Com 14 postos paralisados, impasse deixou 74 mil pessoas sem atendimento
Por Anada Müller
Com 14 postos paralisados, impasse deixou 74 mil pessoas sem atendimento | Foto: Fabiano do Amaral / CP Memória
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Trabalhadores ligados ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) decidem, na tarde desta sexta-feira, a continuidade do movimento grevista em Porto Alegre. A categoria decidiu manter a paralisação, mesmo após o cancelamento de reunião agendada pela Secretaria Municipal de Saúde a fim de negociar uma saída para a demissão em massa de 1,8 mil pessoas ligadas à fundação. A Prefeitura suspendeu o encontro alegando que os trabalhadores mantiveram a greve, mesmo com a tentativa de diálogo.
Pelo menos 14 das 77 unidades de saúde onde há trabalhadores do Imesf compondo os quadros de pessoal tiveram atendimento afetado durante toda esta quinta-feira. Com isso, um número potencialmente estimado em 74 mil pessoas teve o serviço de saúde prejudicado, de forma total ou parcial. Diante do quadro, a Secretaria emitiu, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) uma convocação para que os profissionais retornem aos postos de trabalho.
A assembleia desta sexta ocorrerá a partir das 15h. Mais cedo, já a partir das 8h, mais um ato reunirá trabalhadores em frente à Prefeitura. A categoria rebate o argumento da Prefeitura de que a greve não chegou a ser oficialmente comunicada dentro do prazo legal. Também reclama que a reunião agendada não previa a presença do prefeito Nelson Marchezan Jr., um dos pedidos do grupo.
Na quarta-feira, representantes do Imesf, do Sindisaúde e do Conselho Municipal de Saúde se encontraram com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, que declarou institucional a lei de 2011 que criou o Instituto. De acordo com o grupo, ela declarou que não há necessidade de que a extinção e as consequentes demissões no Imesf ocorram de imediato. Isso porque a Prefeitura protocolou embargos questionando a decisão dela.
Entenda
Com mais de 1,8 mil trabalhadores, o Imesf existe, desde 2011, após a Câmara de Porto Alegre ter aprovado o projeto da Prefeitura, criando uma fundação pública de direito privado para gerir a estratégia de saúde da família. À época, o Conselho Municipal de Saúde alertou para a inconstitucionalidade da medida.
Oito anos depois, o Supremo Tribunal Federal endossou esse entendimento, ao julgar um processo que 11 representações sindicais moveram contra o formato do Instituto, que paga salários menores em relação aos de servidores públicos concursados da área da Saúde. As entidades de classe entendem que, apesar da troca de governo, a Prefeitura de Porto Alegre não buscou soluções viáveis para a questão em tempo hábil.
Semanas atrás, o prefeito Nelson Marchezan Jr. anunciou a extinção do Instituto em função da decisão da ministra Rosa Weber, que tornou a lei de 2011 inconstitucional. A ideia da Prefeitura é firmar uma parceria com uma organização social que assuma, em caráter emergencial, a gestão de pessoal hoje a cargo do Imesf. De acordo com o Executivo, o plano é ampliar e qualificar o atendimento na atenção primária do município.
Confira a lista das Unidades fechadas nesta quinta-feira:
US Esperança Cordeiro
US Jardim Protásio Alves
US Laranjeiras
US Milta Rodrigues
US Paasso das Pedras II
US Pitinga
US Santa Maria
US São Pedro
US Timbaúva
US Vila Safira
US Wenceslau Fontoura
Unidades com atendimento restrito
US Ernesto Araújo
US Divisa
US Alto Embratel
Correio do Povo
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