O ministro Alexandre de Moraes foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, segundo interlocutores, tem intensificado o diálogo com a cúpula das Forças Armadas. Moraes já tem boa relação com os militares, mas sabe que é preciso aparar as arestas na relação do Judiciário com os militares durante o ano eleitoral.
Aos colegas do TSE e do STF, Moraes tem dito que não há motivo para apreensão. O ministro acredita que não há possibilidade de os militares apoiarem eventual ruptura institucional se o presidente Jair Bolsonaro perder as eleições de outubro.
Com Moraes na presidência do TSE, a tendência é que os conflitos entre Bolsonaro e o Judiciário se agravem ainda mais. Moraes deverá levar para a presidência do tribunal o mesmo perfil rigoroso que tem na condução de processos criminais.
O ministro tem dito publicamente que não vai tolerar a disseminação de notícias falsas nas campanhas. Em outubro do ano passado, ele deu um recado duro durante o julgamento de ações contra a chapa Bolsonaro-Mourão. Moraes afirmou que quem difundir desinformação contra adversários durante as eleições terá o registro cassado e poderá até ser preso.
Moraes vai tomar posse em 16 de agosto e vai comandar as eleições de outubro. O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente.
Atual presidente da Corte Eleitoral, o ministro Edson Fachin segue no posto até agosto – quando chega ao prazo limite de quatro anos como integrante do TSE.
Pelas regras do tribunal, o vice-presidente assume o comando da Corte quando o mandato do ministro presidente chega ao fim. O plenário do TSE é composto de sete ministros, sendo três indicados pelo STF – o comando da corte é sempre ocupado pelos membros do Supremo.
Durante a sessão em que ocorreu a eleição, Moraes fez um breve discurso em que defendeu a importância de que as eleições sejam realizadas com normalidade.
“Nossos eleitores e nossas eleitoras merecem esperança. Esperança nas propostas e projetos sérios de todos os candidatos. Nossas eleitoras e eleitores não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais”, disse Moraes.
“A Justiça Eleitoral não permitirá que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil. E para isso, presidente, sabemos nós todos da Justiça Eleitoral que podemos contar com os outros poderes e órgãos republicanos do nosso país, que acreditam e defendem o fortalecimento da democracia”, prosseguiu.
O Sul
Nenhum comentário:
Postar um comentário