domingo, 12 de junho de 2022

Tribunal Superior Eleitoral diz que preza por diálogo e vai conduzir eleições com “paz e segurança”‘

 


Horas após receber um ofício do Ministério da Defesa acerca das urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota nesta sexta-feira (10) em que diz que vai analisar os pedidos feitos pelos militares. No texto, a corte eleitoral também reafirma a segurança dos equipamentos usados na votação e diz estar trabalhando “de forma incessante para garantir eleições limpas, justas e seguras”.

Na nota enviada à imprensa, o TSE ainda afirma prezar “pelo diálogo institucional que prestigie os valores republicanos e a legalidade constitucional” e que “todas as contribuições serão bem-vinda”.

No texto, o TSE informou que recebeu o documento às 17h37 e esclareceu que analisará “todo o conteúdo remetido”, “realçando desde logo que todas as contribuições sempre são bem-vindas e que preza pelo diálogo institucional que prestigie os valores republicanos e a legalidade constitucional”.

Segundo o TSE, o modelo 2020 da urna eletrônica conta com módulo criptográfico com certificação do ICP-Brasil, “o que significa que a urna possui características de segurança superiores ao estabelecido pelo Manual de Condutas Técnicas definido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o qual define os requisitos mínimos para um dispositivo criptográfico”.

“Para tal certificação, conforme regras definidas pelo ITI, a nova urna foi submetida um laboratório credenciado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, depois, certificada pela entidade NCC Certificações. Em tal avaliação foram verificados os circuitos, códigos-fonte e demais características do dispositivo de segurança da urna. Tudo isso demonstra que o novo modelo é ainda mais seguro do que os anteriores”, diz o TSE.

Ainda de acordo com a Corte Eleitoral, o software desenvolvido pela Justiça Eleitoral é o mesmo, “sendo utilizado em todas as urnas utilizadas na eleição, cujos modelos anteriores foram submetidos a testes públicos de segurança sem nenhum tipo de comprometimento ou ataque bem-sucedido ao sistema”.

“Além disso, relembre-se que, a qualquer tempo, é permitido aos partidos políticos fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições, bem como o processamento eletrônico da totalização dos resultados, conforme previsto pela Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. Para este ano, os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação estão previstos na Resolução TSE nº 23.673/2021”, apontou.

A nota diz ainda que o TSE tem “levado a efeito reuniões periódicas da Comissão de Transparência Eleitoral, estando convocada desde o mês passado nova reunião para 20 de junho corrente”.

“O TSE, conforme tem reafirmado o presidente Edson Fachin, tem trabalhado de forma incessante para garantir eleições limpas, justas e seguras, em que o desejo da população, expresso por meio do voto, seja respeitado e cumprido dentro do Estado Democrático de Direito. A Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as eleições de 2022 com paz e segurança”, diz o texto.

Nesta sexta-feira, a publicação do ofício pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, abriu mais um capítulo da série de desgastes travados entre o TSE e as Forças Armadas envolvendo as eleições.

As Forças Armadas foram convidadas pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a integrar o Comitê de Transparência das Eleições (CTE). O convite ocorreu diante da insistência do presidente da República Jair Bolsonaro (PL), sem provas, questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas.

No documento desta sexta-feira, a Defesa insistiu para que as sugestões feitas pelas Forças Armadas sobre “aperfeiçoamento e segurança do processo eleitoral” sejam apreciadas pela Corte Eleitoral, e disse que os militares não se “sentem prestigiados” pelo TSE. Em maio, Fachin informou à Defesa que o período para mudança no pleito de 2022 já foi encerrado.

O Sul

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