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quarta-feira, 8 de abril de 2020

Governo libera saque de R$1.045 do FGTS e acaba com o PIS-PASEP

Medida Provisória vai liberar nova retirada extraordinária no período entre 15 de junho e 31 de dezembro

Governo liberou saque extraordinário do FGTS e acabou com o PIS-PASEP

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou no final da noite dessa terça-feira uma medida provisória que vai liberar um novo saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), limitado ao valor de R$ 1.045 como uma das medidas de estímulo da economia contra os impactos financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Segundo o governo federal, o período de saques será entre 15 de junho e 31 de dezembro deste ano, em calendário que deve ser anunciado pela Caixa nos próximos dias. A mesma medida provisória também extingue o fundo do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS-PASEP), transferindo todos os recursos financeiros destes programas para o FGTS.
"A Medida Provisória também mantém as contas do Fundo PIS-PASEP como contas vinculadas do FGTS, preservando o patrimônio acumulado nelas, em obediência ao art. 239 da Constituição Federal", escreveu o governo em nota enviada à imprensa.

Como prevenir o contágio do novo coronavírus 

De acordo com recomendações do Ministério da Saúde, há pelo menos cinco medidas que ajudam na prevenção do contágio do novo coronavírus:
• lavar as mãos com água e sabão ou então usar álcool gel.
• cobrir o nariz e a boca ao espirrar ou tossir.
• evitar aglomerações se estiver doente.
• manter os ambientes bem ventilados.
• não compartilhar objetos pessoais.

R7 e Correio do Povo

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