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terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Voltaire de Lima Moraes será o novo presidente do Tribunal de Justiça do RS

O desembargador assume o Poder Judiciário em fevereiro do ano que vem

Desembargadores estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira para eleger a nova direção do Poder Judiciário gaúcho

Desembargadores estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira para eleger a nova direção do Poder Judiciário gaúcho | Foto: Guilherme Almeida

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Desembargadores foram às urnas para escolher o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A eleição ocorreu na tarde desta segunda-feira, durante sessão do Tribunal Pleno, no plenário Pedro Soares Muñoz. Dos integrantes do colégio eleitoral que compareceram à sessão, 76 escolheram o desembargador Voltaire de Lima Moraes para conduzir a corte gaúcha no biênio 2020/2021, no lugar do atual presidente, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro. A votação ainda definiu os nomes das três vice-presidências e da Corregedoria-Geral da Justiça. O presidente do Poder Judiciário, como o terceiro na linha sucessória, pode assumir o comando do Poder Executivo na ausência do governador do estado e do presidente da Assembleia Legislativa. "Eu recebo este resultado com uma responsabilidade muito grande, porque a votação expressa o pensamento da maioria. Nós vamos procurar fazer uma administração de muito diálogo com a sociedade, com os poderes, com as instituições", adianta.

Junto com Moraes, foram eleitos para 1ª vice-Presidência, a desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, para a 2ª vice-presidência, o desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório e a 3ª vice-Presidência ficará sob responsabilidade do Desembargador Ney Wiedemann Neto. A Corregedoria-Geral da Justiça será função de Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.

Desembargador Voltaire de Lima Moraes, da 19ª Câmara Cível, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2020/2021

Foto: Alina Souza / CPMemória

Foram utilizadas quatro urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS). Foram 76 votos a favor do desembargador Moraes, e 56 para desembargadora Denise Oliveira Cezar, também candidata à presidência. Um voto foi em branco, totalizando 133 votos. Houve cinco ausências. O atual colégio eleitoral é composto de 138 desembargadores de um total de 140. Dois magistrados, promovidos recentemente, ainda não foram empossados e por isso não participaram da escolha. A votação é sempre individual e secreta, mas os magistrados foram às urnas em grupos de quatro votantes.

Encerrada a escolha para a nova administração do TJRS, ocorreu o processo de escolha dos novos membros do Órgão Especial (OE). Neste pleito foram eleitos três desembargadores provenientes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e dois do Ministério Público, a fim de que um quinto do OE seja provido por desembargadores provenientes dessas duas classes. A posse da nova gestão está prevista para ocorrer no dia 3 de fevereiro de 2020.


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