quinta-feira, 10 de outubro de 2019

OCDE propõe “abordagem unificada” para tributo a gigantes digitais

França aprovou lei para impor um imposto sobre as gigantes digitais, como Google, Apple, Facebook e Amazon, o que provocou a fúria dos Estados Unidos

OCDE propõe “abordagem unificada” para tributo a gigantes digitais

OCDE propõe “abordagem unificada” para tributo a gigantes digitais | Foto: Lionel Bonaventure / AFP / CP

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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) propôs nesta quarta-feira a adoção de uma "abordagem unificada" no tributo sobre os gigantes digitais, para que a discussão saia do impasse. A França aprovou neste ano sua própria lei para impor um imposto sobre as gigantes digitais, como Google, Apple, Facebook e Amazon, o que provocou a fúria dos Estados Unidos.

Paris argumenta que os gigantes digitais devem pagar impostos sobre suas receitas acumuladas em outro país, mesmo se sua sede física estiver em outro local. Já Washington acredita que as empresas americanas estão na mira. Apesar das discordâncias, as principais economias do mundo acertaram que a OCDE, com sede em Paris, deveria elaborar sugestões que servissem de base para as negociações no âmbito do G20 a fim de chegar a um acordo internacional em 2020.

Em um comunicado, a OCDE afirmou que sua proposta ajudaria "a garantir que empresas multinacionais grandes e altamente lucrativas, incluindo empresas digitais, paguem impostos sempre que tiverem atividades significativas para o consumidor e gerem seus lucros".

Sua proposta inclui que alguns lucros e direitos tributários correspondentes sejam realocados para os países e jurisdições em que os gigantes digitais têm seu mercado. A abordagem reúne elementos comuns de três propostas opostas dos países-membros, disse a OCDE, que descreveu seu esforço como uma "abordagem unificada".

"Estamos fazendo progressos reais para enfrentar os desafios fiscais decorrentes da digitalização da economia e continuar avançando em direção a uma solução consensual para revisar o sistema tributário internacional baseado em padrões até 2020", disse o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría.

"Se um acordo não for alcançado até 2020, aumentará significativamente o risco de os países agirem unilateralmente, com consequências negativas para uma economia mundial já frágil. Não devemos permitir que isso aconteça", afirmou Gurría.

A França prometeu eliminar seu imposto digital assim que um novo imposto internacional for estabelecido.


AFP e Correio do Povo


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