terça-feira, 15 de outubro de 2019

Presidente da AL-RS recomenda "contrapeso" para medidas severas do governo Leite

Servidores da segurança já teriam manifestado forte rejeição às propostas em grupos fechados

Encontro reuniu representantes dos poderes no RS

Encontro reuniu representantes dos poderes no RS | Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini / Divulgação CP

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O presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara (PTB), recomendou nesta segunda-feira que o governo Eduardo Leite apresente uma espécie de "contrapeso" às mudanças orçamentárias e de vencimentos dos servidores, especialmente em relação à segurança pública. “Ainda não temos o envio do projeto. Temos as premissas. Elas dão conta de uma economia de R$ 25 bilhões em dez anos. Mas realmente elas são impactantes, principalmente no que diz respeito aos servidores da segurança pública”, avaliou. O PTB, partido de Lara e do vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, tem forte atuação na área referida.
Nesse ponto, Lara apresentou como ponderação a apresentação de uma compensação. Assim, ele acredita que haverá a possibilidade de avançar no diálogo dentro da Assembleia. “É necessário haver contrapesos. Tem que sinalizar e apresentar algum outro tipo de compromisso do governo de amenizar as medidas drásticas que estão sendo propostas”.

Algumas mensagens começaram a se trocadas em grupos relacionados à segurança, indicando a rejeição por parte dos servidores ao projeto que Leite quer apresentar à AL-RS. O presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM (ASSTBM), Aparício Santellano, explicou que “muitos servidores estão indignados”.

“Não tem como controlar as reações. Mas esse movimento é o mais grave na comparação com outros governos”, afirmou, ao comparar com protestos envolvendo a categoria nos governos de Yeda Crusius e José Ivo Sartori. "Esse nível de impacto. É muito grave", disse, em relação ao impacto nos salários e vencimentos dos profissionais.

Após conversas com representantes de categorias, que foram abertas à imprensa, desta vez o encontro entre os chefes de poderes foi mais discreto. Com duração de duas horas, o café da manhã, no Salão dos Banquetes, do Palácio Piratini, foi marcado por apresentações e reações. De um lado, o governador Eduardo Leite fez o detalhamento da situação fiscal e econômica do Estado. Ao fim, resumiu o encontro como uma conversa “republicana e necessária”.

Ao mesmo tempo, os representantes dos poderes e órgãos autônomos foram mais cautelosos. O principal receio vem do fato de não ter sido repassada a minuta dos projetos, que indicará exatamente como se darão as mudanças indicadas pelo Executivo. Por enquanto, sabe-se que o governo quer enviar seis projetos. Entre as alterações que envolvem os demais poderes estão as mudanças nas alíquotas previdenciárias e na idade mínima de contribuição para aposentadoria.

Para o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RS), desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, o projeto é muito amplo e precisa passar por um “abrandamento”. Em outras palavras, amenizar o impacto sobre os servidores. Segundo ele, uma avaliação mais profunda poderá ocorrer com o texto legal, em que serão indicadas as legislações passíveis de alteração.

Diante da discussão, ele não escondeu a preocupação com o impacto das mudanças previdenciárias, que envolvem o aumento da alíquota de contribuição dos servidores. Sobre o assunto, o governador ressaltou que mudanças ou prolongamentos nas regras de transição da previdência, poderiam diminuir o impacto das medidas propostas a curto prazo. “No que estamos projetando, não há a transição nas questões previdenciárias, os chamados pedágios para quem está perto da aposentadoria”, disse.

Participaram do encontro o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Iradir Pietroski, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt.


Correio do Povo



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