quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Simone Tebet contraria Alcolumbre e pauta 2ª instância para semana que vem na CCJ

Estratégia era aguardar que Câmara votasse proposta sobre o tema antes dele ser pautado no Senado

Tebet pautou para terça-feira prisão em segunda instância na CCJ do Senado

Tebet pautou para terça-feira prisão em segunda instância na CCJ do Senado | Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado / CP

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A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), pautou para a próxima terça-feira (10) o projeto de lei que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. A decisão contraria estratégia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de alguns líderes partidários que queriam aguardar a Câmara votar uma proposta sobre o tema para só depois pautar o assunto no Senado.

Nesta quarta-feira, um grupo de parlamentares entregou manifesto com assinatura de 43 senadores pedindo para votar a proposta. O argumento é que Alcolumbre e os líderes do Senado estão adiando a discussão mesmo que a maioria da Casa defenda a votação da proposta.

Diante da "revolta" dos liderados, a presidente da CCJ afirmou que só pode suspender a tramitação de uma proposta no colegiado se essa for a decisão da maioria da comissão ou da unanimidade dos líderes do Senado. Pelo menos dois líderes são a favor de votar a proposta independentemente da Câmara: PSL e Podemos.

Na terça-feira, o projeto será o primeiro item da pauta na CCJ. O relatório da senadora Juíza Selma (PODE-MT) dando aval ao projeto já foi lido. "É meu dever pautar imediatamente para a próxima sessão da CCJ do Senado, como primeiro item da pauta, o projeto de lei do senador Lasier Martins", afirmou a presidente do colegiado.

Após a CCJ, o projeto ainda precisa passar pelo Plenário, onde depende da aprovação de 41 senadores entre os 81 integrantes da Casa ou da maioria dos parlamentares presentes na sessão.


Agência Estado, Agência Brasil e Correio do Povo


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