RS Notícias: Maia se compromete a priorizar propostas consolidadas de "pacote anticrime"

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Maia se compromete a priorizar propostas consolidadas de "pacote anticrime"

Deputados rebatizaram projetos de "pacote penal" e retiraram algumas mudanças propostas por Moro

Maia se comprometeu a levar a votação propostas

Maia se comprometeu a levar a votação propostas | Foto: Carlos Moura / STF / Divulgação CP

Quase dez meses após apresentação do "pacote anticrime" à Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a dar prioridade e pôr em votação, em até duas semanas, as propostas consolidadas a partir dos projetos enviados pelos ministros Sérgio Moro, da Justiça, e Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal. Em audiências com ambos os ministros nesta terça-feira, Maia apresentou o substitutivo elaborado pelo grupo de trabalho da Câmara, criado em março, com o propósito de unificar as medidas.

Moro, no entanto, saiu do encontro pedindo a retomada de propostas descartadas no texto - o que deve ser discutido em reuniões nos próximos dias. Maia frisou, pela manhã, em pronunciamento à imprensa ao lado de Moraes, que a base do conjunto de medidas para combater a criminalidade organizada e a corrupção é o texto elaborado por uma comissão de juristas encabeçada pelo ministro do Supremo - mantido em 90% do original. O parlamentar disse que as propostas de Moro - mantidas em cerca de 75% - se somaram ao texto.

Deputados também rebatizaram de "pacote penal" o conjunto de alterações pretendidas. Nos bastidores da Câmara, há uma leitura de que Maia não quer dar protagonismo a Moro, ex-juiz titular da Operação Lava Jato no Paraná. "Nossa intenção é poder votar a urgência na próxima semana. Se tiver acordo, já votar o mérito, ou, se não, votar urgência na próxima semana e o mérito na semana seguinte", afirmou Maia.

À tarde, Moro elogiou o grupo de trabalho, em um tom político, disse que "tanto faz" se as medidas forem aprovadas primeiro na Câmara ou Senado - onde seu texto não sofreu cortes e deve ser apreciado hoje na Comissão de Constituição e Justiça. Já Moraes destacou que houve aproveitamento da maior parte do que foi proposto pela comissão de juristas que presidiu.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo