segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Inflação baixa deve reduzir correção do mínimo e aliviar caixa do governo

por Thiago Resende e Bernardo Caram

Captura de Tela 2019-10-14 a?s 09.16.45.png

Governo calcula economia de R$ 7,6 bi com INPC em 2,92% até o fim do ano; decisão dependerá do Congresso

O valor do salário mínimo para o próximo ano poderá ficar abaixo dos R$ 1.039 projetados pelo governo em agosto. A inflação, que norteia o reajuste, está desacelerando para um patamar abaixo do esperado pelo mercado e pela equipe econômica e pode causar um alívio nas contas públicas de até R$ 7,6 bilhões.

O ministro Paulo Guedes (Economia) quer corrigir o piso salarial apenas pela inflação, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), encerrando o ciclo de reajustes com ganhos reais ao trabalhador.

Para estimar um aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039, o governo projetou um avanço de 4,02% no INPC deste ano.

Dados recentes da inflação, porém, indicam que o índice encerrará 2019 abaixo desse patamar.

Guedes, segundo interlocutores, está disposto a apenas conceder aumento no limite da inflação, mesmo se isso fizer com que o valor do mínimo fique menor do que o esperado inicialmente.

Uma alta mais modesta para o salário mínimo daria uma folga ao caixa do governo, pois o valor é usado para corrigir grandes despesas da União, como aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, abono salarial e benefícios assistenciais a idosos carentes e deficientes físicos.

Se o ritmo de alta nos preços for mantido, portanto, a equipe econômica vai defender um reajuste menor do que a projeção inicial para o piso salarial do projeto de Orçamento de 2020.

Em setembro, o INPC registrou deflação. Isso significa que, em média, os preços para as famílias que ganham de um a cinco salário mínimos recuaram no mês. A queda foi de 0,05%.

O resultado do mês passado tornou a estimativa de inflação feita pelo governo ainda mais distante do comportamento do índice.

No acumulado de 12 meses até setembro, a inflação chegou a 2,92%. Isso significa que, se os resultados do INPC em outubro, novembro e dezembro forem iguais ao ano passado, o índice ficaria 1,1 ponto percentual abaixo do esperado pelo ministério.

A expectativa do mercado para o INPC neste ano está em 3,58%. A projeção foi captada pelo Banco Central no último dia 4 e, portanto, deverá ser ajustada para baixo diante da deflação de setembro. As novas projeções do mercado devem aparecer no Boletim Focus, do BC, nesta segunda-feira (14).

Num cenário em que a taxa no fim do ano seja menor que os 4,02% calculados anteriormente pelo governo, Guedes enviaria um comunicado ao Congresso, responsável por analisar o projeto de Orçamento de 2020, pedindo um ajuste para baixo no valor do salário mínimo.

A palavra final, contudo, é dos parlamentares.

Conceder um aumento acima da inflação (aumento real) pode dificultar o cumprimento do teto de gastos nos próximos anos —o limite de despesas, criado no governo de Michel Temer (MDB), é reajustado apenas pela inflação.

Dados do Ministério da Economia indicam que a cada 0,1 ponto percentual de alta no INPC, o governo precisa desembolsar R$ 689 milhões a mais do que no ano anterior.

Esse cálculo, usado na elaboração do Orçamento, considera benefícios pagos pelo piso e também com valores acima do mínimo —como aposentadorias e pensões.

Como o país passa por uma crise fiscal, a economia de recursos é considerada importante pelo governo. No ano que vem, por exemplo, a restrição orçamentária deve colocar em risco o funcionamento da máquina pública. Neste ano, ficaram em risco emissão de CPFs e pagamentos de restituição do Imposto de Renda.

Mantida a taxa de 2,92% no INPC no fim do ano, o piso salarial seria reajustado para R$ 1.028 —R$ 11 a menos do que a estimativa anunciada pelo governo, em agosto.

