quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Gilmar ataca Transparência Internacional, OCDE e Modesto Carvalhosa

Antes de encerrar seu voto a favor do trânsito em julgado, Gilmar Mendes atacou duramente a Transparência Internacional, segundo ele, “cúmplice da Lava Jato”. O ministro reagiu também às críticas recentes da OCDE e chamou Modesto Carvalhosa de “falso professor da USP”.

Mendes disse que é “chocante” a acusação da OCDE de que a Lei da Abuso de Autoridade fragiliza o combate à corrupção.

“Todos os países da OCDE tratam severamente o abuso de autoridade. Na Alemanha, existe o tipo penal da prevaricação judicial. Se o juiz mal aplicar deliberadamente uma lei, comete crime. Veja, na Espanha, o artigo 446 do código penal diz que o juiz ou magistrado que intencionalmente ditar sentença ou resolução injusta será castigado com a pena de multa de 12 a 24 meses ou inabilitação para emprego ou cargo público. A mim me parece, portanto, que estamos longe de sermos ineficientes no combate à corrupção.”

O ministro disse também que a Transparência Internacional “se tornou uma grife, um selo de franquia, que pode ser bem e mal utilizado”.

“Nos últimos anos, a Transparência Internacional atuou como verdadeira cúmplice da força tarefa da Lava Jato nos abusos perpetrados ao modelo da justiça criminal brasileira”, afirmou.

E citou acordos financeiros firmados pelo MPF com a TI.

Um com a J&F no âmbito da Operação Greenfield, pelo qual a ONG ficaria responsável por formalizar um cronograma de gestão e execução de recursos destinados a projetos sociais, conforme acordo de leniência, no total de R$ 2,3 bilhões.

Outro foi o acordo do MPF do Paraná com a Petrobras para criar o que Gilmar Mendes chama de “Fundação Dallagnol”. “O MPF indicou a TI para o comitê de curadoria social que ajudaria na constituição da fundação do MPF que iria gerir os recursos.”

Dias Toffoli interrompeu o voto de Gilmar para lembrar que parte do valor seria destinado a honorários de um “dado advogado”. Segundo Alexandre de Moraes, metade dos R$ 2,6 bilhões iria para a fundação e outra metade para os acionistas minoritários da Petrobras, representados por Modesto Carvalhosa.

“O advogado é o Carvalhosa, falso professor da Universidade de São Paulo, que foi reprovado em concurso. Veja que negociata toda! É preciso dizer à OCDE que eles nos ensinem a fazer combate à corrupção sem corromper os agentes da lei”, disse Gilmar.


O Antagonista

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