sexta-feira, 8 de novembro de 2019

PEC que prevê extinção de municípios deve ser readequada, diz Onyx em Passo Fundo

Ministro-chefe da Casa Civil palestrou nesta quinta-feira na região do Planalto

Por Agostinho Piovesan

Ministro-chefe da Casa Civil palestrou nesta quinta-feira na região do Planalto

Ministro-chefe da Casa Civil palestrou nesta quinta-feira na região do Planalto | Foto: Alex Borgmann / Divulgação / CP

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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse, nesta quinta-feira, que a proposta do governo federal de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total poderá sofrer uma adequação pelo Congresso. “Nós vamos conversar com parlamentares e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o governo sabe que a proposta vai sofrer uma intermediação através do Congresso, entre o Executivo e a sociedade”, disse Lorenzoni ao participar de evento em Passo Fundo.

PEC extinguiria até 226 municípios do Rio Grande do Sul

Temos que buscar um equilíbrio e às vezes o burocrata faz uma coisa que parece ótimo do ponto de vista fiscal, mas do ponto de vista real é incompatível”, analisou. Lorenzoni entende que o Congresso pode fazer ajustes, “pode baixar um pouco a régua”, fazer adequações. O Ministro defende as três PECs apresentadas nesta semana pelo governo federal e afirmou que as mesmas possuem uma riqueza de possibilidades para garantir o saneamento das contas públicas. “Com isso, os governadores, os prefeitos e vereadores deixarão de se preocupar com a Folha de Pagamento e focar nas pessoas com ações nas áreas da saúde, educação, infraestrura e muito mais”, afirmou.

Em Passo Fundo, o Ministro palestrou, no Clube Comercial, durante reunião-almoço promovido pela Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócios (Acisa), juntamente com a CDL, Sindilojas, Sinduscon, Sincogêneros, Sindicato Rural e Sindicato Contábil. A palestra, que ocorreu nesta quinta-feira, teve como tema “O Brasil que estamos construindo juntos”.

Reivindicações locais

Onyx Lorenzoni recebeu reivindicações das lideranças locais. Dentre elas, para que seja acelerada a liberação de recursos para início das obras de ampliação do Aeroporto Lauro Kortz. Onyx informou que o projeto de ampliação foi rejeitado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pede que até a próxima segunda-feira,11, uma nova proposta seja entregue pelo Governo do Estado. "O projeto tinha muitas fragilidades e falhas e com isso não foi possível liberar uma obra que tem problemas técnicos, mas logo a situação será solucionada”, tranquilizou.

Durante o encontro que teve com o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, e secretários municipais, Onyx Lorenzoni destacou o crescimento da cidade e a forma como está sendo administrada, comparando-a ao governo federal. “A cidade de Passo Fundo é exemplo de gestão para os demais municípios e também para o nosso governo." Basta andar pelas ruas e conversar com as pessoas para ver esse reconhecimento. Em Brasília estamos tentando fazer um pouco do que aqui é realizado”, disse Onyx.

O prefeito destacou a parceria do ministro com a cidade, sendo apoiando projetos e encaminhando emendas parlamentares que ajudam a beneficiar os passo-fundenses em diversas áreas. “Hoje discutimos alguns assuntos para que ele possa nos ajudar em Brasília e acreditamos que teremos bons resultados”, enfatizou.

O Ministro também recebeu pedidos para que sejam liberados recursos a serem aplicados na construção da Escola Municipal dos Autistas, no apoio à abertura de rua da BR 285 e à BSBIOs.


Correio do Povo


Ponto Crítico

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DUAS VONTADES DISTINTAS

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XIX - 020/19 - 07/ 11/ 2019

GOVERNAR

Quando o eleitor vai às urnas para escolher os políticos de sua preferência para governar o País, o Estado e o Município, deveria ter em mente  que -GOVERNAR- é a soma de DUAS VONTADES: 1- a vontade dos chefes dos PODERES EXECUTIVOS (do país, dos estados e dos municípios); e, 2- a vontade dos senadores, deputados federais/estaduais e vereadores, que formam os PODERES LEGISLATIVOS.

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DERROTA DA SOCIEDADE

O que se percebe, no entanto, é que a grande maioria dos eleitores entende que GOVERNAR é uma tarefa que cabe, exclusivamente, ao CHEFE DO EXECUTIVO (nacional, estaduais e municipais). Isto explica a razão pela qual muita gente, notoriamente a mídia influenciadora, aponte como DERROTA DO GOVERNO todas as medidas e/ou propostas que não obtém aprovação dos legisladores, quando, na verdade, é que a DERROTADA é a SOCIEDADE.

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Vejam, por exemplo, o caso da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, que praticamente dominou o ambiente político ao longo de 10 meses de 2019: a VONTADE -MAIOR- do EXECUTIVO, que construiu uma boa proposta para enfrentar o gravíssimo problema fiscal do nosso empobrecido Brasil, foi bem diferente da VONTADE -MENOR- do LEGISLATIVO, que reduziu a economia prevista na PEC original em mais de R$ 300 bilhões.

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REFORMISTAS POPULISTAS

O que geralmente acontece, infelizmente, é que as boas e necessárias medidas que precisam passar pelo crivo do LEGISLATIVO, mesmo quando a maioria é considerada REFORMISTA, como é o caso atual no âmbito federal, dificilmente saem de lá melhores do que está posto no projeto original. Volto a lembrar o caso da REFORMA DA PREVIDÊNCIA: mesmo admitindo que a aprovação foi importante, o fato é que as mutilações obedeceram a cabeça populista da maioria dos legisladores.

