sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

Leite sanciona novo Código Ambiental do RS

Governador espera que mudanças possam atrair novos empreendimentos para o Rio Grande do Sul

Por Eduardo Amaral

Eduardo Leite sancionou o novo Código Ambiental

Eduardo Leite sancionou o novo Código Ambiental | Foto: Guilherme Almeida

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O novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul é uma das apostas do governo Eduardo Leite (PSDB) para atrair novos investimentos. Este foi o tom adotado pelo governador e secretários durante a cerimônia de sanção do texto, realizada nesta quinta-feira no Palácio Piratini. A nova lei foi aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa em meio a diversas polêmicas e críticas de entidades ambientais.

Entre os pontos mais controversos estava a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite aos empresários conseguir uma licença ambiental em até 48 horas através pela internet. Leite descartou a ideia de que o novo modelo seja vá beneficiar infratores. “O novo Código Ambiental acelerará processos de licenciamento, mas com a mesma responsabilidade.” O governador classificou a medida como uma forma de reconhecer, desburocratizar e reconhecer bons empresários. “Se você tem histórico de fazer a coisa certa, você tem crédito e precisa ser prestigiado. Dessa forma, não se está privilegiando, mas estimulando a todos que mantenham boas práticas ambientais.”

Não serão todas as atividades econômicas que poderão aderir à LAC. Uma lista com as empresas que poderão adotar o novo modelo de licenciamento será enviada ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) nos próximos dias. O órgão dará o aval final a respeito das atividades que poderão adotar o novo sistema. Em seu discurso, Leite reiterou o pedido para a classe empresarial. “Estamos aqui para dizer a empresários e empreendedores: empreendam, invistam nesse Estado porque nós vamos virar esta página. O Rio Grande do Sul não vai se acomodar nessa posição de um Estado em dificuldades.”

Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, classificou a nova lei como uma forma de equilibrar a proteção ambiental com a atividade empresarial. “O código é a busca do equilíbrio, ele é um ponto equidistante entre ambos os lados que gostariam que se fosse um pouco mais para um lado ou para o outro.” Na avaliação de Lemos, o texto atual avança em vários pontos para punir infratores ambientais, como por exemplo a atualização das multas.

A primeira versão do Código Ambiental entrou em vigor no ano 2000, durante a gestão de Olívio Dutra (PT). O atual sancionado por Leite promoveu 480 mudanças no texto original, com objetivo de tornar as licenças ambientais mais rápidas.


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