domingo, 10 de julho de 2022

Gilmar Mendes cassa licença remunerada de promotores do MP pré-candidatos nas eleições

 Ministro argumentou que o entendimento do STF é que membros do MP não podem exercer qualquer atividade político-partidária



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cassou a licença remunerada de dois promotores do Ministério Público de São Paulo que pretendiam disputar as eleições de outubro sem renunciarem aos cargos. Antonio Farto se filiou ao PSC para tentar a vaga de deputado estadual e Gabriela Mansur ingressou no MDB para disputar a vaga de deputada federal. Um procurador do MP-SP ganha, em média, R$ 33 mil mensais.

Eles haviam sido autorizados pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, a se afastarem dos cargos e continuarem recebendo os salários integrais por seis meses, tempo que se dedicariam à disputa eleitoral. Se não fossem eleitos, poderiam voltar ao MP-SP. No entanto, a medida foi contestada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que argumentou que as licenças contrariam a jurisprudência do STF.

Gilmar Mendes destacou na decisão que, embora alertado por membros do Conselho Superior do Ministério Público sobre a irregularidade, o procurador-geral autorizou as licenças sob o argumento de que elas seriam uma homenagem a uma "estratégia nacional" para aumentar a representação do MP no Congresso Nacional. O ministro ainda explicou que as licenças afrontam o entendimento do Supremo, consolidado na defesa do próprio MP, e citou decisão anterior da Corte em que ficou estabelecida a “absoluta proibição de qualquer forma de atividade político-partidária, inclusive filiação a partidos políticos, a membros do Ministério Público”.

De acordo com ministro do Supremo, a vedação é, em primeiro lugar, uma defesa do Ministério Público, que não fica subordinado aos interesses políticos, e mesmo a projetos pessoais de seus próprios membros. Em segundo lugar, é uma "garantia de seus membros, que podem exercer suas funções de tutela da Administração Pública sem receio de reveses por fiscalizarem outros membros que, em um momento futuro, retornarão à direção da Instituição".

"Estamos muito satisfeitos porque foi feita a justiça. Seria uma aberração jurídica promotores concorrerem a cargos eletivos com simples afastamento, recebendo, ainda, o salário, como era o caso", comentou Tânia Maria de Oliveira, da Coordenação Executiva Nacional da ABJD. A reportagem procurou o Ministério Público de São Paulo para comentar a decisão e aguarda a resposta.

R7 e Correio do Povo


RS terá calor e sol entre nuvens neste domingo


Homem ligado ao tráfico internacional de drogas é executado no bairro Menino Deus, em Porto Alegre


Ugeirm cobra fim de presos em DPs, mas Susepe garante esvaziamento com Núcleo em Porto Alegre


Uruguaiana confirma primeiro caso de varíola do macaco


Bolsonaro cita "guerra do bem contra o mal" e critica "as dores do socialismo" em evento em SP


Japão investiga motivações para assassinato de Shinzo Abe e admite falhas


Confronto deixa um morto e quatro presos na freeway, em Gravataí


Veja o que se sabe sobre o suspeito do assassinato de Shinzo Abe


Câmara Municipal de Alvorada homenageia os 45 anos da Igreja Universal


Brigada Militar tem 141 novos capitães para comandarem as tropas no Rio Grande do Sul


Morre a bilionária gaúcha Lily Safra, viúva do banqueiro Edmond Safra



Café da manhã sobe mais que o dobro da inflação em um ano


Apreensão de 227 quilos de maconha revela rota fluvial do narcotráfico em Porto Xavier


Presidente do Sri Lanka foge de residência oficial e informa renúncia


Sport vence o Londrina na estreia de Lisca na Ilha e se aproxima do G4



Com gol de Ludke, Guarani vence o Cruzeiro pela Série B


Bombardeios da Rússia prosseguem no leste da Ucrânia


Athletico-PR perde invencibilidade para o Goiás e fica na mira do Inter














Nenhum comentário:

Postar um comentário