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MUTILAÇÕES

Este esclarecimento se faz necessário porque as excelentes propostas contidas no PLANO MAIS BRASIL, que o PODER EXECUTIVO encaminhou ao PODER LEGISLATIVO, por mais que estejam sendo aplaudidas de norte a sul do Brasil como necessárias para melhorar o debilitado estado da economia do nosso país, é praticamente certo que sofrerão mutilações ao longo das tramitações.

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SÓ O EXECUTIVO É CULPADO

O lamentável nisso tudo é que a demora, ou a impossibilidade, na obtenção dos resultados, tipo aumento do investimento, recuperação dos empregos e crescimento econômico , etc., são atribuídas, exclusivamente, ao PODER EXECUTIVO. Poucos levam em conta que as boas e saneadoras medidas dependem da boa vontade do LEGISLATIVO, que via de regra só piora as propostas, colocando obstáculos -populistas- que quando não impedem dificultam em muito a obtenção dos bons resultados originalmente propostos.

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MARKET PLACE

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DESENCANTADO COM BOLSONARO? -

Eis o texto do artigo de estreia do jornalista J.R. Guzzo, na Gazeta do Povo, publicado no dia 5/11: - DESENCANTADO COM BOLSONARO? PENSE MAIS UMA VEZ- :

Desanimado, talvez, com o estado geral da República nestes dias? Meio cansado de ser lembrado na mídia, de hora em hora, que o Brasil está à beira do abismo? Com a paciência já perto do fim diante dos alertas de que você vive, Santo Deus, num regime cada vez mais “ditatorial?” Cheio dos três filhos do presidente, do presidente, do Congresso, do STF, dos porteiros de condomínio que contam mentiras, da Rede Globo, da situação, da oposição, do “ritmo lento” na retomada da economia?
Ninguém vai dizer aqui que nós temos a solução para o seu problema, porque artigos na imprensa jamais foram a solução para problema algum. Mas um texto de estreia na equipe de colaboradores da Gazeta do Povo exige do autor, pelo menos, uma tentativa sincera de sugerir ao leitor algum tipo de pensamento positivo, como se dizia antigamente. Vamos combinar o seguinte, então, como diz o mestre dos mestres dos atores ingleses, Sir Anthony Hopkins: ninguém vai sair vivo disso aqui. Faz sentido, portanto, aproveitar todas as oportunidades que a vida lhe oferece de não ser infeliz. Pode ter certeza que o contrário é muito pior.

Eis aqui uma dessas oportunidades: lembre-se, a cada vez que lhe jogarem em cima alguma das aflições expostas ali nas primeiras linhas, como estaria a sua vida se há um ano atrás o Brasil tivesse elegido Fernando Haddad para presidente da República. Que tal? É possível que o próprio Haddad fique alarmado com a ideia. Pense um pouco em quem seria o ministro da Fazenda, por exemplo, e sobretudo no que ele estaria fazendo.

Pense na Petrobras. Pense nos negócios da Petrobras. Pense nos diretores da Petrobras. Pense nos empreiteiros de obras públicas, nos empresários “campeões nacionais”, na roubalheira praticada nas três formas conhecidas de infinito – o atual, o potencial e o absoluto. Pense nos empréstimos que estariam fazendo, com o seu dinheiro, à Venezuela, Cuba ou Angola. Pense em Dilma Rousseff como ministra de alguma coisa.

Já deu para ver onde estaria amarrado o nosso burro, não é mesmo? Então: um pouco mais de ânimo, pessoal, pois o atual governo, seja lá o julgamento que você faça dele, é artigo de primeiríssima qualidade perto do que poderiam estar lhe servindo agora.

Não se trata apenas de imaginar pesadelos que não aconteceram. Trata-se de olhar para os fatos. Em 2015, o último ano-cheio do PT no governo, a inflação foi superior a 10%, indo para 11. Em 2019 será de 3%, e na sua última medição mensal foi zero. Os juros estavam em 14,25% ao ano. Hoje estão três vezes menores, em 5% – o nível mais baixo em 33 anos, quando se começou o trabalho de fazer a sua computação anual. O risco do Brasil como devedor passou dos 500 pontos em 2015; hoje está um pouco acima de 100.

Dilma, em sua reta final, deu ao Brasil uma recessão inédita: o PIB caiu em quase 4% no ano. Em 2019 vai subir 1%. O crédito imobiliário está em 6,5% ao ano, um número recorde. Nos seis primeiros meses deste ano, segundo a indiscutível OCDE, o Brasil foi o quarto país do mundo que recebeu mais investimentos estrangeiros. Até 30 de setembro foram criados 760 mil novos empregos.

Até esse dia 30, também, a União arrecadou mais de R$ 95 bilhões com privatizações, concessões e vendas de empresas estatais – quatro vezes mais do que tinha planejado. A BR Distribuidora não é mais da Petrobras. O índice da Bolsa de São Paulo está chegando perto dos 110 mil pontos. Fechou abaixo dos 40 mil em 2015.

Desencantado, ainda? Pense mais uma vez.

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MUSICAL DE FIM DE ANO -

O Moinhos Shopping recebe, pelo segundo ano consecutivo, os alunos da Musicollege Escola de Música em uma apresentação especial de final de ano. No dia 09 de novembro, às 16h, um grupo de alunos entre 12 e 20 anos irá se apresentar com uma seleção musical que inclui canções natalinas e ritmos do pop americano. No repertório, o público poderá contar com hits como Shallow, de Lady Gaga, Time to say goodbye, de Andrea Bocelli, I’ll be there, de Michel Jackson e Bridge over trouble water, de Simon & Garfunkel. As músicas serão tocadas no piano alemão de meia cauda, fabricado em 1853, que foi revitalizado pelo shopping e está localizado no terceiro andar do empreendimento.

FRASE DO DIA

Pedras no caminho? Eu guardo todas. Um dia vou construir um castelo.

Nemo Nox

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