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quinta-feira, 9 de setembro de 2021

STF suspende sessão e adia novamente marco temporal

 Corte já dedicou quatro sessões para tratar do assunto que afeta declarações de reservas indígenas


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a sessão plenária desta quarta-feira (8). Os ministros avaliam a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que voltará a ser debatido na quinta-feira (9).

Fux declarou que a suspensão, incomum para o horário, ocorreu para que os magistrados pudessem cuidar de outras demandas dos gabinetes antes de que se iniciasse a análise do mérito do tema relacionado aos povos tradicionais.

Normalmente, às 16h, a sessão entra em um intervalo de 30 minutos ou uma hora, sendo retomada em seguida, o que não ocorrerá hoje. Do lado de fora, manifestantes pressionam uma barreira policial para tentar chegar até o prédio da Corte.

De acordo com a assessoria do STF, não houve anormalidade e a suspensão estava combinada com os ministros pela previsão de que o voto do ministro Facchin fosse se alongar. 

Esta foi a quarta sessão para tratar do assunto. O plenário avalia se os povos tradicionais tem direito a terras que foram ocupadas após 1988. Cerca de 7 mil indígenas estão em Brasília para acompanhar a análise do tema. No entanto, em razão do forte esquema de segurança, eles não puderam se deslocar até a Praça dos Três Poderes.


R7 e Correio do Povo

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