AdsTerra

banner

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Lewandowski diz que STF poderá analisar se TRF-4 afrontou Corte

Lewandowski diz que STF poderá analisar se TRF-4 afrontou Corte

Se defesa de Lula apresentar recurso, Supremo avaliará compatibilidade da decisão do tribunal com jurisprudência estabelecida

Por Isadora Peron e Luísa Martins, Valor — Brasília

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, caso haja algum recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Corte vai analisar se a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) afrontou a jurisprudência estabelecida pela Supremo.

“Quando e se vier algum recurso ou um habeas corpus, nós vamos analisar a compatibilidade da decisão do TRF-4 com a nossa jurisprudência”, disse o ministro ao chegar para a sessão do Supremo nesta quinta-feira.

Em outubro, o plenário do STF definiu que réus delatados têm de se manifestar após os delatores. A defesa de Lula pediu a anulação do processo do sítio de Atibaia (SP) com base nesse novo entendimento.

Ontem (27), ao julgar o recurso do petista, os desembargadores do TRF-4 decidiram que a ordem das alegações finais não prejudicou a garantia de defesa de Lula. Por isso, mantiveram a condenação e aumentaram a pena do petista para 17 anos, um mês e dez dias de prisão.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que vai esperar a publicação do acórdão para decidir se irá recorrer ao próprio TRF-4 ou às cortes superiores.

Apesar de a maioria do STF ter definido em outubro a ordem em que as alegações finais devem ser apresentadas, os ministros ainda vão julgar em quais hipóteses essa tese deverá ser aplicada.

Antes de o julgamento ser interrompido, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, sugeriu que as condenações que não obedeceram a essa regra só sejam anuladas nos casos em que fique comprovado que o delatado teve prejudicado o seu direito de defesa. O ministro também propôs que isso deveria acontecer somente quando os advogados suscitaram o problema na instância originária.


Valor Econômico


ECONOMIA

PIB do 3º trimestre, que sai hoje, pode mostrar recuperação do Brasil

A expectativa é que o PIB a ser divulgado hoje continue a mostrar uma recuperação na economia puxada pelo consumo das famílias

MUNDO

China é destaque em ranking da educação, e Brasil se mantém entre últimos

Províncias chinesas lideram o ranking da OCDE; censura pode impedir, porém, que estudantes desenvolvam potencial

NEGÓCIOS

A Vale voltou à era pré-Brumadinho? Só nas metas

Enquanto indenizações seguem em aberto, mineradora anunciou metas de produção para 2021 semelhantes às esperadas para 2019

BRASIL

Curtas – uma seleção do mais importante no Brasil e no mundo

Doria: política de segurança não muda; XP nas alturas; Natura: cadeia afetada por queimadas

REVISTA EXAME

O antídoto da Bayer para a polêmica da Monsanto

Liam Condon, principal executivo da área de agronegócio da Bayer, diz como superar o estigma dos produtos incorporados após a compra da Monsanto

Nenhum comentário:

Postar um comentário