Com coronavírus, INSS vai liberar auxílio-doença sem segurado fazer perícia

por Cristiane Gercina e Luciana Lazarini

Medida foi anunciada para evitar a propagação da Covid-19; governo vai pagar os primeiros 15 dias de afastamento para quem tiver coronavírus

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai liberar o auxílio-doença para os segurados sem que seja feita perícia médica nos postos do instituto. A medida valerá para qualquer doença, incluindo coronavírus.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19), pelo secretário especial de Previdência, Bruno Bianco, com o objetivo de barrar o avanço da Covid-19 no país. Segundo ele, a análise será feita de forma remota, apenas com o atestado médico do trabalhador doente. Os atestados do médico do segurado deverão enviados por meio do aplicativo Meu INSS.

O governo também pretende pagar os primeiros 15 dias de afastamento quando o empregado estiver com coronavírus. Hoje, quem paga o salário neste período de afastamento por doença do profissional que tem carteira assinada é o patrão. Segundo Bianco, a intenção com a perícia não presencial é evitar que os segurados doentes fiquem ainda mais expostos. Além disso, os médicos peritos também ficarão protegidos, sem possibilidade de que o coronavírus se espalhe ainda mais. "Não queremos que essa pessoa [segurado] tenha que ir a uma agência. Não queremos expor a saúde dos profissionais", disse Bianco.

Para conseguir o auxílio-doença sem perícia, o trabalhador terá de acessar o portal Meu INSS ou baixar o aplicativo em seu celular. "Faremos com que os laudos possam ser recepcionados dentro do Meu INSS, na internet ou no smartphone. O trabalhador preencherá um cadastro e terá a possibilidade de juntar laudo pericial de médico."No anúncio, foi dito que as agências doINSS deverão seguir em funcionamento, mas apenas em esquema de plantão, com atendimento para esclarecer dúvidas e orientar os segurados a acessarem os serviços do instituto de forma remota.

No entanto, já nesta quinta (19), para evitar o contágio do coronavírus, as agências do INSS não abriram suas portas ao público na capital paulista e em parte das cidades da região metropolitana de São Paulo.

Medidas anunciadas pelo INSS | Benefício por incapacidade

• O INSS anunciou medidas para conter o avanço do coronavírus. Veja quais são:

Perícia e atestado médico

• O instituto vai conceder auxílios-doença sem a necessidade de o segurado passar por perícia presencial
• Aceitar atestados já apresentados pelo segurado, para evitar que ele tenha que ir a uma unidade de saúde
• Os atestados médicos deverão ser enviados por meio do aplicativo Meu INSS e serão analisados para a concessão dos benefícios
• Haverá a análise virtual também será para pessoas que estiverem com coronavírus

BPC (benefício assistencial)

• Análise será totalmente virtual, tanto para quem já fez o pedido quando para quem ainda for fazer o requerimento
• O INSS vai reduzir as etapas de análise e será pago um adiantamento mínimo de R$ 200

Afastamento para quem tiver coronavírus

• O governo pretende pagar os primeiros 15 dias de afastamento quando o empregado estiver com coronavírus
• As empresas não precisarão arcar com esse valor quando for relacionado ao coronavírus

Agências do INSS

• Terão apenas esquema de plantão para os segurados que têm dificuldade para acessar o site Meu INSS e a central de atendimento telefônica, o 135

Serviços remotos

• Atualmente 90 dos 96 serviços do INSS já podem ser requeridos e concedidos pelo 135 ou pelo Meu INSS
• Os que dependem de perícia serão, excepcionalmente, atendidos remotamente caso a caso
• Além da prova de vida está suspensa exigência de Cadùnico para recebimento do BPC

Fonte: Folha Online - 19/03/2020 e SOS Consumidor