quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Os vícios de origem do inquérito do STF

O STF tem desmembrado o inquérito das fake news e remetido os casos concretos à PF.

Segundo o UOL, esse “desmembramento já foi feito em pelo menos cinco casos ao redor do país. No entanto, em dois deles o MPF e os juízes em primeira instância rejeitaram a manobra e mandaram arquivar as investigações da PF antes das conclusões.

Os procuradores alegam ‘vício de origem’, que é quando os inquéritos não poderiam ter sido abertos”.


O Antagonista


SÓ FALTA COMBINAR COM OS RUSSOS
XVIII- 251/18 -10.10.2019

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ESTUDO DO BANCO MUNDIAL

O importante estudo do BANCO MUNDIAL, divulgado ontem, dando conta de que os nossos SERVIDORES FEDERAIS têm, em média, um salário 96% MAIOR que PROFISSIONAIS DA INICIATIVA PRIVADA em cargos semelhantes, na mesma área de atuação, mesmo sem mostrar algo surpreendente, escancarou o quanto é urgente uma profunda  REFORMA ADMINISTRATIVA, com alcance geral -União, os Estados e os Municípios-.

DUAS CLASSES - DIREITOS E DEVERES

A rigor, o Brasil precisa de uma REFORMA que seja capaz de apagar, para todo o sempre, com a existência de DUAS CLASSES DISTINTAS DE BRASILEIROS, onde a PRIMEIRA CLASSE, composta por SERVIDORES PÚBLICOS, goza de DIREITOS ABSURDOS, e a SEGUNDA CLASSE, composta pelos demais brasileiros, além de não ter DIREITO ALGUM ainda tem o DEVER de pagar a ELEVADA CONTA dos privilegiados.

REFORMA EXEMPLAR

Pois, mesmo que os números revelados pelo estudo do Banco Mundial mostrem, com absoluta clareza, o tamanho da INJUSTIÇA SOCIAL que impera no nosso empobrecido Brasil, é preciso que a SEGUNDA CLASSE DE BRASILEIROS, formada pelos CONDENADOS a pagar pelos privilégios da PRIMEIRA CLASSE, monte uma boa estratégia, do tipo que consiga produzir uma REFORMA EXEMPLAR.

FILÓSOFO GARRINCHA

Aliás, antes mesmo de alimentar EXPECTATIVAS exageradas é bom ter em mente a célebre frase proferida em 1958, durante a Copa do Mundo, pelo filósofo Garrincha tão logo o técnico da seleção brasileira, Vicente Feola, encerrou a preleção na qual apontava de que forma o Brasil venceria a Rússia:  - Tá legal, seu Feola... mas o senhor já combinou tudo isso com os russos?


CORPORAÇÕES E MÍDIA

Digo isto para que não esqueçam que as CORPORAÇÕES que abrigam os SERVIDORES PÚBLICOS vão lutar desesperadamente para evitar a PERDA DE QUALQUER PRIVILÉGIO. Mais: elas, todas, além de muito organizadas e com recursos polpudos, gozam de um enorme prestígio junto à mídia. A soma destas duas forças, de forma sistemática, faz com que a maioria dos deputados e senadores se compadeça.

NOTICIÁRIOS DE ONTEM

Vejam , por exemplo, que tão logo o governo anunciou que a REFORMA ADMINISTRATIVA vai entrar na pauta das discussões, a mídia, ao invés de entrevistar os CONDENADOS que são OBRIGADOS a PAGAR A CONTA DOS PRIVILEGIADOS foram atrás, exclusivamente, dos líderes dos SERVIDORES PÚBLICOS. Foi exatamente isto que se viu nos noticiários da noite de ontem.

ESPAÇO PENSAR+

Eis o texto do pensador Percival Puggina - A AMAZÔNIA BRASILEIRA E SEUS PRETENDENTES -:

      Sejamos claros: brasileiro que é realmente brasileiro se preocupa com a soberania nacional sobre nossa Amazônia e com as práticas predatórias de maus brasileiros e estrangeiros no uso do solo da região. É obvio que a região está sendo atacada. É óbvio, também, que esse ataque vem de fora e de dentro. De fora, em manifestações dos governos da França, da Alemanha, da Noruega, da ONU, de ONGs estrangeiras e, mais recentemente, do Vaticano. De dentro, promovido por organizações e organismos como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Instituto Socioambiental (ISA). São vários. Há bom tempo. Dedicam-se a um trabalho que, malgrado as excelentes intenções proclamadas, compromete a soberania nacional na região. A esses protagonistas locais se acrescem os partidos de esquerda e a imprensa militante contra Bolsonaro, que não se pejam de servir a interesses estrangeiros contanto que sejam aproveitáveis à cotidiana tarefa de atacar o Presidente.

          Ameaças militares não estão no cenário das possibilidades. Os tempos são outros e entrechoque entre democracias seria fato inusitado na história universal. A Alemanha, a França e a Noruega não são dadas a essas práticas e o Vaticano tem resumido suas investidas a alfinetadas verbais decorrentes da desinformação internacionalmente fabricada.

Toda essa histeria iniciou quando Bolsonaro meteu a mão na FUNAI e no IBAMA, disse que não aprovaria a criação de nenhuma nova reserva indígena, e anunciou que iria rever a atuação e a destinação de recursos orçamentários às ONGs. Existem ONGs que não fazem outra coisa além de organizar tribos e pleitear a criação de mais e mais reservas. Cada reserva criada deixa, na prática, de ser território nacional. Em muitas, a soberania efetiva corresponde às ONGs que ali atuam de modo coordenado com os índios, na identificação, mapeamento e exploração de recursos naturais das diferentes regiões. Em 2008, insuspeito de qualquer “direitismo”, o então ministro da Justiça Tarso Genro denunciou a biopirataria a que se dedicavam muitas ONGs. E tudo ficou por isso mesmo.

O ambientalismo é a “mula” dessa disputa política e econômica. Por isso tantos registros de queimadas criminosas e imagens falsificadas. Por isso a histeria em torno delas. Por isso tantos “pulmões ardendo” na Europa... A estratégia é criar mais e mais reservas, restringir ainda mais o uso do solo na região, afastar o agronegócio e a presença de nossos trabalhadores e empreendedores, deixando o território livre para a supressão pacífica da soberania nacional na Amazônia Brasileira. Ou, em palavras talvez mais claras: para retorno ao status quo anterior a 1º de janeiro de 2019, o que dá no mesmo. Isso não equivale a dizer que as novas diretrizes políticas para a região não devam incluir, também, rigorosa fiscalização de práticas predatórias, de desrespeito à boa técnica, ao bom Direito e às restrições de uso estabelecidas.

FRASE DO DIA

Um espectro ronda o país – o espectro da desordem.
Roberto Campos

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