segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

Destaques da semana: juiz de garantias, indicados ao Oscar e acordo comercial


Toffoli pode decidir sobre ações contra medida sancionada por Bolsonaro; Academia anuncia os nomeados ao principal prêmio do cinema; e EUA e China assinam pacto

Juiz de garantias

São esperadas para a última semana do plantão do presidente do STF, Dias Toffoli, decisões sobre ações que questionam a criação do juiz de garantias. O ministro, que trabalhará no recesso do Judiciário até o dia 18 de janeiro, já se manifestou publicamente a favor da implantação da figura do magistrado que atua durante as investigações e a instrução de um processo, mas não assina sentenças. A partir do dia 19, quem assume o plantão é Luiz Fux. A figura do juiz de garantias foi incluída pelo Congresso no pacote anticrime e sancionada em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Estação na Antártica

Destruída por um incêndio em 2012, a Estação Antártica Comandante Ferraz será reinaugurada na terça-feira com a presença do vice-presidente, Hamilton Mourão. Desde 2017, quando a reconstrução foi iniciada, o governo investiu cerca de 100 milhões de dólares na estação, que ocupará uma área de 4.500 metros quadrados sobre o gelo do continente. Mais moderna que a destruída pelo fogo, a estrutura contará com dezessete laboratórios e terá capacidade para hospedar até 64 pessoas, entre pesquisadores e militares.

Resultado do Enem

Os cerca de 4 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019 poderão consultar os resultados da prova a partir da sexta-feira. As notas estarão disponíveis na Página do Participante e no aplicativo oficial do Enem 2019 e poderão ser consultadas por meio do número do CPF e da senha cadastrados pelo estudante. Aqueles que prestaram a prova como treineiros só poderão consultar seu desempenho em março.

Indicados ao Oscar

A Academia de Artes de Ciências Cinematográficas vai divulgar a tão esperada lista de indicados ao Oscar 2020 na segunda-feira. Entre os possíveis nomeados estão Joaquin Phoenix, por sua atuação em Coringa, o longa vencedor do Globo de Ouro de melhor filme dramático 1917 e o diretor Quentin Tarantino, de Era Uma Vez em...Hollywood. A 92ª edição do Oscar acontece no dia 9 de fevereiro, no Dolby Theatre, em Los Angeles.

O Escândalo

O longa com elenco estrelado, que conta a história de um escândalo que abalou os Estados Unidos ainda antes da eclosão do movimento Me Too, estreia na quinta-feira. A produção conta a história real da derrocada do presidente do grupo Fox Roger Ailes. O poderoso fundador da Fox News foi processado por assédio sexual por uma ex-âncora do canal, demitida por recusar suas investidas. Com a denúncias, outras funcionárias da emissora também quebraram o silêncio. O filme tem no elenco Charlize Theron, Nicole Kidman e Margot Robbie.

Impeachment de Trump

A Câmara dos Estados Unidos enviou na última sexta-feira ao Senado os dois processos de impeachment contra Donald Trump aprovados pelos deputados em dezembro. Com isso, os senadores passam a ter a possibilidade de iniciar nesta semana o julgamento do presidente. Embora a maioria republicana no Senado garanta certo conforto a Trump, o processo pode trazer surpresas e, de qualquer forma, terá impacto em sua campanha de reeleição neste ano.

Primeira fase

Estados Unidos e China devem assinar na quarta-feira a chamada "fase um" do acordo comercial entre os dois países. O pacto encerra quase dois anos de uma guerra comercial que incluiu tarifas e ameaças mútuas e assustou as economias do mundo. O vice-presidente chinês Liu He visita Washington entre segunda e quarta para a assinatura. O acerto aborda proteção de propriedade intelectual, alimentos, produtos agrícolas, serviços financeiros e câmbio, além de um dispositivo para a resolução de controvérsias entre as duas nações.

Lote residual do IR

A Receita Federal paga na quarta-feira o primeiro lote residual de Imposto de Renda do ano. Ao todo, serão pagos 725 milhões de reais para 185.891 contribuintes que tiveram declarações retidas na malha fina entre 2008 e 2019, mas regularizaram suas pendências com o fisco. A consulta para saber se foi contemplado é feita no site da Receita Federal ou pelo telefone 146, após informar CPF e data de nascimento. O dinheiro é depositado na conta corrente ou poupança que o contribuinte informou no momento da entrega da declaração.

Abono PIS-Pasep

Trabalhadores nascidos em janeiro e que trabalharam com carteira assinada em 2018 podem ter direito a sacar o abono salarial do PIS-Pasep a partir da quinta-feira. O benefício é devido a quem tem carteira assinada ou é funcionário público e recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês no ano retrasado (até 1.996 reais). O valor do abono é proporcional à quantidade de meses trabalhados e terá reajuste por causa do salário mínimo. A consulta para saber se tem dinheiro a receber do abono pode ser feita no site da Caixa (para trabalhadores da iniciativa privada) e do Banco do Brasil (para servidores públicos).

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