No fim do ano passado, ao suspender uma decisão de Marco Aurélio que, numa canetada, havia mandado soltar todos os presos condenados em segunda instância, Dias Toffoli usou um dado do CNJ — órgão que já presidia — dando conta do risco de colocar em liberdade 169 mil detentos.
Citando parecer contrário da PGR, justificou que a suspensão da decisão de Marco Aurélio tinha como “precípua finalidade evitar grave lesão à ordem e à segurança públicas” — em bom português, evitar que a bandidagem em massa ganhasse as ruas.
De lá para cá, o CNJ atualizou o número em 190 mil pessoas.
Eis que hoje, na véspera do julgamento que poderá por fim à prisão em segunda instância, o órgão diz que seriam beneficiados somente 4.895 presos.
O que mudou?
O CNJ explicou hoje que os números anteriores misturavam detentos presos em razão da condenação em segunda instância com outros condenados em qualquer grau (inclusive na primeira instância), mas encarcerados em razão de decretos de prisão preventiva.
O número divulgado hoje, afirmou o órgão, comportaria apenas os “mandados de prisão expedidos pelo segundo grau dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça”.
Questionado, o órgão ainda não explicou em detalhes a metodologia usada no passado e a que agora gerou tamanha discrepância.
O Antagonista
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