Gilmar Mendes suspendeu hoje medida provisória de Jair Bolsonaro que desobrigava órgãos públicos de publicar em jornais seus editais de licitação.
O ministro retirou qualquer efeito prático da MP até que o Congresso analise o tema. Assinada em setembro, a MP valia para União, estados e municípios.
Apresentada pela Rede, a ação contra a MP aponta desvio de finalidade. O partido argumenta que Bolsonaro quis somente prejudicar a imprensa, que lucra com a publicação obrigatória.
O ministro não viu desvio de finalidade, mas suspendeu a medida por ver prejuízo à transparência e falta de urgência que justificasse a edição de uma MP.
O Antagonista
Ele faz e desfaz: https://t.co/C1trSQz5cb
— Mario Sabino (@mariosabinof) October 18, 2019
"Misteriosa criatura com 720 sexos e sem cérebro". Já conheci coisa parecida. Deve ser petista. https://t.co/9yohQ2G5IR
— Paulo Eduardo Martins (@PauloMartins10) October 19, 2019
Bom demaishttps://t.co/9QW9Xs8yLn
— Alexandre Borges (@alex_borges) October 18, 2019
O UOL, além de insinuar que sou conivente com a terrível realidade do estupro por não desejar ver punido um bebê no lugar do estuprador, ainda traz uma grande mentira a respeito da legislação: no Brasil, não há “direito ao aborto”, apenas despenalização em algumas circunstâncias.
— Chris Tonietto (@ToniettoChris) October 18, 2019
Há uma verdadeira barreira impedindo Bolsonaro de governar.
— O Pereira (@OsvladPereira) October 19, 2019
Enquanto os governos anteriores tinham total liberdade para roubar o povo brasileiro. #OrandoPeloBrasil
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