terça-feira, 21 de junho de 2022

Forças Armadas indicarão representantes para fiscalizar eleições no Brasil

 


O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou nesta segunda-feira (20) um novo ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informando que as Forças Armadas indicarão uma equipe técnica para participar do processo de fiscalização do sistema eletrônico de votação.

No documento, endereçado ao ministro Edson Fachin, o general lembrou que uma resolução da Justiça Eleitoral, datada de dezembro do ano passado, aponta a participação das Forças Amadas como “entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação”. A resolução aponta outras 15 instituições que teriam esse mesmo papel de fiscalização, por exemplo, partidos políticos, Judiciário, Polícia Federal e Ministério Público.

“A participação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação se dará de forma conjunta, por intermédio de uma equipe de técnicos militares, cujos nomes serão encaminhados ao TSE oportunamente”, afirmou o ministro, segundo documento.

O ofício ainda solicita que, com o objetivo de facilitar a coordenação da participação das Forças Armadas, seja indicado um servidor da Justiça Eleitoral como “ponto de contato para a equipe supramencionada”.

Nesta segunda-feira (20), o ministro já havia enviado outro ofício ao magistrado reiterando a solicitação de uma audiência particular entre os grupos técnicos das Forças Armadas e da Justiça Eleitoral. A solicitação já havia sido feita na semana passada, mas, no domingo (19), Fachin respondeu que critérios técnicos sobre o processo eleitoral já seriam tratados em reunião do comitê de transparência eleitoral, realizada nesta segunda-feira (20).

“Eu reitero a necessidade de realizar uma reunião específica entre as equipes técnicas do TSE e das Forças Armadas, haja vista que o aprofundamento da discussão acerca de aspectos técnicos complexos suscita tempo e interação presencial, que não estão contemplados na supramencionada reunião do comitê de transparência eleitoral”, afirmou o militar.

O ministro Edson Fachin disse que, apesar do pedido da Defesa, não há previsão de reunião exclusiva com Forças Armadas e que o diálogo sobre eleições é dentro da Comissão de Transparência. “Não imagino que nenhuma instituição almeje tratamento privilegiado, preciso prezar pela igualdade”.

A Justiça Eleitoral e o Ministério da Defesa têm trocado ofícios sobre questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito do sistema de votação brasileiro.

Em 13 de junho, Fachin enviou um ofício à pasta em que afirmou ter “elevada consideração” pelas Forças Armadas e que o diálogo é necessário para fortalecer a democracia. A proposta de um diálogo ocorre após o ministro ter se queixado que as Forças Armadas não vinham sendo prestigiadas pela Justiça Eleitoral.

O Sul

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