sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Prefeitura de Porto Alegre encaminha quase 4 mil donos de imóveis de luxo para protesto

Receita Municipal deu prazo para que débitos de R$ 100 milhões em IPTU fossem regularizados

Por Samantha Klein

Receita Municipal rastreou R$ 101 milhões de dívidas somente de proprietários de imóveis de luxo

Receita Municipal rastreou R$ 101 milhões de dívidas somente de proprietários de imóveis de luxo | Foto: Samuel Maciel

PUBLICIDADE

A Receita Municipal de Porto Alegre encerrou etapa de negociação para regularização de pagamentos em atraso de de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O foco está sobre os devedores de um montante de aproximadamente R$ 100 milhões de tributos relativos a imóveis de luxo. Com o chamamento, cerca de 10% dos devedores pagaram débitos em agosto. Ao todo, dentro do prazo, foram realizadas 683 negociações, no valor de R$ 2,51 milhões.

No entanto, ainda restam 8.192 contribuintes com IPTU pendentes, o que soma R$ 98,7 milhões. Dessa forma, um lote com 3.970 casos de devedores foi enviado para protesto no começo de setembro e ao longo desta semana. A dívida desses contribuintes está avaliada em R$ 30,1 milhões. A nova planta do IPTU, sancionada nesta semana, não influencia os valores já computados.

"As pessoas podem e devem vir regularizar suas dívidas, mas encaminhamos para protesto justamente para forçar o pagamento e já tem dado resultado. Não enviamos todos os 8 mil casos porque os tabelionatos não teriam capacidade de processar tudo", segundo o diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Receita, Rodrigo Fantinel.

Um novo lote de cobrança será encaminhado para protesto em outubro. Entre os valores mais expressivos são relacionados a pessoas jurídicas, sendo que alguns estão judicializados por discordar dos valores ou metragens de imóveis. Alguns casos superam os R$ 500 mil.

Segundo Fantinel, não há abatimento sobre os pagamentos a vista. O que essa modalidade evita é o adicional de juros sobre as parcelas mensais. "Tivemos casos de pessoas que deviam somente o imposto de 2019, outros contribuintes que deviam desde 2015 e resolveram pagar tudo. Os casos são bem diversos", destaca.

Levantamento realizado pela Receita Municipal de Porto Alegre mostra que quase 9 mil imóveis de alto padrão reuniam dívidas de R$ 101,23 milhões em IPTU. A partir do estudo, a ideia é que os proprietários regularizem os débitos. Após o prazo concedido, que foi até o final de agosto, as dívidas passam pelo protesto em tabelionato e cobrança na Justiça.

Ao todo, 8.876 apartamentos e residências, localizadas em diversos bairros, respondem pela dívida milionária. A regularização das dívidas pode ser feita na Loja de Atendimento da Secretaria da Fazenda, situada na Travessa Mario Cinco Paus s/n, das 9h às 16h. Os contribuintes em dívida também podem contatar a área de cobrança pelo WhatsApp (51) 99348-9424 para a obtenção das guias de pagamento e parcelamento do débito.


Correio do Povo

Nenhum comentário:

Postar um comentário