sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Prisão de réu em segunda instância será pauta da CCJ do Senado

Relatora leu matéria na comissão da Câmara, mas o parecer ainda não foi votado

Congresso Nacional irá discutir as propostas de prisão após julgamento em segunda instância

Congresso Nacional irá discutir as propostas de prisão após julgamento em segunda instância | Foto: Pedro França / Agência Senado / Divulgação / CP memória

PUBLICIDADE

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudar o entendimento e desautorizar o cumprimento da pena de réus condenados em segunda instância, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet ( MDB -MS), confirmou que o assunto será debatido no colegiado.

“Diante da decisão do STF, principalmente da declaração de voto do presidente daquela Corte no sentido de que o Congresso pode alterar a legislação sobre a prisão em segunda instância, incluirei, na pauta da próxima reunião da CCJ, PEC de autoria do senador Oriovisto Guimarães ", afirmou Simone. A próxima reunião da CCJ do Senado deverá ser no dia 20 de novembro .

A discussão não será já na próxima semana por causa da reunião da cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Brasília, na próxima quarta-feira e quinta-feira. Nesses dias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM - AP) decretou ponto facultativo na Casa.

Câmara

Na Câmara dos Deputados, proposta que trata da prisão de condenados em segunda instância também está em discussão. No mês passado a deputada Caroline De Toni (PSL-SC), relatora da matéria, leu na CCJ da Casa seu parecer favorável à admissibilidade do texto. Por causa de um pedido de vista e da resistência de muitos parlamentares, o parecer ainda não foi votado, mas também deve ser avaliado nas próximas semanas.


Agência Brasil e Correio do Povo



Polícia apreende registros da portaria de Bolsonaro

"A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu ontem o sistema de comunicação da portaria do condomínio Vivendas... [leia mais]

Agora o CNMP vai condenar Dallagnol

Depois da soltura de Lula, providenciada pelo STF, agora chegou a vez de punir Deltan Dallagnol, que deve ser julgado... [leia mais]

Vídeo: O Congresso vai contrariar o STF?

O STF concluiu ontem novo julgamento sobre a prisão em segunda instância... [leia mais]


Aras não quer saber da Lava Jato

Augusto Aras, diz a Crusoé , decidiu que não vai se envolver diretamente com as investigações da Lava Jato... [leia mais]

Eunício pronto para depor

Eunício Oliveira informou a Edson Fachin que estava nos Estados Unidos na última terça, quando a PF bateu à porta... [ leia mais]

Moraes nega pedido para anular investigação sobre porteiro de Bolsonaro

Alexandre de Moraes rejeitou anular a investigação pedida por Sergio Moro sobre o porteiro do condomínio de Jair... [leia mais]


Lula avisa que vai sair da cadeia ainda "mais à esquerda" do que entrou

O coordenador do MST, que visitou Lula na cadeia, ontem à tarde, disse para O Globo: “O Lula me falou: avisa lá... [leia mais]

A CATÁSTROFE DE TOFFOLI

“O destino de Dias Toffoli poderia ser outro, mas o ministro preferiu ensinar às pessoas como produzir uma catástrofe... [leia mais]

Nenhum comentário:

Postar um comentário