Governo quer usar dinheiro da privatização da Eletrobras para reduzir preço do diesel

 

Em uma tentativa de aliviar a inflação a quatro meses da eleição e em situação desfavorável nas pesquisas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tentar reduzir os impostos sobre os combustíveis. A medida, se aprovada, valerá até o fim do ano.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta custará entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, sem especificar o número. Este valor, contudo, não seguirá as regras do Orçamento: ficará fora do teto (regra que limita o aumento do gasto público à inflação do ano anterior) e fora da meta fiscal.

O ministro chegou a dizer que poderiam ser usados os recursos da privatização da Eletrobras para este fim. Integrantes do governo trabalhavam com o valor de R$ 40 bilhões para reduções dos impostos.

As medidas, apresentadas em evento no Palácio do Planalto, incluem zerar os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, uma novidade em relação ao que vinha sendo discutido até agora. Em sinal de pressão sobre os governadores, Bolsonaro avisou, porém, que isso só será feito caso haja uma redução dos tributos estaduais.

“Coisa de ano eleitoral”

Para analistas, a medida tem viés eleitoreiro, sem nenhuma sustentação de finanças públicas ou normas orçamentárias. E ainda joga um problema para a frente, já que a redução dos impostos vale apenas até o fim deste ano. Mas analistas de mercado veem chance de algum enfraquecimento da inflação.

“Evidentemente que isso é coisa de ano eleitoral. É uma solução que pode baixar o preço do combustível, sim. Isso vale até 31 de dezembro. E ainda bem que não é uma política de preços definitiva, pois é uma política que não sobrevive”, afirma a professora de Macroeconomia da Coppead/UFRJ, Margarida Gutierrez.

Wagner Varejão, especialista da Valor Investimentos, também ressalta que a medida pode ser benéfica no curto prazo, mas não é sustentável depois: “O governo está aproveitando que teve um primeiro trimestre muito forte para criar essa isenção fiscal. Mas o custo de reduzir os preços é aumentar o endividamento do governo. Claramente, é uma sugestão eleitoreira. No longo prazo, é possível que a gente se torne um país mais arriscado para o investidor estrangeiro”.

O Sul