sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Defesa de Lula pede à Justiça que ex-presidente deixe prisão

Advogado Cristiano Zanin também requisitou celeridade na análise do habeas corpus para anular o processo de Lula

Advogados pediram a imediata liberação de Lula da sede da Polícia Federal em Curitiba

Advogados pediram a imediata liberação de Lula da sede da Polícia Federal em Curitiba | Foto: Henry Milleo / AFP / CP

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido na Justiça nesta sexta-feira para que ele deixe a prisão. O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) há 580 dias.

O advogado Cristiano Zanin afirma que defesa quer que pedido seja analisado com celeridade. "O que nós estamos pedindo é que haja a expedição imediata do alvará de soltura, porque não há respaldo político que mantenha o ex-presidente preso uma hora sequer", afirma. Para Zanin, "qualquer ato protelatório dará contornos políticos ao processo".

Além do pedido de soltura imediata, a defesa afirma que continuará com o habeas corpus para anular o processo contra o ex-presidente.

A defesa batalha pela nulidade do processo em que Lula foi condenado. Segundo Zanin, o ex-presidente está confiante. "Está muito sereno, mas também a decisão da Suprema Corte deu a ele uma luz de esperança de que possa haver justiça no caso", diz.

"Luiz Inácio Lula da Silva, qualificado nos autos da Execução Penal Provisória em epígrafe, cujos trâmites se dão por esse douto Juízo, vem, por seus advogados que abaixo subscrevem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a expedição imediata de ALVARÁ DE SOLTURA, diante do resultado proclamado na data de ontem pelo Supremo Tribunal Federal - público e notório - no julgamento simultâneo das ADCs 43, 44 e 54", informa o documento protocolado às 11h12min na 12.ª Vara Federal de Curitiba.

Na noite de quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, que os réus do Brasil podem ser presos somente após o fim do processo ou com o esgotamento de todos os recursos.

Os votos contrários à prisão após a condenação em segunda instância foram do presidente do STF, Dias Toffoli, assim como o relator das ações, Marco Aurélio Mello, e os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Foram derrotados os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

O veredito final tem condição de beneficiar cerca de 4.900 presos, conforme estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base nos dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).

Lula está preso desde 7 de abril de 2018, condenado pelos crimes de de lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex do Guarujá.


R7, Agência Estado e Correio do Povo



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