segunda-feira, 20 de junho de 2022

Deputados federais pressionam o governo a conceder 14º salário a aposentados e pensionistas

 


Deputados federais, inclusive aliados ao Palácio do Planalto, pressionam o governo a conceder uma espécie de 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS. O benefício consta em um projeto de lei apresentado em 2020, ano em que começou a pandemia de coronavírus no País.

A proposta foi resgatada de forma a permitir o pagamento desse abono em 2022 e 2023. O custo estimado é de pelo menos R$ 50 bilhões nesses dois anos. O governo se mostra contra a proposta, mas ela está sendo encampada por aliados do presidente Jair Bolsonaro. Reservadamente, parlamentares da base aliada ao Planalto avisaram que votarão a favor do texto, mesmo com a posição contrária do líder do governo, o deputado Ricardo Barros (PP-PR).

O projeto de lei já avançou em duas comissões da Câmara – a de Seguridade Social e a de Finanças e Tributação – e agora está na de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovada no colegiado, o projeto segue direto ao Senado porque a tramitação tem caráter conclusivo.

Ou seja, não precisa sequer passar pelo plenário. Para isso, seria necessário um requerimento com a assinatura de 52 deputados.

Limite a um mínimo

O presidente da CCJ, Arthur Maia (UB-BA), disse que irá pautar a proposta em breve. “É um projeto que já foi aprovado em duas comissões e não cabe a mim segurar. Vou pautar em breve”, afirmou Maia.

Inicialmente, o benefício seria limitado a quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.424. Nesse caso, o impacto seria de R$ 39 bilhões no primeiro ano de vigência do benefício e de R$ 42 bilhões no segundo. Sem esse limite, o gasto extra subiria para R$ 56 bilhões e R$ 60 bilhões, respectivamente.

Agora, o relator do projeto da CCJ, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), defende uma trava de um salário mínimo (R$ 1.212). Nesse caso, o impacto seria de R$ 25 bilhões em cada ano. Para o relator, a proposta será aprovada pelo colegiado e deve seguir ao Senado.

“Quero ver quem vai ter a coragem de votar contra o aposentado a poucos meses da eleição”, disse Silva. Um dos argumentos usado pelo parlamentar é que o governo antecipou o pagamento do 13º salário dos beneficiários do INSS para o primeiro semestre deste ano.

“O governo não fez nada para o aposentado durante a pandemia, só antecipou o 13º salário, o que é pior porque, quando chega o fim do ano, eles não têm a renda adicional. Para os outros, o governo pagou o Auxílio Emergencial, fez o Pronampe para as empresas”, argumentou o relator do projeto.

No parecer, ele sugere como fonte de receita para compensar o gasto extra o aumento temporário da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as empresas do setor de petróleo, de 9% para 25% .

O Sul

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