quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Auxílio emergencial: ministro defende solução para evitar que 25 milhões de informais fiquem sem renda a partir de novembro

 


O ministro da Cidadania, João Roma, defendeu que o governo encontre uma solução para evitar que 25 milhões de pessoas que recebem o auxílio emergencial fiquem sem renda, a partir de novembro, quando o benefício acaba.

Ele justificou que, apesar de o país estar próximo ao controle da pandemia da covid, a atividade econômica ainda não consegue absorver esse contingente e as “mazelas sociais” da doença ainda persistem.

Já 14,6 milhões de famílias continuarão sendo atendidas pelo programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, criado na gestão petista.

“Nós precisamos, sim, encontrar mecanismos que possam dar o devido encaminhamento, dar o suporte a esses 25 milhões de brasileiros beneficiários do auxílio emergencial. Para essas pessoas, a transformação do cenário econômico ainda não apresenta um cenário de absorção econômica, apesar de a pandemia, graças a Deus, estar chegando ao fim, ao controle sanitário no Brasil. As consequências sociais da pandemia ainda não foram dizimadas”, afirmou o ministro ao participar de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Ele destacou, contudo, que as áreas social e econômica do governo precisam estar alinhadas para evitar que a população mais pobre seja prejudicada:

“A área social e a área econômica do governo são duas faces de uma mesma moeda, pois ao mesmo tempo em que é fundamental encontrarmos recursos para dar resposta a toda essa população, precisamos ter todo zelo no quesito da responsabilidade fiscal. Igualmente é danoso para os mais pobres um descaminho econômico, um processo inflacionário.”

O governo aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com meta de arrecadar R$ 2,1 bilhões, entre setembro e dezembro, a fim de pagar o Auxílio Brasil, reajustando o ticket médio do Bolsa Família. O valor médio está em R$ 189, segundo o Ministério da Cidadania, e deverá subir para R$ 300, a partir de novembro.

Para manter o programa em 2022, O Executivo precisa liberar espaço no Orçamento e encontrar uma solução para o pagamento de precatórios – sentenças judiciais contra a União, sem possibilidade de recurso, no valor total de R$ 89,1 bilhões.

Verificação

João Roma afirmou que o governo federal aprimorou os mecanismos de verificação dos candidatos ao auxílio emergencial. “Temos hoje, de maneira ativa, o processamento mensal de mais de 34 fontes de dados diferentes. Assim, mês a mês, nós conseguimos aprimorar [o cadastro] e estar atualizados em relação às pessoas que, de fato, são elegíveis para receber o auxílio emergencial”, disse Roma.

“Buscamos, para cada pessoa, identificar se ela não tem renda acima de meio salário mínimo [R$ 550] e se a renda familiar não excede a três salários mínimos [R$ 3.300]. E isso tem sido feito mês a mês, com o cruzamento de mais 34 diferentes fontes de dados”, acrescentou o ministro.

Roma destacou ainda que, até o momento, o governo já analisou cerca de 85% dos pagamentos identificados como suspeitos pela Controladoria-Geral da União (CGU). “Em 2020, a CGU apontou possíveis desconformidades da ordem de R$ 10 bilhões. Dos valores analisados até o momento, que representam 85% do total, mais de 99,9% estão de acordo com a legislação”, destacou Roma. As informações são do jornal O Globo e da Agência Câmara de Notícias.

O Sul

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