domingo, 26 de junho de 2022

Bolsonaro anuncia que o Auxílio Brasil vai subir para 600 reais

 


O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o Auxílio Brasil passará de R$ 400 para R$ 600 ainda este ano. A medida substitui a proposta do governo em compensar os estados caso zerassem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

“Como a imprensa está anunciando, o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600. É o governo entendendo o sofrimento dos mais humildes e dessa forma buscando atender a todos”, disse, durante a cerimônia de entrega dos residenciais Canaã I e II, em João Pessoa (PB).

Bolsonaro anunciou no início do mês que pretendia compensar os Estados para zerar os impostos que incidem sobre diesel e gás até dezembro de 2022. O governo também propôs zerar PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o álcool. As mudanças reduzem, porém, a arrecadação dos Estados com o tributo. Os governadores não gostam do projeto e resistem às mudanças, ainda que o governo federal tenha se disposto a cobrir as eventuais perdas relacionadas ao tributo cobrado.
O governo federal, no entanto, recuou na proposta anunciada. Em coletiva de imprensa, o líder de governo no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou que os gestores estaduais não estão sensíveis ao momento de crise e emergência internacional.

Ele ainda disse que, “sem esse compromisso, a maneira que se tem de fazer o recurso chegar na ponta da linha é através de voucher”. A proposta do governo agora é fazer a transferência dos valores diretamente à população por meio de um aumento no vale-gás e no Auxílio Brasil. A medida também envolve um voucher para caminhoneiros no valor de R$ 1 mil.

Na avaliação da cúpula do governo, a medida de ampliar o auxílio em R$ 200 chegará aos eleitores mais rapidamente. A compensação do ICMS dependeria dos governadores e poderia ser abafada por possíveis reajustes da Petrobras.

No final da semana, Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que considera, para fins de tributação, que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são itens essenciais e indispensáveis, não podendo ser tratados como supérfluos. A proposta limita o ICMS em 17% a 18% para todo o Brasil.

O Sul

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