AdsTerra

banner

sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

Leite sanciona novo Código Ambiental do RS

Governador espera que mudanças possam atrair novos empreendimentos para o Rio Grande do Sul

Por Eduardo Amaral

Eduardo Leite sancionou o novo Código Ambiental

Eduardo Leite sancionou o novo Código Ambiental | Foto: Guilherme Almeida

PUBLICIDADE

O novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul é uma das apostas do governo Eduardo Leite (PSDB) para atrair novos investimentos. Este foi o tom adotado pelo governador e secretários durante a cerimônia de sanção do texto, realizada nesta quinta-feira no Palácio Piratini. A nova lei foi aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa em meio a diversas polêmicas e críticas de entidades ambientais.

Entre os pontos mais controversos estava a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite aos empresários conseguir uma licença ambiental em até 48 horas através pela internet. Leite descartou a ideia de que o novo modelo seja vá beneficiar infratores. “O novo Código Ambiental acelerará processos de licenciamento, mas com a mesma responsabilidade.” O governador classificou a medida como uma forma de reconhecer, desburocratizar e reconhecer bons empresários. “Se você tem histórico de fazer a coisa certa, você tem crédito e precisa ser prestigiado. Dessa forma, não se está privilegiando, mas estimulando a todos que mantenham boas práticas ambientais.”

Não serão todas as atividades econômicas que poderão aderir à LAC. Uma lista com as empresas que poderão adotar o novo modelo de licenciamento será enviada ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) nos próximos dias. O órgão dará o aval final a respeito das atividades que poderão adotar o novo sistema. Em seu discurso, Leite reiterou o pedido para a classe empresarial. “Estamos aqui para dizer a empresários e empreendedores: empreendam, invistam nesse Estado porque nós vamos virar esta página. O Rio Grande do Sul não vai se acomodar nessa posição de um Estado em dificuldades.”

Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, classificou a nova lei como uma forma de equilibrar a proteção ambiental com a atividade empresarial. “O código é a busca do equilíbrio, ele é um ponto equidistante entre ambos os lados que gostariam que se fosse um pouco mais para um lado ou para o outro.” Na avaliação de Lemos, o texto atual avança em vários pontos para punir infratores ambientais, como por exemplo a atualização das multas.

A primeira versão do Código Ambiental entrou em vigor no ano 2000, durante a gestão de Olívio Dutra (PT). O atual sancionado por Leite promoveu 480 mudanças no texto original, com objetivo de tornar as licenças ambientais mais rápidas.


Correio do Povo


ECONOMIA

Com alta da carne, inflação de 2019 sai hoje e deve vir no centro da meta

Em 21 anos de sistema de metas, em apenas três a inflação verificada ficou a uma distância menor do que 0,5 ponto da meta estipulada

VIDA E ARTE

Feira de moda masculina em Florença aponta a volta da alfaiataria

Pitti Uomo, feira voltada para compradores, em sua 97ª edição, termina hoje e aponta um retorno à moda mais tradicional

MUNDO

Europa se reúne para pressionar por acordo nuclear com Irã

Reunião em Bruxelas contará com a participação dos ministros de relações exteriores dos 28 países membros da União Europeia

ECONOMIA

Taxa de desemprego nos Estados Unidos deve ser de 3,5% em dezembro

No Brasil, a situação é bem diferente. A estimativa da Tendências Consultoria é de que a taxa de desemprego em 2019 tenha sido de 11,9%

MUNDO

Eleição em Taiwan deve reforçar distância de Pequim

Impulsionada pela onda de protestos pró-democracia em Hong Kong, os moradores devem reeleger o governo que defende a independência da ilha

BRASIL

Curtas – uma seleção do mais importante no Brasil e no mundo

Líbano proíbe Ghosn de deixar o país; novo alerta na Austrália; 65% das famílias endividadas

REVISTA EXAME

Mais global, mas acessível

Executivos da Embraco, maior fabricante de compressores do mundo, concluíram que sistema de atendimento ao cliente não acompanhou a globalização do negócio

Nenhum comentário:

Postar um comentário