Essa diferença é que daria uma folga de aproximadamente R$ 7,6 bilhões no Orçamento de 2020.

No caso de a expectativa do mercado para o INPC (3,58%) se confirmar, o valor subiria dos atuais R$ 998 para R$ 1.034 no próximo ano. Esses R$ 5 reais de diferença representariam R$ 3 bilhões a menos nas despesas previstas.

Por outro lado, esses recursos deixam de entrar no bolso de pessoas que dependem, por exemplo, de benefícios assistenciais.

A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro está convencida de que o aumento nominal —apenas pela inflação— é o mais adequado para o próximo ano.

Na prática, o governo interrompe uma política pública que permitiu 25 anos de ganhos reais aos trabalhadores.

O aumento real do salário mínimo foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo após a adoção do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu a fórmula de reajuste pela inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Dilma Rousseff (PT) transformou a regra em lei com vigência para os anos de 2015 a 2019 —Temer, que governou durante a recessão, não mudou a legislação.

Até o fim deste ano, o governo deve apresentar um projeto de lei definindo qual será a nova política de reajuste sob o governo de Jair Bolsonaro.

Apesar de oficialmente dizer que ainda não tomou uma decisão sobre o tema, o time de Guedes defende aumentos apenas pela inflação, como manda a Constituição.

Fonte: Folha Online - 13/10/2019 e SOS Consumidor



Carlos Bolsonaro rebate Major Olímpio: “Estou andando para você”

Carlos Bolsonaro usou o Twitter neste domingo para atacar Major Olímpio.“No hospital, após a facada, o tal Major Olímpio chorou em frente a... [ leia mais]

Depois de dissolução do Congresso, popularidade de presidente do Peru vai a 79%

No início do mês, o presidente do Peru, Martín Vizcarra, dissolveu o Congresso e convocou eleições antecipadas.Duas semanas depois, pesquisa... [ leia mais]

O custo da conferência conservadora

A Conferência de Ação Conservadora, realizada neste fim de semana, custou R$ 800 mil ao PSL.A versão brasileira do maior evento... [ leia mais]

Apreensão de drogas retirou “sustento de partidos e grupos terroristas”, diz Bolsonaro

Jair Bolsonaro usou o Twitter neste domingo para destacar a apreensão recorde de cocaína pela Polícia Federal neste ano.“Apreensão recorde... [ leia mais]

Olímpio responde a Carlos: “Talvez eu até seja um bobo”

O barraco entre Carlos Bolsonaro e Major Olímpio continua. Eles voltaram a se atacar no Twitter na tarde deste domingo.Em resposta ao filho de... [ leia mais]


Alcolumbre no Vaticano: “Uma honra fazer parte deste momento”

Davi Alcolumbre publicou no Twitter uma foto da Praça de São Pedro, no Vaticano, onde acompanhou a canonização de Irmã Dulce.O presidente do... [ leia mais]

Governador petista no Vaticano: “Momento não é apenas para católicos”

O governador da Bahia, Rui Costa, publicou neste domingo um vídeo gravado na Praça de São Pedro, onde ele acompanhou a cerimônia de canonização... [ leia mais]

Jaques Wagner no Vaticano: “Emocionante”

O senador baiano Jaques Wagner acompanhou neste domingo a canonização de Irmã Dulce.“Emocionante acompanhar esse momento repleto de... [ leia mais]

Cúpula conservadora gastou mais de 1 milhão do fundo partidário

O Antagonista apurou que a fundação do PSL gastou R$ 1,1 milhão do fundo partidário  com a CPAC, a cúpula conservadora organizada por Eduardo... [ leia mais]

O ponto positivo do governo Bolsonaro, segundo Ciro Gomes

Em sua entrevista ao UOL, Ciro Gomes foi questionado se poderia apontar um ponto positivo do governo Jair Bolsonaro. Ele respondeu:“O ponto... [ leia mais]

Nenhum comentário:

Postar um comentário