Justificativa foi enviada nesta quinta-feira aos senadores
O Ministério da Saúde reforçou a intenção de retirar do Programa Nacional de Imunização (PNI) a aplicação da CoronaVac em 2022. Desta vez, em justificativa enviada à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, a pasta acrescentou que estudos demonstram "a baixa efetividade do imunizante em população acima de 80 anos".
Na resposta aos senadores sobre a possível descontinuidade do uso da CoronaVac, o ministério disse que a razão "está diretamente relacionada com condição de sua avaliação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)". "Até o presente momento a autorização é temporária de uso emergencial, que foi concedida para minimizar, da forma mais rápida possível, os impactos da doença no território nacional."
O próprio ministro Marcelo Queiroga vinha adiantando que a vacina produzida pelo Instituto Butantan poderia deixar de fazer parte da campanha nacional de imunização contra a Covid caso não conseguisse o registro definitivo da Anvisa. Em entrevista exclusiva ao R7, concedida no início de setembro, Queiroga explicou que o aval permanente da reguladora é premissa para a continuidade da distribuição, passada a situação emergencial de saúde.
Apesar da menção a estudos que indicam uma baixa efetividade da CoronaVac a idosos acima de 80 anos, não há, no entanto, a citação dos índices dos referidos estudos. No entanto, há um levantamento do grupo Vaccine Effectiveness in Brazil Against Covid-19, que conta com pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Global de Saúde de Barcelona, que demonstra que a eficácia da CoronaVac cai progressivamente de acordo com a idade dos vacinados. Em pessoas com 70 a 74 anos, a eficácia está em 61,8%. Em idosos entre 75 e 79 anos, a porcentagem desce para 48,9% e na população acima de 80 anos chega a apenas 28%.
O ministério também justifica que "discussões na Câmara Técnica que não indicaram tal imunizante como dose de reforço ou adicional" e que, por isso, diferente das outras três vacinas usadas no Brasil para prevenir contra a Covid, a CoronaVac só tem indicação como esquema vacinal primário para pessoas acima de 18 anos. "Há estudos em andamento que sinalizam que mesmo usando em esquema vacinal primário há que se considerar uma terceira dose", completa a pasta.
Na prévia do Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a Covid, enviada à CPI, a CoronaVac ainda é mencionada como uma das vacinas utilizadas no país. No entanto, o rascunho menciona a avaliação da Anvisa de julho de 2021 para a ampliação do uso emergencial do imunizante à populaçao acima de três anos. "após análise deliberou-se pela não aprovação nesta faixa estaria. Este imunizante não está autorizado pela Anvisa para uso em população abaixo de 18 anos", ressalta o documento.
A inclinação do governo federal em não manter a CoronaVac no PNI é agravada, ainda, pelos embates envolvendo as entregas de vacinas entre o ministério e o Butantan. A pasta federal alega quebra de exclusividade do instituto ao negociar com estados a venda de vacinas sem concluir a entrega das 100 milhões de doses acordadas com o governo federal. A divergência se deu pelas 12 milhões de unidades retidas pela Anvisa por problemas no local de produção.
R7 e Correio do Povo
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