sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Assembleia Legislativa discute adotar passaporte vacinal para acesso ao prédio

 No Legislativo da Capital medida não deve ser adotada



O estabelecimento de um passaporte vacinal para acesso na Assembleia Legislativa deverá ser discutido na próxima semana pela Mesa Diretora da Casa. A proposta foi apresentada no início do mês pelo deputado Luiz Marenco (PDT) e foi discutida na reunião dessa semana. A proposta do deputado é que apenas pessoas imunizadas e com o certificado nacional de vacinação possam acesso o prédio. Segundo ele, não se trata de uma medida punitiva ou de cerceamento, mas com o objetivo de preservar a saúde de todos os parlamentares, funcionários e visitantes. O assunto foi repassado às bancadas e, possivelmente, na próxima reunião deve ser definida uma questão. 

A discussão ocorre no momento em que o Legislativo anunciou algumas flexibilizações para o início de outubro. Foi restabelecido o acesso ao público no Solar dos Câmara, Memorial do Legislativo, Espaço Municipalista Tapir Rocha, Procuradoria da Mulher, Fórum Democrático, Espaço Nico Fagundes, além das galerias. O acesso aos espaços fica limitado a 50% da capacidade de cada local - respeitando a capacidade de ocupação do Palácio Farroupilha em no máximo 50% do limite do PPCI, que autoriza o total de 3.500 pessoas. Sendo assim, fica permitida a entrada de até 1.750 pessoas. Foram mantidas suspensas as reuniões presenciais de comissões, sendo permitida a realização de sessões plenárias híbridas, compostas de parte presencial e parte virtual. 

Na Câmara, medida não deve acontecer

Apesar das últimas discussões acerca da obrigação de vacinação para ingresso na Câmara de Porto Alegre, o presidente da Casa Márcio Bins Ely (PDT) afirma que a medida não deverá ser implementada tão cedo. Segundo o presidente, a Câmara não pode implementar uma medida que obrigue a vacinação enquanto o Estado não completar o calendário de vacinação em todas as idades. 

Além disso, Bins Ely disse ainda que há “grandes impasses burocráticos” para adoção da medida. "Não é muito simples esse tipo de metodologia", disse ele, ao relatar problemas que têm ocorrido na entrada das galerias, como a recusa à apresentação do RG. 

No entanto, o debate ainda deve continuar, garantiu o presidente. Atualmente são permitidos 30 visitantes nas galerias, que devem sentar com pelo menos 1 metro de distância um do outro. O acesso é livre e funciona por ordem de chegada. Segundo Bins Ely, pelo menos por enquanto, as regras continuam as mesmas, sem previsão de mudança.

O assunto voltou à tona no mês anterior quando a vereadora Laura Sito (PT) apresentou requerimento solicitando que apenas vereadores vacinados, pelo menos com a primeira dose, pudessem ingressar no plenário. A medida foi motivada após a afirmação da vereadora Fernanda Barth (PRTB) de que não iria se vacinar, pois teve Covid e está imunizada. Outros projetos tramitam na Casa com o mesmo teor.

Polêmica, a adoção do passaporte divide opiniões, inclusive entre vereadores da base. Clàudio Janta (Solidariedade) e Mônica Leal (PP), ambos aliados ao governo, fazem parte dos que defendem o passaporte, ao lado dos 10 vereadores da oposição que também são favoráveis. Enquanto isso, a vereadora Comandante Nádia, que é vice-líder do governo, e outros parlamentares, como Barth e Ramiro Rosário (PSDB), rejeitam a ideia.

Correio do Povo

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