quinta-feira, 26 de março de 2020

Assembleia suspende verbas para gabinetes e destina R$ 30 milhões para combate ao Covid-19

O presidente da Casa, Ernani Polo, anunciou a suspensão de diárias e passagens aéreas para deputados e servidores

Dois terços do montante será transferido imediatamente ao Executivo e o restante está previsto entre abril e maio
Dois terços do montante será transferido imediatamente ao Executivo e o restante está previsto entre abril e maio
 

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS), Ernani Polo (PP), anunciou nesta quarta-feira a suspensão de diárias e da emissão de passagens aéreas para viagens regionais, nacionais e internacionais pelo período de 90 dias, prorrogáveis por igual período. A determinação, que integra uma nova resolução, vale para deputados e servidores. Outra medida anunciada foi o contingenciamento de 30% das verbas de custeio de gabinetes parlamentares, lideranças de bancadas, lideranças parlamentares, comissões, diretorias, departamentos e superintendências da Casa.
Com a economia orçamentária já gerada nos primeiros meses do ano e com a redução a ser possibilitada pelas novas medidas citadas, a Assembleia anunciou a antecipação da devolução de R$ 30 milhões de seu duodécimo para ações do governo do Estado frente ao controle da pandemia de coronavírus. Dois terços serão transferidos imediatamente e o restante, entre abril e maio, o quanto antes seja possível.  “A situação é complicada, é dramática. Queremos disponibilizar esses recursos para o combate do coronavírus, para a saúde ou outras ações relacionadas ao tema que o governo do Estado julgue necessárias”, destacou o presidente da Assembleia, acrescentando que está conversando com demais Poderes e instituições para uma construção conjunta e solidária neste momento de enfrentamento da crise.
A Mesa Diretora também aprovou a extensão da suspensão de sessões plenárias e de comissões presenciais – que valeria até 31 de março – para 19 de abril, além de apoio ao redirecionamento das emendas individuais dos parlamentares no Orçamento do Estado, de R$ 1 milhão cada, para a saúde, especificamente ao coronavírus. Outro pedido que será analisado em breve é para incluir as comissões na resolução legislativa que permite deliberações em ambiente virtual.

Correio do Povo

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