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terça-feira, 16 de julho de 2019

Vale vai pagar R$ 700 mil a parentes por Brumadinho

Valor que engloba reparação ao dano moral e pagamento de seguro por acidente de trabalho

Tragédia ocorrida em janeiro deixou 248 mortos e 22 desaparecidos

Tragédia ocorrida em janeiro deixou 248 mortos e 22 desaparecidos | Foto: Douglas Magno / AFP / CP

A Vale e o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas assinaram acordo nesta segunda-feira, 15, com os termos das indenizações a parentes de vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, em 25 de janeiro. Segundo o MPT, cônjuges ou companheiros, filhos, mães e pais de pessoas que morreram em decorrência da tragédia deverão receber individualmente R$ 700 mil, valor que engloba reparação ao dano moral e pagamento de seguro por acidente de trabalho; irmãos receberão R$ 150 mil.

O último levantamento da Defesa Civil do Estado mostra que a tragédia deixou 248 mortos e 22 desaparecidos. Está previsto também o pagamento, a ser concretizado no próximo dia 6 de agosto, de R$ 400 milhões pela empresa de mineração a título de reparação ao dano moral coletivo.

O Ministério Público aponta que, para reparar o dano material, ou seja, "restaurar a renda mensal das famílias de trabalhadores falecidos", o dependente da vítima receberá pensão mensal vitalícia até a idade de 75 anos. A idade segue a expectativa de vida de um brasileiro, segundo dados do IBGE. O valor não poderá ficar abaixo dos R$ 800 mil e poderá ser pago em parcela única.

O MPT esclarece que o acordo também prevê estabilidade no emprego de três anos para os empregados da Vale e terceirizados que estavam trabalhando na Mina de Córrego do Feijão, na data do desastre. "Bem como pagamento de auxílio creche, no valor de R$ 920 mensais, para filhos com até 3 anos de idade e auxílio educação, no valor de R$ 998,00 mensais, para filhos com até 25 anos de idade."

O acordo inclui ainda plano médico vitalício para os companheiros e até os 25 anos para filhos e dependentes. Para pais e mães de falecidos, o acordo contempla atendimento médico, psicológico, psiquiátrico pós traumático até alta médica.

Diálogo

O MPT disse que o acordo foi fruto de um diálogo "direto e permanente com as famílias atingidas". "Os atingidos puderam deliberar sobre os valores a serem pedidos na ação e também foram ouvidos a cada proposta apresentada pela empresa." A Vale não comentou o acordo.


Agência Estado e Correio do Povo


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