sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Relembre a cronologia da prisão do ex-presidente Lula

A defesa encaminhou hoje pela manhã pedido de soltura, após decisão do STF

Por Mauren Xavier

Decisão envolvendo a prisão do ex-presidente Lula poderá ser anunciada ainda nessa sexta-feira

Decisão envolvendo a prisão do ex-presidente Lula poderá ser anunciada ainda nessa sexta-feira | Foto: Miguel Schincariol / AFP / CP

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O ex-presidente Lula foi acusado pelo Ministério Público por receber propina da empresa OAS. A suposta vantagem no valor de R$ 2,2 milhões teria sido convertida na aquisição de um triplex em Guarujá, em São Paulo. Apesar de não ter havido transferência formal do imóvel ao ex-presidente, ele teria “sido reservado para ele”, o que foi entendido como ocultação de patrimônio pela Justiça.

Ele foi condenado em três instâncias. A pena sofreu alterações. A inicial era de 9 anos e 6 meses; depois foi ampliada para 12 anos e 1 mês; e, por último, reduzida para 8 anos e 10 meses. Ele cumpre prisão desde o dia  7 de abril de 2018, na sede da Polícia Federal de Curitiba.

A condenação

12/07/2017 - O juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionado ao processo do triplex do Guarujá.

24/01/2018 - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região analisou a apelação da defesa do ex-presidente. Além disso, aumentaram a pena inicial, que passou para 12 anos e um mês de prisão, com início fechado. A defesa fez apelação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o efeito só ocorresse depois de esgotados todos os recursos.

04/04/2018 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, após mais de 11 horas de sessão, por 6 a 5 negar o habeas Corpus ao ex-presidente Lula. Votaram contra os ministros Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber, Fux, Cármen Lúcia; e a favor, os ministros Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

A prisão


Correio do Povo

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