúde Ambiental e Águas (EVSAA) apreendeu 443 unidades de cigarros eletrônicos e essências para uso nos dispositivos em uma tabacaria localizada na Cidade Baixa, em Porto Alegre. Agente de fiscalização e chefe da EVSAA, Marcelo Coelho explica que a ação - a primeira realizada na Capital - foi motivada a partir de comunicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os produtos apreendidos foram encaminhados para destruição.

Coelho afirma que alguns comerciantes adotam a estratégia de vender os produtos apenas por meio de sites, onde o usuário precisa fazer cadastro para efetuar a compra. Nas lojas físicas, os proprietários deixam de expor os produtos na vitrine para evitar ações de fiscalização. Em alguns casos, os cigarros e as essências de vapor ficam escondidos em um compartimento. “O cigarro eletrônico é proibido no Brasil. E por ser proibido o ato de venda seria de um produto enquadrado como contrabando. Então é por isso que eles tem essa estratégia de vender só por site”, afirma.

Apesar de a legislação brasileira proibir a comercialização e exposição deste tipo de produtos em todo o país, cigarros eletrônicos e vapes líquidos, como são chamados os dispositivos, são facilmente encontrados em sites, que fornecem inclusive o contato do aplicativo de conversas Whats App para que o usuário possa fazer o pedido, e em tabacarias do Centro Histórico e São Geraldo. Os "pods", por exemplo, são oferecidos a partir de R$ 99. “Não temos condições estruturais de fazer uma ação muito grande. A gente trabalha sob demanda ou por algum órgão fiscalizador”, destaca.

Ele afirma que a população também pode fazer denúncias pela Central de Atendimento ao Cidadão, pelo 156, e acionar o serviço de Vigilância de Populações Expostas ao Fumo. “A gente espera que haja mais denúncias desse tipo para que a gente possa atuar mais diretamente em cima do tema”, observa. Conforme Coelho, o indivíduo que for flagrado comercializando esse tipo de produto pode receber uma multa a partir de R$ 5 mil. “Antes disso tem o processo de defesa, como todo e qualquer cidadão tem o direito ao contraditório e à defesa”, reforça.

Em nota, a Polícia Federal informa que existem apurações que estão em andamento, “não sendo possível entrar em detalhes ou disponibilizar fonte para comentar o assunto”. De acordo com a PF, a comercialização deste tipo de equipamento configura o crime de contrabando (Art. 334-A do Código Penal), com pena de reclusão, de dois a cinco anos.

No início de julho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu a ampliação da fiscalização para coibir o mercado irregular dos dispositivos. Com base em pesquisas científicas e experiências em outros países, a Anvisa avalia que os cigarros eletrônicos favorecem a entrada dos jovens no tabagismo. Os cigarros eletrônicos - surgidos no ano 2000 - são aparelhos alimentados por bateria de lítio e um cartucho ou refil, que armazena o líquido.

Esse aparelho tem um atomizador, que aquece e vaporiza a nicotina. O aparelho traz ainda um sensor, que é acionado no momento da tragada e ativa a bateria e a luz de LED. Mas nem todos os cigarros eletrônicos vêm com luz de LED. A temperatura de vaporização da resistência é de 350°C. Nos cigarros convencionais, essa temperatura chega a 850°C. Ao serem aquecidos, os DEFs liberam um vapor líquido parecido com o do cigarro convencional.

“A pessoa acaba ficando dependente”, alerta pneumologista

Os prejuízos à saúde provocados pelo uso de cigarros eletrônicos já vêm sendo apontados em pesquisas em vários países. No Brasil, o aumento do consumo do produto entre crianças e adolescentes chama atenção da chefe do Serviço de Pneumologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Marli Maria Knorst. A pneumologista alerta que pais e professores devem estar atentos para evitar uma nova geração de dependentes em nicotina.

“É um produto que tem a nicotina, que é aditiva, e causa dependência. A pessoa fuma e em poucos segundos essa nicotina vai atingir o cérebro. É um estimulante do sistema nervoso central e a pessoa acaba ficando dependente. Então a gente vê, pelos relatos e também de todo histórico nos Estados Unidos, que a disponibilidade do cigarro eletrônico acaba disseminando o uso”, observa. Coordenadora da Comissão de Tabagismo do HCPA, a especialista afirma muitos pais vêm relatando o consumo crescente de cigarros eletrônicos.

“Aqui está disponível um tipo bem pequeno que parece um pen drive. Então às vezes a criança coloca aquilo dentro de um 'estojinho' e parece que é um pen drive, mas na verdade não é. Então nem os pais, nem os professores se dão conta de que a criança está usando. Então é um problema bem importante, inclusive aqui em Porto Alegre”, garante.

De acordo com Marli, o uso de nicotina associados a outros produtos afetam o sistema nervoso central. “Tem estudos que sugerem também um aumento do risco de infarto. Então dependendo dos fatores de risco que a pessoa já tem, os efeitos cardiovasculares também já conhecidos”, completa. Conforme Marli, os EUA registraram em 2019 aumento de internações por problemas pulmonares em decorrência do uso do dispositivo eletrônico.

Cerca de 2,8 mil pessoas foram internadas, a maioria de homens jovens, com média de idade de 19 anos. “Houve casos com falência respiratória bem importante que levaram a internação. Um terço dos casos teve que usar respiradores e 60 foram a óbito. Também foi relatado um transplante de pulmão associado ao uso de cigarro eletrônico”, reforça.

Para as pessoas que desejam parar de fumar, Marli afirma que o procedimento adequado é fazer o tratamento de reposição de nicotina com adesivos ao invés de recorrer ao cigarro eletrônico. “O cigarro eletrônico fornece nicotina no mesmo formatos, com os mesmos picos que são aspirados e do mesmo modo que o cigarro tradicional. Então a pessoa continua viciada na nicotina. Só fica sem fumar cigarro tradicional e fica viciada no cigarro eletrônico”, avalia.

Correio do Povo