sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Defesa de Lula pede suspensão de processo do tríplex no STJ

Advogados do petista querem que corte aguarde julgamento, pelo Supremo, da imparcialidade de Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato

Por Leonardo Lellis

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante entrevista à Folha, no Instituto Lula, em São Paulo (Marlene Bergamo/Folhapress)

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram ao Superior Tribunal de Justiça a suspensão do trâmite de um recurso contra a condenação no tríplex do Guarujá até que o Supremo Tribunal Federal julgue dois habeas corpus que questionam a conduta do ex-juiz federal Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato no processo que culminou na prisão do petista. Ainda não há previsão de quando estes julgamentos irão ocorrer.

A defesa de Lula já havia pedido ao STJ a redistribuição do processo para um novo relator, já que o ministro Felix Fischer, considerado “linha dura”, está afastado por razões médicas desde o final de julho — ele se recupera de uma embolia pulmonar. Em abril, a 5ª Turma do STJ reduziu a pena do ex-presidente para oito anos, dez meses e vinte dias de prisão. Está pendente, entretanto, o julgamento de embargos de declaração, que buscam esclarecer pontos específicos da decisão.

No pedido de suspensão ao STJ, Lula argumenta que a corte deve aguardar o julgamento no Supremo, já que há a possibilidade de os ministros reconhecerem a suspeição de Moro e dos procuradores da Lava Jato e, consequentemente, declarar a nulidade de todo o processo.

“As questões a serem enfrentadas pela Suprema Corte nos julgamentos dos Habeas Corpus dizem respeito à própria validade jurídica do processo. Assim, até por razões de justiça no seu mais amplo sentido a incidir no vertente caso como fonte material do Direito, os julgamentos daqueles Habeas Corpus devem preceder a análise que será feita por esta Corte no julgamento dos embargos de declaração protocolados em 10/05/2019 — os quais, dependendo do resultado daqueles outros julgamentos, poderão até ficar definitivamente prejudicados”, diz a petição assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Na tarde desta quinta-feira, o ministro João Otávio Noronha, presidente do STJ, disse a jornalistas que o caso de Lula pode aguardar a chegada de um novo relator. “É uma questão que já está aí pendente há muito tempo, não é uma prisão que aconteceu ontem, é uma prisão que ele está cumprindo. Não é nem prisão, o que nós estamos discutindo é a condenação, é o próprio juízo de mérito do processo penal, isso pode aguardar mais uma semana, dez dias sem nenhum problema”, disse.

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Conforme revelou o blog Radar, Noronha convocou o desembargador Leopoldo Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para assumir a relatoria da Lava Jato enquanto Fischer estiver afastado. Seu nome ainda deverá ser aprovado pelo Órgão Especial do STJ.

No final de junho, a 2ª Turma do Supremo começou a analisar o habeas corpus em que a defesa de Lula pede que seja declarada a parcialidade de Moro no processo do tríplex do Guarujá. O julgamento foi interrompido e não há previsão para quando seja retomado. Naquela ocasião, os ministros rejeitaram um pedido para que Lula aguardasse em liberdade.

O julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro foi iniciado em dezembro de 2018 na Segunda Turma, quando acabou sendo interrompido pelo pedido de vista de Gilmar Mendes, que, ao lado de Ricardo Lewandowski, manifestou-se favoravelmente à liberdade de Lula, mas acabou vencido na sessão do último mês de junho. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Celso de Mello formaram maioria para negar a liminar.

A análise da parcialidade ou não de Sergio Moro pelo Supremo ganhou relevância e polêmica depois da revelação, pelo site The Intercept Brasil, de mensagens trocadas entre o ex-juiz e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Em uma petição ao STF, a defesa de Lula cita os diálogos e pede que eles sejam levados em consideração no julgamento.


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