AdsTerra

banner

segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Sancionado direito de arena que prevê negociar contratos de TV apenas com mandante

 Lei permitirá que clubes transmitam eventos de forma independente

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto nº 2.336/21, que altera a Lei nº 9.615/98, e modifica as regras relativas ao direito de arena sobre espetáculos desportivos. A matéria, que teve relatoria do senador Romário (PL/RJ), foi aprovada no Senado em 24 de agosto, com 60 votos a favor e nenhum contra. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, ato será publicado nesta segunda-feira.

As mudanças dizem respeito à Lei Pelé, que previa a divisão dos direitos de imagem entre o time mandante e o visitante. Com a alteração, a emissora de TV ou rádio interessada em transmitir a partida precisará negociar apenas com um time, no caso, o time que joga em casa, e não mais com os dois. Isso quer dizer que será do time mandante a prerrogativa exclusiva de negociar a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens do jogo, seja qual for o meio. Dessa forma, o próprio clube poderá transmitir o evento.

Caso não haja definição do mando de jogo, os direitos de transmissão dependerão do acordo que for feito entre os dois clubes da partida. As novas regras, porém, não se aplicam a contratos de direitos de transmissão feitos antes da vigência da alteração legislativa.

Juízes e treinadores ficam de fora

Com a alteração da Lei, os valores obtidos com o direito de arena ficarão apenas com os atletas, ficando excluídos os árbitros de campo e os treinadores. Os jogadores, inclusive reservas, ficarão com 5% da receita proveniente dos direitos de transmissão da partida, exceto se houver disposição em contrário na convenção coletiva de trabalho. Na versão inicial do projeto de Lei, a quantia seria dividida também com técnicos e árbitros, mas o relator removeu a adição das duas classes.

Bolsonaro decidiu também vetar o parágrafo que estabeleceria que as empresas detentoras de concessão de transmissão ficariam impedidas de patrocinar ou veicular a própria marca nos uniformes de competições das entidades desportivas e nos demais meios de comunicação que se localizassem nas instalações dos recintos esportivos.


R7 e Correio do Povo


Herta domina em Laguna Seca e Palou fica perto do título com 2º lugar na Indy



Em turnê, Carreata da Alegria chama atenção pelas ruas de Porto Alegre


Disputa premia domadores do cavalo Crioulo


Goiás vence o lanterna Brasil-RS e segue na vice-liderança da Série B do Brasileirão


Agora pelo Brasileirão, Grêmio reencontra o Flamengo no Maracanã tentando fugir do Z-4


Sancionado direito de arena que prevê negociar contratos de TV apenas com mandante


Com um a mais, Athletico-PR vence o Juventude e encosta na zona da Libertadores



Marinho perde pênalti, Santos empata com o Ceará e chega a 9 jogos sem vencer


Inter recebe o Fortaleza de olho no G-6


Red Bull Bragantino empata com Bahia, mas se mantém no G6 do Brasileirão


Mano Menezes é dispensado do Al-Nassr por arrancada ruim no campeonato Saudita


Palmeiras bate Chapecoense e segue na cola do Atlético-MG


Atlético-MG vence Sport e mantém distância de 7 pontos do Palmeiras


Edenilson festeja sequência e destaca vitória do Inter em "jogos mais complicados"

Nenhum comentário:

Postar um comentário