quarta-feira, 22 de junho de 2022

TSE veta coligações cruzadas nas eleições de outubro

 Legendas devem manter as mesmas coligações



Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira vetar a possibilidade de coligações cruzadas entre os partidos políticos nas eleições de outubro. Com a decisão, o TSE manteve sua jurisprudência e reafirmou que as legendas devem manter as mesmas coligações nas disputas pelos governos dos estados e ao Senado. 

A decisão foi motivada por uma consulta feita pelo deputado federal Delegado Waldir (União Brasil-GO). O parlamentar questionou o TSE sobre a possibilidade das legendas apoiarem candidatos aos cargos majoritários (governador e senador) fora do acordo de apoio político estabelecido na formação da coligação. 

A partir das eleições de 2020, foi vetada a coligação nas eleições para vereador, deputado estadual e federal. A norma foi inserida com a promulgação da Emenda Constitucional 97, em 2017. As coligações permaneceram na legislação para a disputa aos cargos majoritários por meio do Artigo 6º da Lei 14.211/2021. 

Agência Brasil e Correio do Povo


Ministério da Saúde confirma mais dois casos de varíola do macaco; total chega a 11


Brasil registra 229 mortes e 64,36 mil casos pela Covid-19 em 24h


Anvisa recebe pedido da Pfizer para dose de reforço contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos


Nenhum comentário:

Postar um comentário